Comunicação Nº 2299 – Aviso – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços (Emanuel Silva Cravo)

Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º 1, o n.º 2 e o n.º 3, todos do art.º 5.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que, por seu despacho de 28 de junho de 2021, foi adjudicada a seguinte prestação de serviços:

• Natureza do contrato: Tarefa;
• Objeto do contrato: Prestação de serviços em regime de tarefa – Reforço da Equipa de Nadadores Salvadores – Praia do Osso da Baleia – Época Balnear 2021 – Proc. N.º 031/AJD/SA/21;
• Identificação da Entidade contratada: Emanuel Silva Cravo;
• Retribuição: € 3.474,00, mais IVA;
• Prazo de execução: 93 dias;
• Início da produção de efeitos: Época Balnear 2021.

A entidade contratada fez prova da regularidade das suas situações tributária e contributiva.

O presente contrato encontra-se dispensado de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.

Vai o presente aviso ser publicitado no Edifício dos Paços do Concelho, no Largo do Cardal 3100-440, Pombal, e na página electrónica do Município em www.cm-pombal.pt.

Município de Pombal, 15 de julho de 2021,

O Presidente da Câmara,

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(Diogo Alves Mateus)