01 Jun COMUNICAÇÃO º 2261 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE 4 DE JUNHO DE 2021
ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 4 DE JUNHO DE 2021, ÀS 9H30, NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO
1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Centro Escolar do Louriçal (Reabilitação / Ampliação) – Proc. n.º 12/2016 / Recepção provisória
2.5.2. Prestação de Serviços de Conservação e Limpeza em Edifícios e Infraestruturas Municipais
2.5.3. “Centro de Formação e Reabilitação Profissional da CERCIPOM” / Processo nrº 40/2020 – Trabalhos Complementares – Informação n.º 2
2.5.4. “Centro de Formação e Reabilitação Profissional da CERCIPOM” – Proc. n.º 40/2020 / Minuta do contrato adicional
2.5.5. Beneficiação e Conservação de outros Edifícios do Ensino Básico (CE da Redinha) – Proc. n.º 21/2021 / Decisão de adjudicação e minuta do contrato
2.5.6. Centro Escolar de Vila Cã – Proc. n.º 64/2019 – Relatório do Gestor do Contrato
2.6. Loteamentos
2.6.1. Pedido de Alteração ao Loteamento da Zona Industrial da Guia (Proc. 10.04) – Lote 1
2.7. Obras Particulares
2.7.1. Arquiteturas
2.7.1.1. Adelino F. Silva
2.7.1.2. António S. Santos
2.7.1.3. Lar das Três Irmãs, Lda.
2.7.1.4. José M. F. Martinho
2.7.2. Licenças
2.7.2.1. Construções Duafonso, Lda.
2.7.3. Afastamentos
2.7.3.1. Maria L. S. P. Leal
2.7.3.2. Felisberto G. Nunes
2.7.3.3. Eurico G. M. Oliveira
2.7.3.4. Francisco C. S. Ferreira
2.7.3.5. António S. Gomes
2.7.3.6. Osvaldo J. Coteiro
2.7.4. Isenção de Taxas
2.7.4.1. Piedade Rodrigues
2.8. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
2.8.1. PMUGest – Relatório de Execução Orçamental – 1º trimestre 2021 – Para conhecimento
2.8.2. PMUGest – Relatório do Fiscal Único referente ao 1º Trimestre de 2021 – Para conhecimento
2.9. Taxas, Preços e Impostos
2.9.1. Preçário do Bar Estrela-do-Mar – Praia do Osso da Baleia – Época balnear 2021
2.10. Ação Social
2.10.1. Concurso público para atribuição de habitações sociais em regime de arrendamento apoiado | Elisabete F. Duarte | Atribuição de habitação de tipologia T0
2.10.2. Isenção do pagamento de faturas de água: José M. Relvas
2.10.3. Isenção do pagamento de faturas de água: Gil A. Gonçalves
2.11. Processos Eleitorais
2.11.1. Recenseamento eleitoral 2020- Transferência de verbas para as Autarquias Locais
2.12. Propostas Diversas
2.12.1. Aprovação do PASEC – Plano Ação para a Sustentabilidade Energética e Climática
2.12.2. Donativo de sofá por parte dos Móveis Ilídio da Mota, Lda. – Centro Meios Aéreos Pombal
2.12.3. Proposta para investidores sociais no âmbito da Estrutura de Missão Portugal Inovação Social (EMPIS) | Projeto PROXIM(IDADE) – Santa Casa da Misericórdia da Redinha
2.12.4. Made in Pombal – Candidaturas avaliação final
2.12.5. Projeto Palco em Casa – Investidor Social no âmbito do Programa de Parcerias para o Impacto
2.13. Apoios
2.13.1. Apoios a Freguesias
2.13.1.1. União de Freguesias de Santiago e S. Simão de Litém e Albergaria dos Doze – Apoio para manutenção, reparação e substituição do mobiliário urbano do Polidesportivo de Vila Galega
2.13.2. Apoios a Entidades
2.13.2.1. Acropombal – Apoio para Campeonato do Mundo de Ginástica Acrobática
2.13.2.2. EBI Gualdim Pais – Cedência de Terra Vegetal para canteiros
3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
(Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.)
