18 Abr COMUNICAÇÃO Nº 2394 – SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 26 DE ABRIL DE 2022
Paulo Cardoso Correia da Mota Pinto, Presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Pombal, nos termos do artº 27.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, e do artigo 31.º do Regimento da Assembleia Municipal de Pombal, remete a ordem de trabalhos para a sessão ordinária da Assembleia Municipal, a realizar no próximo dia 26 de abril de 2022, terça-feira, pelas 17:00 horas, no Auditório da Biblioteca Municipal:
Ponto 1 – Período antes da ordem do dia:
Ponto 1.1. Leitura, discussão e votação da ata da sessão ordinária de 23/02/2022;
Ponto 1.2. Leitura/resumo do expediente recebido e cumprimento de formalidades legais;
Ponto 1.3. Intervenções na generalidade.
Ponto 2 – Período da ordem do dia:
Ponto 2.1. Leitura e discussão da informação do Presidente da Câmara;
Ponto 2.2. Apresentação, discussão e votação do Relatório de Gestão e Prestação de Contas Individuais e Certificação Legal de Contas – Ano de 2021;
Ponto 2.3. Apreciação do Parecer Anual do Auditor Externo, para efeitos do n.º 3 do
artigo 76.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro – Para conhecimento;
Ponto 2.4. Apresentação do Balanço Social 2021 – Para conhecimento;
Ponto 2.5. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a 1.ª Alteração ao Mapa de Pessoal do Município de Pombal para o ano de 2022;
Ponto 2.6. Apresentação do Relatório Final da Auditoria realizada, pela AD&C, à operação POSEUR-03-2012-FC-000720 – Rede de Drenagem dos lugares de Outeiro do Louriçal e Foitos- Processo n.º EC20-21/ESA/1/SC1/POSEUR/0011 – Para conhecimento;
Ponto 2.7. Apresentação do Relatório Anual sobre a Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão (incluindo os de corrupção e infrações conexas) – Revisão 03 – Para conhecimento;
Ponto 2.8. Apresentação do Relatório de Execução Orçamental da PMUGest, E.M. – Relatório de Execução Orçamental – 4.º Trimestre 2021 – Para conhecimento;
Ponto 2.9. Apresentação do Relatório de Gestão 2021 da PMUGest, E.M. – Para conhecimento;
Ponto 2.10. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a extinção de delegação de competências / Avocação de poderes delegados na PMUGest, E.M.;
Ponto 2.11. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a Delegação de competências no domínio do estacionamento público – fiscalização das zonas de estacionamento de duração limitada (Decreto-Lei n.º 107/2018, de 29 de novembro) na PMUGest, E.M.;
Ponto 2.12. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a Delegação de Competências ao Abrigo do DL 21/2019 – Proposta de Contrato Interadministrativo a celebrar entre o Município de Pombal e os Agrupamentos de Escolas.
Ponto 2.13. Apresentação da proposta da Câmara sobre Remessa de Processos de aquisição de bens e serviços para cumprimento da autorização genérica deliberada pela Assembleia Municipal em 21/12/2020 – Para conhecimento;
Ponto 2.14. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a alteração ao Contrato Interadministrativo de delegação de competências para a limpeza e manutenção da Praia do Osso da Baleia;
Ponto 2.15. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a Transferência de Competências na área da Ação Social e Minuta de Protocolo de Colaboração a realizar com a APEPI;
Ponto 2.16. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a Transferência de Competências na área da Ação Social e Minuta de Protocolo de Colaboração a realizar com a Caritas Diocesana de Coimbra;
Ponto 2.17. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre Pedido de Reconhecimento de Interesse Publico Municipal para Licenciamento de Área Extrativa e anexos Mineiros da Mina C-150, Denominada de “Nasce Água” da Empresa IMOSA –
Indústrias Mineiras do Mondego, S.A.;
Ponto 2.18. Apresentação, discussão e votação do Relatório da Comissão constituída no âmbito da deliberação da Assembleia de 23.02.2022, relativa à Petição contra Instalação de uma Unidade de Processamento de Produtos à base de Carne da empresa Lusiaves junto ao tecido urbano da Vila da Guia e a Defesa do Sistema Aquífero Leirosa – Monte Real;
Ponto 2.19. Eleição de Membro da Assembleia Municipal (Presidente de Junta) para o Conselho Municipal da Saúde;
Ponto 2.20. Listagem de Apoios atribuídos às Juntas de Freguesia para cumprimento do n.º 4 do artigo 7.º do Regulamento de Atribuição de Apoios às Freguesias – Para Conhecimento;
Ponto 2.21. Apresentação, discussão e votação da Recomendação n.º 6/GM-PS/2022 – Regulamento de procedimento e informação relativo a contratações por entidades controladas pela Câmara Municipal de Pombal;
Ponto 2.22. Apresentação, discussão e votação da Recomendação n.º 7/GM-PS/2022 – Candidatura à Rede Nacional de Centro de Apoio à Integração de Migrantes;
Ponto 2.23. Apresentação, discussão e votação da Recomendação n.º 8/GM-PS/2022 – Tarifa Familiar da Água;
Ponto 2.24. Apresentação, discussão e votação da Moção nº 01/GM-PS/2022 –Pela salvaguarda dos interesses da população de Casal da Rola e Casais do Porto face a eventual concessão de exploração de Tripoli e outros minerais associados.
Pombal, 14 de abril de 2022
O Presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Pombal,
Paulo Mota Pinto
