10 Dez Câmara aprova Orçamento que aponta caminhos para o desenvolvimento estratégico do concelho
A Câmara Municipal de Pombal aprovou esta sexta-feira a proposta de Orçamento para 2022, com um valor de 53,4 milhões de euros, que aponta caminhos para o desenvolvimento estratégico do concelho a médio/ longo prazo.
O documento, que respeita o compromisso eleitoral assumido com os pombalenses e que reflete as prioridades e as propostas sufragadas em larga maioria pelos eleitores, foi aprovado pela maioria PSD, com os votos contra dos dois vereadores do PS, vai ser submetido à Assembleia Municipal.
Preparado em tempo recorde, uma vez que o atual executivo tomou posse há pouco mais de um mês, e ainda perante as consequências económico-sociais da pandemia Covid-19, o Orçamento reflete a assunção, a partir de 1 de abril de 2022, de novas competências transferidas da Administração Central, nos domínios da Educação, Ação Social e Saúde, “que coloca novas exigências e obrigações às autarquias locais num quadro jurídico e financeiro com uma sobrecarga de responsabilidades, sem a respetiva compensação”, explicou o presidente da Câmara Municipal.
Pedro Pimpão sublinhou ainda o constrangimento causado pela transição de quadros de financiamento comunitário “que nos obriga a concretizar compromissos previamente assumidos e que têm prazo apertado para serem realizados”, para além da indefinição dos programas concretos no âmbito do Portugal 2030, que “causa muitas incertezas relativamente a projetos que se possam ser enquadrados a curto prazo”.
O autarca apresentou o documento como “a semente de uma nova ambição”, traduzido num “orçamento de futuro, mas que responde aos problemas do presente”.
Na área do saneamento básico, serão investidos em 2022 mais de seis milhões de euros no alargamento e melhoria das redes de saneamento básico, prevendo-se ainda a realização de mais de uma quinzena de projetos de intervenção, sendo esta uma área que “continuará a ser prioritária, por se tratar de uma matéria de promoção da coesão territorial e que é essencial para a qualidade de vida de todos os pombalenses, em todas as freguesias”, disse.
Assumindo o desenvolvimento económico como uma marca da governação, o executivo aponta um conjunto de investimentos na requalificação, ampliação e criação de zonas industriais, com vista a acolher novas indústrias e empresas geradoras de emprego qualificado. Será também lançado o Guia do investidor e criado o Espaço Empresa em parceria com o IAPMEI, para além de ser dinamizado o Conselho Económico de Pombal.
Colocar as pessoas no foco da ação política; promover a inovação e criatividade cultural; apostar no desenvolvimento sustentável e nos desafios da transição climática; fomentar a atividade física, a prática desportiva e a adoção de estilos de vida saudáveis; promover a mobilidade ativa e sustentável; e retomar o turismo e fomentar a atratividade do território, são outras das prioridades.
Por sua vez, Pedro Pimpão realça o investimento no ensino superior e na formação avançada. “Estamos determinados em consolidar Pombal na rota do ensino superior, com a construção de uma residência para estudantes, em parceria com o Politécnico de Leiria, e vamos projetar um moderno campus de ensino superior”, assim como, “apoiar os jovens pombalenses a estudar no ensino superior com a atribuição de bolsas de estudo e a dinamização de uma rede alumni”.
De acordo com o presidente da Câmara Municipal, o Orçamento para 2022 é igualmente um “documento agregador e inclusivo, onde todos contam”. Um documento que, a par das Grandes Opções do Plano para o próximo quadriénio, “inclui mais de 90 por cento das propostas da oposição” e integra “os contributos de todas as juntas de freguesia, assim como de todos os partidos e grupos de cidadãos independentes com representação autárquica”.
“Para nós, a coesão social e territorial são objetivos estruturantes porque queremos um concelho onde todos contam”, afirmou.
Pombal, 10 de dezembro de 2021
