15 Fev COMUNICAÇÃO Nº 2373 –REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PÚBLICA DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2022, ÀS 9H30, NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO
Ponto 1. Período antes da ordem do dia
Ponto 2. Período da ordem do dia
Ponto 2.1. Resumo diário da tesouraria
Ponto 2.2. Pagamentos efetuados
Ponto 2.3. Delegação de competências
Ponto 2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
Ponto 2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
Ponto 2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
Ponto 2.5.1. Freguesia de Vila Cã / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (C.M. 1057 – [(E.M. 532) Garriapa – Touril, Castelo (E.M. 501)] e E.M. 501-1) – Touril) – Proc. n.º 45/2015 / Receção definitiva
Ponto 2.5.2. Rede de Saneamento Doméstico de Assanha da Paz, e Barros da Paz e zona envolvente – Proc. n.º 21/2020 / Revisão de preços.
Ponto 2.5.3. Construção, Beneficiação e Reparação de Redes de Água (Reparação de Roturas, Aplicação / Substituição de Válvulas de Seccionamento, Execução de Ramais e de Pequenas Ampliações da Rede de Abastecimento Público de Água no Concelho de Pombal – Proc. n.º 09/2020 / Revisão de preços
Ponto 2.5.4. Aprovação de Adenda ao Contrato N.º 009/2021 – Proc. nº 046/CPV/SA/20 – Aquisição de combustíveis a granel para o ano 2021
Ponto 2.5.5. Revitalização da Zona Industrial do Louriçal – Proc. n.º 49/2013 / Liberação de caução
Ponto 2.5.6. Centro Escolar da Guia – Proc. n.º 45/2019 / Revisão de preços.
Ponto 2.5.7. Requalificação da zona de interface de transportes / Abertura de procedimento
Ponto 2.6. Obras Particulares
Ponto 2.6.1. Arquiteturas
Ponto 2.6.1.1. Santa Casa da Misericórdia da Redinha
Ponto 2.6.2. Licenças
Ponto 2.6.2.1. José M. F. Martinho
Ponto 2.6.2.2. VerdeRobusto – Imobiliária, Lda
Ponto 2.6.3. Afastamentos
Ponto 2.6.3.1. Catarina M. Fernandes
Ponto 2.6.3.2. Maria A. S. Lopes
Ponto 2.6.3.3. Elias M. F. Gomes
Ponto 2.6.4. Outros
Ponto 2.6.4.1. Vistoria a prédio sito na Rua Professor Mota Pinto, Meirinhas
Ponto 2.6.4.2. Vistoria a equipamento de aquecimento no n.º 28 da Avenida Heróis do Ultramar
Ponto 2.6.4.3. Adelino A. João
Ponto 2.7. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
Ponto 2.7.1. 1 ª Alteração Modificativa ao Orçamento de 2022 e GOPs 2022/2026
Ponto 2.7.2. Aquisição de Serviços de Seguros – Abertura de novo procedimento: Pedido de Autorização de despesa e compromissos plurianuais para exercícios seguintes
Ponto 2.7.3. Relatório de Inspeção Tributária ao IVA do ano de 2020
Ponto 2.7.4. Declarações dos Compromissos Plurianuais e dos Recebimentos e Pagamentos em Atraso do Ano de 2021 – Lei 08/2012 de 21/02
Ponto 2.8. Ação Social
Ponto 2.8.1. Manuel S. Leitão – Pedido de isenção do pagamento de faturas de água
Ponto 2.8.2. Carlos A. A. Ferreira – Pedido de isenção do pagamento de faturas de água
Ponto 2.8.3. Noémia C. P. Sousa – Pedido de isenção do pagamento de faturas de água
Ponto 2.8.4. Fátima S. Galhardo – Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água
Ponto 2.8.5. Renovação candidatura Programa Abem -Processo Familiar Nº 76/2020
Ponto 2.8.6. Aurélio C. Dias – Pedido de isenção do pagamento de faturas de água e do ramal de água
Ponto 2.9. Gestão de Pessoal
Ponto 2.9.1. Reestruturação da Estrutura Orgânica Interna dos Serviços Municipais e Conexos Organograma, Regulamento e Mapa de Pessoal
Ponto 2.9.2. Designação de Júris para Abertura de Procedimentos Concursais com vista ao Provimento dos cargos de Direção Superior de 1ª Grau – Diretor Municipal de Gestão Integrada e de Direção Intermédia de 2º Grau – Chefe da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos
Ponto 2.9.3. Proposta de acionamento de reserva de recrutamento interna – carreira/categoria de Assistente Operacional- Área de cantoneiro de limpeza – Serviço de higiene e limpeza urbana – modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Ponto 2.10. Propostas Diversas
Ponto 2.10.1. Proposta de substituição da Representante do Município de Pombal na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco de Pombal
Ponto 2.10.2. Chegada da primavera ao Centro Histórico – edição 2022
Ponto 2.10.3. Proposta de Aprovação do Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação
Ponto 2.10.4. Definição da estratégia que sustentará um quadro de referência para a gestão do sistema de recolha de biorresíduos – Decisão/Aprovação do Cenário
Ponto 2.10.5. Comemorações do Dia Baden Powell 2022
Ponto 2.10.6. Proposta de Faixas de gestão de Combustível nos 10 metros paralelamente à rede viária municipal – contrato interadministrativo
Ponto 2.10.7. Proposta de Parceria | Município de Pombal – IPLeiria | PRR – Programa Nacional para Alojamento no Ensino Superior
Ponto 2.10.8. Programa Municipal DAE – “Por Pombal mais seguro” – Para Conhecimento
Ponto 2.11. Indemnizações e Compensações
Ponto 2.11.1. Pedido de Indemnização (Proc. n.º 2/PIAA/2022)
Ponto 2.12. Plano Diretor Municipal
Ponto 2.12.1. 2.ª Alteração à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Pombal (Adequação ao Novo RJIGT e ao PROF do Centro Litoral) – Proposta de Alteração
Ponto 2.13. Apoios
Ponto 2.13.1. Apoios a Freguesias
Ponto 2.13.1.1. Apoio às Juntas de Freguesia/União das Freguesias para inscrição no projeto Eco-Freguesias XXI – Edição 2022/2023
Ponto 2.13.1.2. Junta de Freguesia de Vermoil – pedido de apoio para Bodo das Castanhas 2021
Ponto 2.13.1.3. União de Freguesias Guia, Ilha e Mata Mourisca – Pedido de apoio para reparação de trator
Ponto 2.13.1.4. Freguesia da Pelariga – Pedido de apoio para fabrico de 17 Mesas para Parque de Merendas de Pelariga e Matosos
Ponto 2.13.1.5. Junta de Freguesia do Louriçal – Pedido de apoio para Segurança em Unidade de Saúde
Ponto 2.13.1.6. Freguesia do Louriçal – Pedido de apoio para Monumento aos Combatentes da Freguesia do Louriçal
Ponto 2.13.1.7. Junta de Freguesia das Meirinhas – Pedido de apoio para obras no Cemitério
Ponto 2.13.2. Apoios a Entidades
Ponto 2.13.2.1. Atribuição de Subsídios à Prática Desportiva Regular 2021/2022
Ponto 2.13.2.2. Apoio a atribuir às coletividades desportivas que vejam aprovados os seus projetos ao abrigo do PRID do IPDJ
Ponto 2.14. Aprovação de Atas
Ponto 2.14.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 3 de fevereiro de 2022
Ponto 2.15. Intervenções do Público
Ponto 3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara
(Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos)
