02 Set COMUNICAÇÃO Nº 2305 – ORDEM DE TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
Maria Fernanda Lopes Guardado Marques, Presidente da Assembleia Municipal de Pombal, nos termos do art.º 27 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação e do artigo 31.º do Regimento da Assembleia Municipal de Pombal, convoca para a sessão ordinária da Assembleia Municipal, a realizar no próximo dia 10 de setembro de 2021, sexta-feira, pelas 15.30 horas, no Auditório da Biblioteca Municipal.
Informa-se ainda que a sessão não será aberta ao público no âmbito das medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19, previstas no artigo 3.º n.º 3 da Lei n.º 1-A/2020 de 19 de março, na sua atual redação, havendo no entanto lugar a intervenção do público mediante prévia inscrição, nos termos do Regimento da Assembleia.
A ordem de trabalhos é a seguinte:
Ponto 1 – Período antes da ordem do dia:
Ponto 1.1. Leitura, discussão e votação da ata da sessão ordinária de 29/06/2021;
Ponto 1.2. Leitura / resumo do expediente recebido e cumprimento de formalidades legais;
Ponto 1.3. Intervenções na generalidade.
Ponto 2 – Período da ordem do dia:
Ponto 2.1. Leitura e discussão da informação do Presidente da Câmara;
Ponto 2.2. – Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre Área de Reabilitação Urbana de Albergaria dos Doze – Projeto de Operação de Reabilitação Urbana Sistemática / Programa Estratégico de Reabilitação Urbana;
Ponto 2.3. – Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre Área de Reabilitação Urbana da Zona Central da Guia – Projeto de Operação de Reabilitação Urbana Sistemática / Programa Estratégico de Reabilitação Urbana;
Ponto 2.4 – Apresentação da Informação Semestral do Auditor Externo – 1.º Semestre de 2021 – Para conhecimento;
Ponto 2.5. – Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre o Plano Estratégico Educativo Municipal 2021_2025;
Ponto 2.6. – Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a Alteração do Regulamento do Programa de Apoio Municipal para a Adaptação e Requalificação de Habitações (AMPARHA);
Ponto 2.7. – Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a Alteração do Regulamento de Transporte Coletivo Local de Passageiros do Município de Pombal – POMBUS;
Ponto 2.8. Listagem de Apoios atribuídos às Juntas de Freguesia para cumprimento do n.º 4 do artigo 7.º do Regulamento de Atribuição de Apoios às Freguesias – Para Conhecimento;
Ponto 2.9. Aprovação por minuta da Ata da sessão de 10.09.2021.
Pombal, 01 de setembro de 2021
A Presidente da Assembleia Municipal de Pombal,
(Maria Fernanda Lopes Guardado Marques, Dr.ª)
