30 Nov COMUNICAÇÃO Nº 2348 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DE CÂMARA DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 2 DE DEZEMBRO DE 2021, ÀS 9H30, NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO
1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Requalificação da Casa Agorreta – Proc. n.º 27/2017 / Liberação da caução
2.5.2. Limpeza e Beneficiação dos Rios e Ribeiros do Concelho (Reabilitação Limpeza e valorização do Rio Arunca). – Proc. nº 39/2015 – Trabalhos a menos
2.5.3. Arranjos urbanísticos e passeios nas sedes de freguesia (Requalificação da Rua da Igreja/ S. Simão de Litém) – Proc. nº 37/2015 – Trabalhos a menos
2.5.4. Beneficiação de Parque Industrial dos Meires – Pelariga – PROC. Nº 54/2015 – Trabalhos a menos
2.5.5. “Centro de Formação e Reabilitação Profissional da CERCIPOM” / Processo n.º 40/2020 – Trabalhos a menos
2.5.6. Rede de Drenagem dos Lugares de Outeiro do Louriçal e Foitos/ Proc. N.º 55/2015 – Trabalhos a menos
2.5.7. Arranjos e Passeios na Sede Freguesia Redinha – Proc. Nº 65/2016 – Trabalhos a menos
2.5.8. Construção do Emissário Carnide – Ilha – Louriçal_OP n.º 25.2015 – Trabalhos a menos
2.6. Loteamentos
2.6.1. Pedido de Alteração à Licença de Operação de Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 6/90 –Lote 10
2.7. Obras Particulares
2.7.1. Licenças
2.7.1.1. Américo Jorge Gomes Feijão
2.8. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
2.8.1. “Regulamento Municipal do Sistema de Uso Partilhado de Bicicletas – POMbike” – Aprovação
2.9. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.9.1. CIMRL – Minuta de Protocolo de colaboração Valorização e Promoção do Património Natural da Região de Leiria – repartição de despesa
2.10. Equipamentos e Espaços Públicos
2.10.1. Cemitérios
2.10.1.1. Prestações
2.10.1.1.1. Fernando Jacinto – Pedido de pagamento de concessão de sepultura em prestações
2.10.2. Biblioteca
2.10.2.1. Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas/Linha de apoio às livrarias – Aquisição de livros para a Biblioteca Municipal de Pombal – para conhecimento
2.10.3. Piscina
2.10.3.1. Pedido de Utilização das Piscinas Municipais
2.11. Taxas, Preços e Impostos
2.11.1. Proposta de majoração da Taxa de IMI para os Imóveis Degradados e/ou Devolutos na Área de Reabilitação Urbana da Zona Central da Cidade de Pombal – 2021
2.11.2. Lançamento da Derrama sobre o lucro tributável do IRC do período de 2021, a cobrar no ano de 2022
2.11.3. Estabelecimento da taxa municipal de Direitos de Passagem a vigorar no ano de 2022
2.11.4. Fixação da percentagem de participação no IRS para o ano de 2022
2.11.5. Fixação da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis, relativa ao ano de 2021
2.11.6. Fixação da percentagem de majoração da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis aplicável a prédios urbanos degradados, relativa ao ano de 2021
2.11.7. Fixação da percentagem de majoração da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis aplicável a prédios rústicos em situação de abandono, relativa ao ano de 2021
2.12. Ação Social
2.12.1. Delegação de Competências no âmbito da atribuição da concessão do apoio para a aquisição do serviço de Teleassistência
2.12.2. Maria M. G. Abreu – Pedido de isenção do pagamento das faturas de água e do ramal de saneamento
2.12.3. Manuel G. Canelas – Pedido de isenção do pagamento de faturas de água
2.12.4. Gabriele A. Camilo – Pedido de isenção do pagamento de faturas de água
2.12.5. Maria L. F. T. Silva – Pedido de isenção do pagamento de faturas de água
2.12.6. Pedro M. J. Pinho – Pedido de isenção do pagamento de faturas de água
2.12.7. Adélia M. M. N. Clemente – Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água
2.12.8. José A. S. Duarte – Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água
2.12.9. Candidatura Programa abem: Processo nº 68/2021
2.12.10. Candidatura Programa abem: Processo nº 69/2021
2.12.11. Candidatura Programa abem: Processo nº 74/2021
2.12.12. Candidatura Programa abem: Processo nº 75/2021
2.12.13. Renovação Candidatura Programa abem: Processo nº 84/2020
2.12.14. Maria F. C. Simões – Apoio para obras de beneficiação de habitação degradada
2.12.15. Adelino F. Marques – Apoio para obras de beneficiação/recuperação de habitação degradada
2.13. Nomeações, Designações e Eleições
2.13.1. Comissão de Vistorias – Designação
2.13.2. Comissão de Segurança Informação e Privacidade – Substituição de membro
2.14. Propostas Diversas
2.14.1. Aprovação dos Termos de Funcionamento da Equipa para a Igualdade na Vida Local
2.14.2. Transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais – Decreto-Lei n.º 55/2020, de 12 de agosto (domínio da ação social)
2.14.3. Proposta de acionamento de reserva de recrutamento interna – Carreira/Categoria de Assistente Operacional – Área de motorista de pesados – Serviço de higiene e limpeza urbana – Modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
2.14.4. Subsídio de Reintegração – Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus
2.15. Apoios
2.15.1. Apoios a Freguesias
2.15.1.1. Freguesia de Almagreira – Pedido de apoio para aquisição de vestiários para voluntários da ULPC Almagreira
2.15.1.2. Freguesia de Almagreira -Pedido de apoio financeiro para melhoria do sistema de drenagem de águas pluviais na Rua do Pinheiro Manso – Reguengo
2.15.2. Isenções de Taxas
2.15.2.1. Associação Cultural e Recreativa da Freguesia do Carriço – pedido de isenção de taxa pela licença especial de ruído
2.15.2.2. N.A.D.A – Núcleo de Aventura e Desporto de Albergaria dos Doze – pedido de isenção de taxa por ocupação da via pública
2.16. Aprovação de Atas
2.16.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 19 de novembro de 2021
3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos
