17 Jan COMUNICAÇÃO Nº 2366 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL DE 19 DE JANEIRO DE 2022
ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 19 DE JANEIRO DE 202, ÀS 9H30, NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO
1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Decisão de adjudicação e aprovação da minuta do contrato – Sistema de Apoio à Transformação Digital da Administração Pública – Capacitação dos serviços da administração pública, enquadradas nas tipologias definidas no n.º 2 do artigo 83.º do RECI (FSE) – Concelho de Pombal – Processo n.º 001/CPI/SA/21
2.5.2. Freguesia de Carnide / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (Lugares Carnide de Cima, Carnide de Baixo, Vale do Feto, Outeirada e Machuqueira) – Proc. n.º 80/2016 / Liberação da caução
2.5.3. EM 532 (Vicentes (Vila Cã) – Infesta – Maçoeira (CM 1052-1)) / Infesta – Casal das Freiras – Proc. n.º 73/2016 / Liberação da caução
2.5.4. Freguesia de Vermoil / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (Vermoil, Pocejal, Matos da Ranha, Lagoa, Chã de Baixo, Outeiro da Ranha e Outeiro da Vinha) – Proc. n.º 03/2017 / Liberação da caução
2.5.5. Freguesia de Louriçal / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (Lugares de Louriçal, Valarinho, Rib.ª St.º Amaro, Foitos, Matas do Louriçal, St.º António, Moita do Boi, Casais de Além e Torneira) – Proc. n.º 59/2016 / Liberação da caução
2.5.6. União das Freguesias da Guia, Ilha e Mata Mourisca / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Lugares de Ilha, Mata Mourisca e Seixo) – Proc. n.º 36/2016 / Liberação da caução
2.5.7. União de Freguesias de Santiago e S. Simão de Litém e Albergaria dos Doze / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (C.M. 1050 (Remessa de Baixo (E.N. 1-6) – Farroubal – Sourão – Gavária – Serra de Bonha), lugar de Pisão e lugar de S. Simão de Litém) – Proc. n.º 79/2016 / Liberação da Caução
2.5.8. Arranjos Urbanísticos (Beneficiação e Requalificação da Rua de Leiria / Pombal) – Proc. n.º 65/2015 / Liberação da caução
2.5.9. Construção de Condutas e Estações Elevatórias do Emissário de Carnide – Louriçal / EEAR de S. João das Tábuas – Proc. n.º 01/2019 / Receção Provisória
2.5.10. Ampliação e Beneficiação do Reservatório dos Governos (Substituição da Estação Elevatória de Água de Governos – R8) – Proc. n.º 39/2018 / Receção provisória
2.5.11. Freguesia de Pelariga / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia [Requalificação da E.M. 348-1 (Pombal – Covão da Silva – Vérigo – Pousadas Vedras), Venda da Cruz e Moncalva] – Proc. n.º 35/2020 / Receção Provisória
2.5.12. Construção de Emissário de Carnide – Ilha – Louriçal – Proc. n.º 25/2015 / Revisão de preços.
2.5.13. Freguesia de Pombal / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (Arruamentos em Charneca e Pombal) – Proc. n.º 16/2016 / Liberação da Caução
2.5.14. União das Freguesias de Santiago de Litém, S. Simão de Litém e Albergaria dos Doze / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia [E.M.532-1 (Castelo – Albergaria dos Doze), Albergaria dos Doze, Cartaria e Vidoeira] – Proc. n.º 49/2015 / Receção Definitiva
2.5.15. Freguesia de Abiul / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia [E.M. 606 (Ramalhais IC8 – Fontaínhas Gesteira – E.M. 501 Parcerias)] e Arruamentos no Lugar de Lagoa de St.ª Catarina, Casais Novos, Almezinha, Fontainhas e Carvalhal – Proc. n.º 60/2016 / Liberação da caução
2.5.16. Freguesia de Vila Cã / Requalificação do Caminho Municipal C.M. 1062 [Troço Pipa – Marco da Pipa (C.M. 1060) e Arruamentos Limítrofes], lugar de Vila Cã, Vila Pouca, Casal da Lagoa e Castelo – Proc. n.º 09/2017 / Liberação da caução
2.5.17. Freguesia de Vermoil – Asfaltagem de estradas e caminhos na freguesia [(E.M. 532 – Troço Tiroeira – Gafaria – Palhaça) e arruamentos no lugar de Roçadas e Cadavais] – PROC. N.º 27/2016 / Liberação da Caução
2.6. Loteamentos
2.6.1. Alteração à licença de Loteamento titulada pelo Alvará n.º 4/90 – Lote 35
2.7. Obras Particulares
2.7.1. Licenças
2.7.1.1. Zero Seis Creche Infantário, Ld.ª
2.7.2. Afastamentos
2.7.2.1. Fernanda N. M. Vidinha
2.7.2.2. Tânia S. Nunes
2.7.3. Isenção de Taxas
2.7.3.1. Lar da Felicidade
2.8. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.8.1. Proposta de Protocolo de Parceria com Ordem dos Psicólogos portugueses para avaliação formal dos riscos psicossociais dos colaboradores
2.8.2. Minuta de Adenda ao Protocolo de Cooperação Projeto Experimental Happy Code
2.9. Equipamentos e Espaços Públicos
2.9.1. Cemitérios
2.9.1.1. Prestações
2.9.1.1.1. Aquisição de sepultura – Pedido de pagamento em prestações
2.10. Ação Social
2.10.1. José M. F. Gameiro – Pedido de renovação da isenção do pagamento das tarifas fixas de Resíduos Sólidos Urbanos e de Saneamento
2.10.2. Maria S. C. Cardoso – Pedido de renovação da isenção do pagamento das tarifas de Resíduos Sólidos Urbanos
2.10.3. Renovação Candidatura Programa Abem- processo nº 82/2020
2.11. Propostas Diversas
2.11.1. Delegação de Competências – Descarga de Águas Residuais Industriais na Rede Municipal de Colectores
2.11.2. Emissão de parecer sobre transferência de farmácia
2.11.3. Doação – Coleção Particular do Exmo. Sr. Almirante António Silva Ribeiro
2.12. Apoios
2.12.1. Apoios a Entidades
2.12.1.1. Proposta de cedência de testes de rastreio SARS-COV-2 à CERCIPOM
2.12.2. Isenções de Taxas
2.12.2.1. Associação de Moradores e Amigos da Guia, Oeste – Pedido de isenção de taxas
2.13. Aprovação de Atas
2.13.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 04 de janeiro de 2022
2.14. Intervenções do Público
3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
(Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos)
