08 Set COMUNICAÇÃO Nº 2316 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DE CÂMARA DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2021, ÀS 9H30, NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO
Ponto 1. Período antes da ordem do dia
Ponto 2. Período da ordem do dia
Ponto 2.1. Resumo diário da tesouraria
Ponto 2.2. Pagamentos efetuados
Ponto 2.3. Delegação de competências
Ponto 2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
Ponto 2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
Ponto 2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
Ponto 2.5.1. Candidatura ao Aviso POSEUR-07-2021-09_Autocarros limpos – Promoção de eficiência energética nos transportes públicos coletivos de passageiros ao nível municipal e intermunicipal – Aprovação das peças do procedimento
Ponto 2.6. Loteamentos
Ponto 2.6.1. SICODOMUS, Empreendimentos Imobiliários, S.A – Alteração ao Alvará de Loteamento nº 3/2001
Ponto 2.7. Obras Particulares
Ponto 2.7.1. Arquiteturas
Ponto 2.7.1.1. Immorpea – Investimentos Imobiliários, S.A.
Ponto 2.7.1.2. Urbimatos – Sociedade Portuguesa de Construções e Urbanizações, Lda.
Ponto 2.7.2. Licenças
Ponto 2.7.2.1. Adelino Mota Pereira
Ponto 2.7.2.2. Manuel Domingos Casinhas Ferreira
Ponto 2.7.3. Afastamentos
Ponto 2.7.3.1. António Gonçalves João
Ponto 2.7.3.2. Cabeça de casal de herança de Belmira de Jesus Dias
Ponto 2.7.3.3. Carolina Pinheiro Silva
Ponto 2.7.3.4. Maria Licínia Cintra da Silva
Ponto 2.7.3.5. Miguel Sintra Costa
Ponto 2.8. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
Ponto 2.8.1. PMUGEST – Relatório de Execução Orçamental – 2.º Trimestre 2021 – Para conhecimento
Ponto 2.8.2. PMUGEST – Relatório do Fiscal Único referente ao 2.º Semestre de 2021 – Para conhecimento
Ponto 2.9. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
Ponto 2.9.1. Aprovação da Alteração do Regulamento de Transporte Coletivo Local de Passageiros do Município de Pombal – POMBUS
Ponto 2.10. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
Ponto 2.10.1. Protocolo de Colaboração entre Município e APRAP
Ponto 2.11. Ação Social
Ponto 2.11.1. Ação Social Escolar – 1.º CEB – Ano letivo 2021/2022 – Assunção de Encargos com os Auxílios Económicos aos beneficiários dos Escalões A e B
Ponto 2.11.2. Ação Social Escolar do 1.º CEB – Ano letivo 2021/2022 – Listas Nominais Provisórias
Ponto 2.11.3. Assunção de encargos na área da Educação Ano Letivo 2021/2022
Ponto 2.11.4. Candidatura Programa abem:- Processo Familiar nº 50/2012
Ponto 2.11.5. Candidatura Programa abem: Processo nº 54/2021
Ponto 2.11.6. Candidatura Programa abem: – Processo Familiar nº 062/2021
Ponto 2.11.7. Vítor A. C. Moutinho – Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água
Ponto 2.11.8. José R. F. Perdigoto – Pedido de renovação da isenção do pagamento da tarifa de RSU
Ponto 2.12. Gestão de Pessoal
Ponto 2.12.1. Abertura Reserva de Recrutamento- Assistente Operacional – Auxiliar de Ação Educativa
Ponto 2.13. Propostas Diversas
Ponto 2.13.1. Área de Reabilitação Urbana da Zona Central da Guia – Projeto de Operação de Reabilitação Urbana Sistemática / Programa Estratégico de Reabilitação Urbana
Ponto 2.13.2. Área de Reabilitação Urbana de Albergaria dos Doze – Projeto de Operação de Reabilitação Urbana Sistemática / Programa Estratégico de Reabilitação Urbana
Ponto 2.13.3. Transporte escolar | Casos omissos em regulamento
Ponto 2.13.4. Abate de 4 viaturas ligeiras de passageiros em fim de vida da Frota Municipal
Ponto 2.13.5. Veículo removido do espaço público – Ford Escort
Ponto 2.13.6. Procedimento de Hasta Pública para Arrendamento de Antigos Edifícios Escolares para Fins de Utilização Turística (Alojamento Local)
Ponto 2.13.7. Lista Ordenada de Candidatos à Residência de Estudantes de Pombal – Ano Letivo 2021/2022
Ponto 2.13.8. Eleições Autárquicas 2021 – 26 de Setembro de 2021 – Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais – Designação da Comissão Não Permanente
Ponto 2.14. Apoios
Ponto 2.14.1. Apoios a Freguesias
Ponto 2.14.1.1. Adenda ao Acordo de Colaboração celebrado com JF Louriçal e UFGIMM | Apoio na contratação de serviços de vigilância
Ponto 2.14.1.2. Junta de Freguesia do Louriçal – apoio para obras realizadas no Largo da Feira dos Antões
Ponto 2.14.1.3. Freguesia do Carriço – Pedido de apoio para Acesso mobilidade reduzida no CEV /envio de orçamento para rampa de apoio em veiculo
Ponto 2.14.1.4. Freguesia do Carriço – Apoio para construção de rampa no CEV
Ponto 2.14.1.5. Freguesia do Carriço – Parque Social do Carriço – Apoio para obras devido a danos causados pela tempestade Leslie
Ponto 2.14.1.6. Freguesia de Meirinhas – Pedido Apoio para o Parque Infantil Meirinhas
Ponto 2.14.1.7. UFGIMM – Apoio para Aquisição de Lavadora – Centro Escolar da Guia
Ponto 2.14.1.8. UFGIMM – Apoio para aquisição de Trator Corta Relva
Ponto 2.14.1.9. UFSSAD – Apoio para aquisição de carrinha de transporte coletivo de crianças
Ponto 2.14.2. Apoios a Entidades
Ponto 2.14.2.1. Pedido de apoio ao associativismo juvenil (apoio regular/anual) – Agrupamento 922 de Escuteiros de Albergaria dos Doze
Ponto 2.14.2.2. Pedido de Apoio ao Associativismo Cultural – 3ª fase de candidaturas
Ponto 2.14.2.3. Associação de Xadrez Oficina Criativa de Pombal – Apoio para o XII Open Internacional Marquês de Pombal
Ponto 3. Aprovação por minuta
O Vice- Presidente da Câmara,
(Pedro Filipe da Silva Murtinho – Eng.)
