Comunicação Nº 2250 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EM REGIME DE AVENÇA – INTERVENÇÃO NA ÁREA DA NUTRIÇÃO (Daniela Duarte)

Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º 1, o n.º 2 e o n.º 3, todos do art.º 5.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que, seu despacho de 29 de abril de 2021, foi adjudicada a seguinte prestação de serviços:

• Natureza do contrato: Avença;
• Objeto do contrato: Prestação de serviços de Nutricionista em regime de avença – Intervenção na área da Nutrição – Proc. n.º 015/AJD/SA/21;
• Identificação da Entidade contratada: Daniela Cardoso Duarte, na qualidade de Nutricionista;
• Retribuição: € 13.200,00, mais IVA;
• Prazo de execução: 365 dias;
• Início da produção de efeitos: 10 de maio de 2021.

A entidade contratada fez prova da regularidade das suas situações tributária e contributiva.

O presente contrato encontra-se dispensado de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.

Vai o presente aviso ser publicitado no Edifício dos Paços do Concelho, no Largo do Cardal 3100-440, Pombal, e na página electrónica do Município em www.cm-pombal.pt.

Município de Pombal, 10 de maio de 2021,

O Presidente da Câmara,

(Diogo Alves Mateus – Dr.)