28 Jul COMUNICAÇÃO Nº 2293 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DE CÂMARA DE 30 DE JULHO DE 2021
ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 30 DE JULHO DE 2021, ÀS 9H30, NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO
1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. “Freguesia de Pombal / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (Arruamentos em Charneca e Pombal) ” – Proc. n.º 16/2016. Revisão de Preços
2.5.2. Aquisição de serviços de manutenção e limpeza em infra-estruturas públicas diversas e recolha e transporte de resíduos – Processo n.º 032/AJD/SA/21 – Relatório Final
2.5.3. “Freguesia de Louriçal / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia [Requalificação do C.M. 1017 (Louriçal – Cavadas – Torneira (C.M. 1074) – Limite do Concelho) e Arruamentos Lugar de Cavadas e Moita do Boi]” – Proc. n.º 54/2020 – Receção provisória
2.5.4. “Beneficiação das Infra-estruturas do Parque Industrial Manuel da Mota” – Proc. n.º 50/2013 – Receção definitiva
2.5.5. Construção de Escola EB 1 E JI da Pelariga (Centro Escolar de Pelariga) Proc. n.º 60/2020 Relatório do Gestor do Contrato
2.5.6. Fornecimento de Gás Natural para as Instalações do Município de Pombal – Abertura de Procedimento
2.5.7. TE 2021/2022 I Aquisição de Passes de Transporte Escolar, em Serviço Público de Transporte de Passageiros entre setembro 2021 e junho de 2022 à RDL – Abertura de Procedimento
2.5.8. TE 2021- 2022 I Aquisição de Passes de Transporte Escolar em Serviço Público de Transporte de Passageiros entre setembro 2021 e junho 2022 à RBL – Abertura de Procedimento
2.5.9. Contratação de seguro para sistema de bicicletas partilhado, conforme Dec. Lei n.º 181/2012, de 6 de agosto, na sua actual redacção
2.5.10. Construção de condutas e estação elevatória de Alhais – OP 11/2020 – Prorrogação de Prazo
2.5.11. Remodelação/Beneficiação do Reservatório do Ourão – Proc. Nº 43/2020 – Pedido de Prorrogação de Prazo
2.5.12. Aquisição, instalação e beneficiação de equipamentos para eficiência hídrica e energética/ investimentos nos sistemas em baixa com vista ao controlo e redução de perdas nos sistemas de distribuição e adução de água – Proc. Nº 08/2020 – Pedido de Prorrogação de Prazo
2.6. Loteamentos
2.6.1. Alteração à Licença da Operação de Loteamento titulada pelo Alvará n.º 3/2000 – Lote 119
2.6.2. Alteração à Licença da Operação de Loteamento titulada pelo Alvará n.º 3/2000 – Lote 120
2.6.3. Pedido de Alteração ao Loteamento titulado pelo Alvará n.º 5/87 – Lote 3
2.6.4. Alteração à Licença da Operação de Loteamento titulada pelo Alvará n.º 4/90 – Lote 21
2.6.5. Operação de Loteamento, com Obras de Urbanização, da Zona Desportiva e Escolar da Pelariga – Operação Urbanística Promovida pelo Município
2.7. Obras Particulares
2.7.1. Afastamentos
2.7.1.1. Fernando Rodrigues Monteiro
2.7.1.2. Ilídio Marques Martins
2.7.1.3. Fernando de Jesus Branco da Ponte
2.7.1.4. Sílvia Margarida Duarte dos Santos
2.7.1.5. Luís Filipe da Silva Cardoso
2.7.1.6. José Carlos Silva Gonçalves
2.7.2. Isenção de Taxas
2.7.2.1. Obra Social da Sagrada Família – Centro de Dia Maris Stella
2.7.2.2. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal
2.7.2.3. Lar da Felicidade, Associação de Solidariedade Social
2.7.2.4. Maria Amélia Silva Costa
2.7.3. Outros
2.7.3.1. Meo – Serviços de Comunicações e Multimédia S.A
2.8. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
2.8.1. Plano de Prevenção de Riscos de Gestão (incluindo os de corrupção e infrações conexas) – Revisão 03
2.9. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.9.1. Adenda ao Protocolo de Cooperação Institucional celebrado no âmbito do projeto Centro de Ajudas Técnicas
2.10. Equipamentos e Espaços Públicos
2.10.1. Feira Municipal
2.10.1.1. Averbamento da titularidade do lugar n.º 11 na Feira Semanal
2.11. Ação Social
2.11.1. Pedido de isenção do pagamento de faturas de água: Ana P. S. Costa
2.11.2. Pedido de Isenção do pagamento de faturas de água: Ana P. N. Santos
2.11.3. Pedido de isenção do pagamento de faturas de água: Ricardo S. Salazar
2.11.4. Pedido de isenção do pagamento de faturas de água: Luiz M. T. Santos
2.11.5. Pedido de isenção do pagamento de tarifas fixas de Resíduos Sólidos Urbanos: Maria M. S. Mota
2.11.6. Candidatura ao Programa AMPARHA: Armindo M. Santos
2.11.7. Candidatura Programa abem: -Processo Familiar nº 052/2021
2.11.8. Candidatura Programa abem: -Processo Familiar nº 174/2012
2.12. Gestão de Pessoal
2.12.1. Proposta – Suplemento de penosidade e insalubridade – artigo 24.º da Lei n.º 75-B/2020 de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para o ano de 2021)
2.12.2. Aplicação de critérios – Mobilidade intercarreiras ou intercategorias
2.13. Propostas Diversas
2.13.1. Sistema de Gestão de Segurança da Informação – Aprovação de documentos
2.13.2. Rede Cultura 2027 – Acordo de Entidades Adjudicantes
2.14. Indemnizações e Compensações
2.14.1. Pedido de Indemnização (Processo n.º 3/PI/2021): Copombal – Cooperativa Agrícola do concelho de Pombal, C.R.L
2.14.2. Pedido de Indemnização (Proc. n.º 6/PIAA/2020): Sérgio Santos Gonçalves
2.14.3. Pedido de Indemnização (Proc. n.º 6/PIAA/2021): Aquilino R. Francisco
2.14.4. Pedido de Indemnização (Processo n.º 1/PIAA/2020): Maria Odete Freire Simões
2.14.5. Pedido de Indemnização (Processo n.º 5/PI/2020): Rui Miguel Pedrosa João
2.14.6. Pedido de Indemnização (Proc. n.º 5/PI/2019): Anabela Gameiro Neves Martins
2.14.7. Pedido de Indemnização (Proc. n.º 3/PI/2019) Condomínio do prédio sito no Largo de 25 de Abril “Edifício Pombal”
2.15. Apoios
2.15.1. Apoios a Freguesias
2.15.1.1. União de freguesias da Guia, Ilha e Mata Mourisca – apoio para custear despesas com o tratamento da água da piscina do Vale da Sobreira
2.15.1.2. Junta de Freguesia do Louriçal – apoio para execução de passeios na E.N. 237 – Louriçal – Casais de Além
2.15.1.3. Junta de Freguesia do Louriçal – pedido de apoio para alargamento de rua e construção de passeios na Rua Moinho de Vento em Santo António
2.15.1.4. Junta de Freguesia de Abiul – apoio para calcetamento da Rua Ribeira de Ansião
2.15.2. Apoios a Entidades
2.15.2.1. Núcleo do Sporting Clube de Portugal de Pombal – Apoio à Prática Desportiva na Época
2020/2021 – atualização de valores
2.15.2.2. Associação Desportiva Caça e Pesca S. Simão de Litém – Apoio para aquisição de terrenos
2.15.2.3. Conferência de São Vicente de Paulo de Pombal – Apoio à atividade
2.15.3. Isenções de Taxas
2.15.3.1. AMAGO – Associação de Moradores e Amigos da Guia – Oeste – pedido de isenção de taxas
2.15.3.2. Sociedade Filarmónica Louriçalense – pedido de isenção de taxas
2.15.3.3. Associação de Artesãos de Pombal – pedido de isenção de taxas
2.15.3.4. Fábrica da Igreja Paroquial de Vermoil – pedido de isenção de taxas
2.16. Intervenções do Público
3. Aprovação por minuta
O Vice-Presidente da Câmara
(Pedro Filipe da Silva Murtinho – Eng.)
