15 Mar COMUNICAÇÃO Nº 2381 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL
ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 17 DE MARÇO DE 2022, ÀS 9H30, NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO
1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Freguesia de Pombal / Arruamentos e Beneficiações em estradas e caminhos na Freguesia (Requalificação da rua Principal na Ranha de Baixo) – Proc. n.º 66/2020 / Revisão de preços.
2.5.2. Beneficiação e conservação de outros edifícios do Ensino Básico (CE da Redinha) – Proc. n.º 21/2021- Revisão de preço definitiva
2.5.3. Construção e Beneficiação do Caminho de Fátima (Requalificação da Rua de S. João / Rua de Leiria [IC2 – Flandes – Águas Férreas]) – 1.ª Fase – Proc. n.º 48/2020 / Receção provisória
2.5.4. E.M. 532-2 (Barrocas – Carvalhais – Roques – Boldrarias) – Proc. n.º 36/2020 / Receção provisória
2.5.5. Beneficiação e Conservação do Mercado Municipal de Pombal (Zona do Peixe) – Proc. n.º 51/2009 /Receção Definitiva
2.5.6. Centro Escolar de Albergaria dos Doze – Proc. n.º 82/2008 / Receção definitiva
2.5.7. Centro Escolar da Fonte Nova – Pombal – Proc. n.º 85/2008 / Receção Definitiva
2.5.8. Centro Escolar de Vieirinhos / Carriço – Proc. n.º 86/2008 / Receção Definitiva
2.5.9. Construção e Beneficiação de Zonas de Lazer e de Recreio (Parque de Aventura e Lazer de Albergaria dos Doze) – Proc. n.º 36/2018 / Liberação da caução
2.5.10. Bioparque de Pombal – Parque Urbano da Charneca – Proc. n.º 35/2017 / Receção provisória parcial
2.5.11. Fornecimento de combustíveis a granel para o ano 2022
2.5.12. Prestação de Serviços Postais
2.5.13. Construção de Condutas e Estações Elevatórias do Emissário de Carnide – Louriçal / EEAR de S. João das Tábuas – Proc. n.º 01/2019 / Trabalhos a menos
2.5.14. Corredor Ribeirinho do Rio Arunca (Percurso Ribeirinho do Rio Arunca e acessos a propriedades) Proc. n.º 68/2020 – Segundo pedido de prorrogação de prazo
2.5.15. CIMU-SICÓ – Centro de Interpretação e Museu da Serra de Sicó – Proc. n.º 72/2019 /Pedido de prorrogação de prazo
2.6. Obras Particulares
2.6.1. Arquiteturas
2.6.1.1. Joaquim Rodrigues Silva & Filhos, Lda.
2.6.2. Licenças
2.6.2.1. António S. Santos
2.6.2.2. Maria N. A. Mendes – Cabeça de Casal de Herança de
2.6.3. Isenção de Taxas
2.6.3.1. Irmandade da Misericórdia da Redinha
2.6.4. Outros
2.6.4.1. Instalações para Apoio de Praia da Praia do Osso da Baleia – Ocupação Temporária do Domínio Público Marítimo
2.6.4.2. Vistoria a prédio degradado, sito no lugar de Fontainhas – Abiul
2.6.4.3. Vistoria a prédio degradado – Ribeiro Bento – UFSSAD
2.6.4.4. Vistoria a prédio degradado – São Francisco – UFSSAD
2.7. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
2.7.1. Relatório Final da Auditoria realizada, pela AD&C, à operação POSEUR-03-2012-FC-000720 – Para conhecimento
2.8. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.8.1. Proposta de aprovação de alterações à minuta de protocolo para integração do Município de Pombal na Rede Integrada de Intervenção na Violência Doméstica do Distrito de Leiria
2.8.2. Minuta de Protocolo de Cooperação e Comodato | Pista de Ultraleves do Casalinho
2.8.3. Minuta protocolo – Sistema de Armazenamento de Alto Desempenho e Servidores para o Datacenter da CIMRL
2.8.4. Minuta de Protocolo de cedência de Utilização de instalações para espaço de cowork com a CIMRL
2.9. Equipamentos e Espaços Públicos
2.9.1. Cemitérios
2.9.1.1. Prestações
2.9.1.1.1. Aquisição de sepultura – pedido de pagamento em prestações
2.10. Ação Social
2.10.1. Atribuição e Renovação de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior – Ano letivo 2021/2022
2.10.2. Renovação da candidatura ao programa ABEM: Processo117/2020
2.11. Gestão de Pessoal
2.11.1. Proposta de Acionamento de reserva de recrutamento interna – Carreira/Categoria de Assistente Operacional – Área de jardineiro – Unidade de Espaços Verdes e Lazer – Modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
2.11.2. Proposta de acionamento de reserva de recrutamento interna – Carreira/Categoria de Assistente Operacional – Área de limpeza de edifícios municipais – Unidade Administrativa de Recursos Humanos – Modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
2.11.3. Proposta de acionamento de reserva de recrutamento interna – Carreira/Categoria de Assistente Técnico, para a Seção de Obras Particulares – Modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
2.11.4. Proposta de abertura de procedimentos concursais comuns para ocupação de postos de trabalho nas modalidades de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e por tempo determinado
2.12. Propostas Diversas
2.12.1. Proposta de Plano Municipal de Fomento da Floresta Autóctone |Abertura de um período de consulta pública
2.12.2. Projeto de promoção do empreendedorismo nas escolas da CIMRL – Concurso Municipal
2.12.3. Comparticipação Financeira Candidatura n.º POAPMC-01-74F7-FEAC-000134: Distribuição de Géneros Alimentares e/ou de Bens de Primeira Necessidade – Continente
2.12.4. Concessão do Restaurante da Central de Camionagem de Pombal – atraso no pagamento das rendas
2.13. Apoios
2.13.1. Apoios a Freguesias
2.13.1.1. Freguesia de Carnide | Pedido de Apoio – Árvores para adensamento do Parque Ribeirinho de Carnide
2.13.1.2. Freguesia de Abiul – Pedido apoio para pintura de Muro do Cemitério
2.13.1.3. União de Freguesias da Guia, Ilha e Mata Mourisca – Pedido de apoio para melhoria da sala de CAF
2.13.2. Apoios a Entidades
2.13.2.1. Apoio aos Clubes/Associações com instalações próprias
2.13.2.2. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pombal – Apoio para manutenção de veículo
2.13.2.3. Associação Sicó Trilhos – Pedido de apoio para 1º Trail Manuelino
2.13.2.4. Associação Ajuda Animal – Pedido de Apoio para arranjo de viatura
2.14. Aprovação de Atas
2.14.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 3 de março de 2022
3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
(Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos)
