02 Mar COMUNICAÇÃO Nº 2378 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL
ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 3 DE MARÇO DE 2022, ÀS 9H30, NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO
1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Arranjos e Passeios na Sede Freguesia Louriçal (Largo da Feira e passeios na Rua dos Ferreiros e Rua Ribeira da Nora) – Proc. n.º 32/2015 / Receção definitiva
2.5.2. Construção da Escola EB 1 E JI da Pelariga (Centro Escolar de Pelariga) – PROC. N.º 60/2020 / Reinício dos Trabalhos
2.5.3. Decisão de adjudicação e aprovação da minuta do contrato – Aquisição de serviços de manutenção e limpeza em infraestruturas públicas diversas e recolha e transporte de resíduos – Processo n.º 001/AJD/SA/22
2.5.4. Construção de Condutas e Estações Elevatórias do emissário de Carnide – Louriçal / EEAR de S. João das Tábuas – Proc. n.º 01/2019 / Revisão de preços.
2.6. Loteamentos
2.6.1. Hugo F. S. G. Rodrigues – Pedido de Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulado pelo Alvará n.º 7/99 . Lote M7 – Requer pagamento de taxa em prestações
2.6.2. Tekibéria, Lda. – Pedido de Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará n.º 5/2000, com realização de obras de urbanização – Lote 17
2.6.3. Verde Recanto, Casa de Repouso, Lda. – Alteração à Licença de Operação de Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 2/92 – Lote 8 – Reclamação graciosa relativa à liquidação de taxas
2.6.4. CIVAN – Pedido de alteração à Licença da Operação de Loteamento titulada pelo Alvará n.º 1/97, aprovação das obras de urbanização
2.7. Obras Particulares
2.7.1. Licenças
2.7.1.1. Armindo J. P. Mendes
2.7.1.2. Manuel G. Ponte
2.7.1.3. Centro de Dia Maris Stella – Obra Social da Sagrada Família
2.7.1.4. Dionísio José Gomes Neves Lda.
2.7.1.5. Empreendimentos Eólicos da Serra do Sicó, S.A.
2.7.1.6. Centro Social de Vila Cã
2.7.2. Afastamentos
2.7.2.1. Glória S. S. Pereira
2.7.2.2. Maria I. M. Ramalho
2.7.2.3. Fernando C. Santos
2.7.3. Isenção de Taxas
2.7.3.1. Fábrica da Igreja Paroquial de Vila Cã
2.7.4. Outros
2.7.4.1. Paulo P. Marques
2.8. Ação Social
2.8.1. Ação Social Escolar do 1.º CEB – Ano Letivo 2021/2022 | Candidaturas entregues fora do prazo inicialmente definido
2.9. Apoios
2.9.1. Apoios a Freguesias
2.9.1.1. União de Freguesias da Guia, Ilha e Mata Mourisca – pedido de apoio para Segurança na USF Pombal Oeste
2.9.1.2. Freguesia de Abiul – Apoio para aquisição de televisão
2.9.2. Apoios a Entidades
2.9.2.1. Banco Alimentar de Leiria-Fátima – Apoio à atividade
2.9.2.2. Associação Recreativa, Cultural de Promoção Social da Ilha (ARCUPS) – Pedido de apoio para o Festival Ti Milha 2022
2.9.2.3. APEPI – Apoio à Loja Social Compras Felizes
2.10. Aprovação de Atas
2.10.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 17 de fevereiro de 2022
3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
(Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos)
