Comunicação Nº 2221 – Aviso – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços (Lara Magda Daniel Lopes Carolino)

Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º 1, o n.º 2 e o n.º 3, todos do art.º 5.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que, por seu despacho de de 9 de fevereiro de 2021, foi adjudicada a seguinte prestação de serviços:

• Natureza do contrato: Avença;

Objecto do contrato: Prestação de serviços de Psicóloga Clínica em regime de avença – Programa Municipal de Potenciação do Sucesso Escolar (PMPSE) – 2.º ciclo – Processo n.º 003/AJD/SA/21;

• Identificação da Entidade contratada: Lara Magda Daniel Lopes Carolino;
• Retribuição: € 13.200,00, mais IVA;
• Prazo de execução: 365 dias;
• Início da produção de efeitos: 24 de fevereiro de 2021.

A entidade contratada fez prova da regularidade das suas situações tributária e contributiva.

O presente contrato encontra-se dispensado de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.

Vai o presente aviso ser publicitado no Edifício dos Paços do Concelho, no Largo do Cardal 3100-440, Pombal, e na página electrónica do Município em www.cm-pombal.pt.

Município de Pombal, 24 de fevereiro de 2021

O Presidente da Câmara,

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(Diogo Alves Mateus – Dr.)