16 Fev COMUNICAÇÃO Nº 2374 –SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
Paulo Cardoso Correia da Mota Pinto, Presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Pombal, nos termos do artº 27.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, e do artigo 29.º do Regimento da Assembleia Municipal de Pombal, remete a ordem de trabalhos para a sessão ordinária da Assembleia Municipal, a realizar no próximo dia 23 de fevereiro de 2022, quarta-feira, pelas 15:00 horas, no Auditório da Biblioteca Municipal:
Ponto 1 – Período antes da ordem do dia:
Ponto 1.1. Leitura, discussão e votação da ata da sessão ordinária de 20/12/2021;
Ponto 1.2. Leitura / resumo do expediente recebido e cumprimento de formalidades legais;
Ponto 1.3. Intervenções na generalidade.
Ponto 2 – Período da ordem do dia:
Ponto 2.1. Leitura e discussão da informação do Presidente da Câmara;
Ponto 2.2. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre 1 ª Alteração Modificativa ao Orçamento de 2022 e GOPs 2022/2026;
Ponto 2.3. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a Reestruturação da Estrutura Orgânica Interna dos Serviços Municipais e Conexos (Documentos: Organograma, Regulamento e Mapa de Pessoal);
Ponto 2.4. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a Designação de Júris para Abertura de Procedimentos Concursais com vista ao Provimento dos cargos de Direção Superior de 1ª Grau – Diretor Municipal de Gestão Integrada e de Direção Intermédia de 2º Grau – Chefe da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos;
Ponto 2.5. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre Declarações dos Compromissos Plurianuais e dos Recebimentos e Pagamentos em Atraso do Ano de 2021 – Lei 08/2012 de 21/02;
Ponto 2.6. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a Prestação de Serviços Postais – Autorização para abertura de novo procedimento, pedido de Autorização de despesa e compromissos plurianuais para exercícios seguintes;
Ponto 2.7. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara da sobre Aquisição de Serviços de Seguros – Autorização para abertura de novo procedimento, pedido de Autorização de despesa e compromissos plurianuais para exercícios seguintes;
Ponto 2.8. Apreciação do Relatório de Inspeção Tributária ao IVA do ano de 2020, ao abrigo do cumprimento da alínea g) do n.º 2 do artigo 25.º do Anexo à Lei 75/2013 de 12 de setembro, na sua atual redação – Para conhecimento e tomada de posição da Assembleia Municipal;
Ponto 2.9. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a minuta de Contratos Interadministrativos a celebrar com as Juntas de Freguesia do concelho (delegação de competências nos domínios da educação e ação social escolar);
Ponto 2.10. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre o “Regulamento do Programa Municipal Ocupação de Tempos Livres Jovem – Pombal” – Aprovação;
Ponto 2.11. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre o Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação;
Ponto 2.12. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a Definição da estratégia que sustentará um quadro de referência para a gestão do sistema de recolha de biorresíduos – Decisão/Aprovação do Cenário;
Ponto 2.13. Apresentação da proposta da Câmara sobre a PMUGest – Relatório de Execução Orçamental – 3º trimestre 2021 – Para conhecimento;
Ponto 2.14. Listagem de Apoios atribuídos às Juntas de Freguesia para cumprimento do n.º 4 do artigo 7.º do Regulamento de Atribuição de Apoios às Freguesias – Para Conhecimento;
Ponto 2.15. Apresentação, discussão e votação da moção do Partido Social Democrata “Pombal, cuidados de saúde primários para todos”;
Ponto 2.16. Apresentação, discussão e votação da recomendação do Partido Socialista “1/GM-PS/2021”;
Ponto 2.17. Apresentação, discussão e votação da recomendação do Partido Socialista “2/GM-PS/2021”;
Ponto 2.18. Apresentação, discussão e votação da recomendação do Partido Socialista “3/GM-PS/2021”;
Ponto 2.19. Apresentação, discussão e votação da recomendação do Partido Socialista “4/GM-PS/2021”;
Ponto 2.20. Apresentação, discussão e votação da recomendação do Partido Socialista “5/GM-PS/2021”;
Ponto 2.21. Apresentação, discussão e votação da proposta do Partido Socialista “1/GM-PS/2021”.
Ponto 2.22. Apresentação, discussão e votação da Petição contra Instalação de uma Unidade de Processamento de Produtos à base de Carne da empresa Lusiaves junto ao tecido urbano da Vila da Guia e a Defesa do Sistema Aquífero Leirosa – Monte Real.
Ponto 2.23. Apresentação, discussão e votação da proposta do Partido Socialista “2/GM-PS/2021-2025”.
Pombal, 14 de fevereiro de 2022
O Presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Pombal
(Paulo Mota Pinto)
