01 Jul COMUNICAÇÃO Nº 2274 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DE CÂMARA DE 2 DE JULHO DE 2021
ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 2 DE JULHO DE 2021, ÀS 9H30, NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO
1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Freguesia de Abiúl / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia [E.M.606 (Ramalhais IC8-Fontaínhas Gesteira-E.M.501 Parcerias)] e Arruamentos no Lugar de Lagoa de St.ª Catarina, Casais Novos, Almezinha, Fontaínhas e Carvalhal. Proc. 60/2016. Revisão de Preços
2.5.2. Freguesia de Carnide / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Lugares Carnide de Cima, Carnide de Baixo, Vale do Feto, Outeirada e Machuqueira) – Proc.. Nº 80/2016. Revisão de Preços.
2.5.3. Freguesia de Louriçal / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (Lugares de Louriçal, Valarinho, Rib.ª St.º Amaro, Foitos, Matas do Louriçal, St.º António, M. do Boi, Casais de Além e Torneira. Proc. 59/2016. Revisão de Preços
2.5.4. União de Freguesias da Guia, Ilha e Mata Mourisca / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (Lugares de Ilha, Mata Mourisca e Seixo). Proc. 36/2016. Revisão de Preços
2.5.5. União de Freguesias de Santiago e S. Simão de Litém e Albergaria dos Doze / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia [E.M.532-1 (Castelo – Albergaria dos Doze), Albergaria dos Doze, Cartaria e Vidoeira], Proc. n.º 49/2015. Revisão de preços..
2.5.6. União de Freguesias de Santiago e S. Simão de Litém e Albergaria dos Doze / Asf. de Est. e Caminhos na Freg.[C.M.1051 (Outeiro da Cruz (E.N.1-6)-Remessa-Junqueira-Catelaria), lugares de Outeiro da Cruz e Avelar]. Proc. 01/2016. Revisão de Preços
2.5.7. Construção, Beneficiação e Reparação de redes de água (Substituição de parte da Conduta Elevatória, Adutora Gravítica e Redes e Distribuição de Anços) – Proc. n.º 24/2021/ Decisão de adjudicação e minuta do contrato
2.5.8. Construção, Beneficiação e Reparação de redes de água (Infraestruturas de Água e Saneamento do Espaço Industrial de Albergaria dos Doze) – Proc. n.º 22/2021 / Decisão de adjudicação e minuta do contrato
2.6. Loteamentos
2.6.1. Fernando M. S. Vilela – Alteração à Licença da Operação de Loteamento titulada pelo Alvará n.º 4/2006 – Lotes 1 a 9, 15 a 18 e 23
2.6.2. Eduardo F. Lopes – Alteração à Operação de Loteamento titulada pelo Alvará n.º 1/93 – Lote 29
2.6.3. Construções Paulo Bispo, Lda. – Alteração à operação de Loteamento titulada pelo Alvará n.º 6/99 – Lote 3
2.6.4. Parque Industrial de Abiul, Gestão de Parques, Lda. – Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 3/99 – Pedido de receção definitiva das obras de urbanização
2.7. Obras Particulares
2.7.1. Arquiteturas
2.7.1.1. Manuel J. S. Silva
2.7.1.2. Armindo J. P. Mendes
2.7.2. Licenças
2.7.2.1. Lucídio N. Costa
2.7.3. Afastamentos
2.7.3.1. Paula M. C. Nunes
2.7.3.2. Ilda M. S. B. Carreira
2.7.3.3. Alexandrina F. Silva
2.7.3.4. Diamantino M. Ponte
2.7.4. Pedido de Informação Prévia
2.7.4.1. Dick Costa Unipessoal, Lda.
2.7.5. Outros
2.7.5.1. Prédio em mau estado de conservação – Caxaria, freguesia do Carriço – Proc. 272/20
2.7.5.2. Prédio em mau estado de conservação – Roubã – União de Freguesias de Santiago e S. Simão de Litém e Albergaria dos Doze – Proc. 99/21
2.7.5.3. Prédio em mau estado de conservação – Roubã – União de Freguesias de Santiago e S. Simão de Litém e Albergaria dos Doze – Proc. 133/21
2.7.5.4. Prédio em mau estado de conservação – Roubã – União de Freguesias de Santiago e S. Simão de Litém e Albergaria dos Doze – Proc. 134/21
2.8. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
2.8.1. Alteração do Regulamento do Programa de Apoio Municipal para a Adaptação e Requalificação de Habitações (AMPARHA)
2.9. Ação Social
2.9.1. Apoio para obras de beneficiação de habitação degradada – Destinatário: Manuel dos Santos
2.10. Propostas Diversas
2.10.1. Plano de Transportes Escolares 2021/2022
2.10.2. Residência de Estudantes de Pombal – Proposta para período de candidaturas Ano Letivo 2021/2022
2.10.3. Adilpom – Remuneração dos Monitores do Programa Férias Ativas para o ano de 2021
2.10.4. Férias Ativas – Verão 2021
2.10.5. Ação Social Escolar – 1.º CEB – Ano letivo 2021/2022
2.10.6. Aquisição de imóvel na Rua Alexandre Herculano em Pombal
2.11. Apoios
2.11.1. Apoios a Freguesias
2.11.1.1. Junta de Freguesia do Carriço – apoio para execução de rampa no Centro Escolar de Vieirinhos
2.11.1.2. Junta de Freguesia da Redinha – apoio para Construção de muro de suporte em Charneca da Redinha
2.11.2. Apoios a Entidades
2.11.2.1. Agrupamento de Escolas da Guia – Pedido de apoio para Jornada de Educação
2.11.2.2. Associação de Xadrez Oficina Criativa de Pombal – apoio para aquisição de relógios digitais
2.11.2.3. Associação Recreativa, Cultural de Promoção Social da Ilha – apoio para iniciativa “Isto não é um arraial de verão” 2021
3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
(Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.)
