25 Ago COMUNICAÇÃO Nº 2302 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DE CÂMARA DE 27 DE AGOSTO DE 2021
ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL Nº 0020/CMP/21 A REALIZAR NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2021, ÀS 9H30, NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO
1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Freguesia de Pombal / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Requalificação da Rua do Norte – Aduguete) – Proc. n.º 34/2021 – Extinção de Procedimento
2.5.2. Freguesia de Pombal / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Requalificação da Rua do Norte – Aduguete) / Abertura de procedimento
2.5.3. Sistema de Apoio à Transformação Digital da Administração Pública – Capacitação dos serviços da administração pública, enquadradas nas tipologias definidas no n.º 2 do artigo 83.º do RECI (FSE) – Concelho de Pombal – Abertura de Procedimento
2.5.4. Criação de bolsas periféricas de estacionamento (Encosta do Castelo) – Proc. n.º 30/2021 / Decisão de adjudicação e minuta do contrato
2.5.5. Arranjos e Passeios na Sede Freguesia Pelariga (Requalificação da Rua Principale Largo da Capela da Machada) – Proc. n.º 32/2021 / Decisão de adjudicação e minuta do contrato
2.5.6. Centro Escolar de Vila Cã – Proc. N.º 64/2019 – Trabalhos Complementares
2.5.7. “Centro Escolar de Vila Cã” – Proc. n.º 64/2019 / Minuta do contrato adicional
2.5.8. Beneficiação das Instalações da Casa Varela (Obras de Acabamentos) – Proc. n.º 04/2019 / Revisão de preços.
2.6. Loteamentos
2.6.1. Município de Pombal – 2ª Alteração ao Loteamento da Zona Industrial do Louriçal – Lotes 6,7,8,9 e 10
2.6.2. Bioadvance – The Next Generation, Lda – Pedido de Alteração ao Loteamento da Zona Industrial da Guia – Lote 1
2.7. Obras Particulares
2.7.1. Arquiteturas
2.7.1.1. Manuel Gaspar da Ponte
2.7.1.2. Ribasaco, Lda
2.7.2. Licenças
2.7.2.1. Pols Sociedade Farmácias, Lda
2.7.2.2. Lar da Felicidade – Associação de Solidariedade Social
2.7.3. Afastamentos
2.7.3.1. Anaisa Rodrigues Ferreira
2.7.3.2. Clementino Mota Carvalho
2.7.3.3. Guilherme José Mota
2.7.3.4. Idalina de Jesus Oliveira
2.7.3.5. Nelson Matias Ferreira
2.7.3.6. Filipe da Silva Oliveira
2.7.4. Pedido de Informação Prévia
2.7.4.1. Luís Miguel Costa Gaspar da Silva
2.8. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
2.8.1. Informação Semestral do Auditor Externo – 1.º Semestre de 2021
2.9. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.9.1. Atividades de Enriquecimento Curricular – Candidatura Ano Letivo 2021/2022
2.10. Equipamentos e Espaços Públicos
2.10.1. Mercado Municipal
2.10.1.1. Averbamento de titularidade de loja no Mercado Municipal
2.11. Ação Social
2.11.1. Gestão/Manutenção dos Bairro Sociais – Proposta de Minuta de Adenda aos contrato de arrendamento apoiado, por alteração do agregado familiar.
2.11.2. Georgina A. Neves – Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água
2.11.3. Gracinda F. Duarte – Pedido de renovação da isenção do pagamento das tarifas de resíduos sólidos urbanos
2.11.4. Isenção do pagamento de faturas de água até 10 m3 – Inquilinos dos Bairros Sociais do Município de Pombal – Proposta de Indeferimento
2.12. Gestão de Pessoal
2.12.1. Proposta de acionamento de reserva de recrutamento interna – careira/categoria de Assistente técnico – Área de animação cultural – Unidade de Cultura – Casa Varela – Modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
2.13. Propostas Diversas
2.13.1. Plano Estratégico Educativo Municipal 2021_2025
2.13.2. Alienação do lote 5A da Zona Industrial da Guia à entidade Couto & Santos, Lda
2.13.3. Quota Extraordinária aos Municípios associados da Enerdura
2.14. Empresas Municipais e assuntos relacionados com entidades participadas pelo Município de Pombal
2.14.1. Agência para o Desenvolvimento de Castelos e Muralhas Medievais do Mondego – Regularização de transferências – Planos de atividades 2019 e 2020
2.15. Apoios
2.15.1. Apoios a Entidades
2.15.1.1. Acropombal – Pedido de apoio para participação de ginastas pombalenses no Campeonato da Europa
2.15.1.2. Agrupamentos de Escuteiros de Albergaria dos Doze, da Mata Mourisca e do Louriçal – Apoio pela colaboração com o Município de Pombal na distribuição de jornais referentes à Reabilitação Urbana
2.16. Intervenções do Público
3. Aprovação por minuta
O Vice-Presidente da Câmara,
(Pedro Filipe da Silva Murtinho, Eng.º)
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