24 Jun COMUNICAÇÃO Nº 2420 – SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 29 DE JUNHO DE 2022
ASSEMBLEIA MUNICIPAL
Paulo Cardoso Correia da Mota Pinto, Presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Pombal, nos termos do artº 27.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, e do artigo 29.º do Regimento da Assembleia Municipal de Pombal, remete a ordem de trabalhos para a sua sessão ordinária, a realizar no próximo dia 29 de junho de 2022, quarta-feira, pelas 19:00 horas, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.
Ponto 1 – Período antes da ordem do dia:
Ponto 1.1. Leitura, discussão e votação da ata da sessão ordinária de 26/04/2022;
Ponto 1.2. Leitura / resumo do expediente recebido e cumprimento de formalidades legais;
Ponto 1.3. Intervenções na generalidade.
Ponto 2 – Período da ordem do dia:
Ponto 2.1. Leitura e discussão da informação do Presidente da Câmara;
Ponto 2.2. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a desafetação de uma área de domínio público para o domínio privado do Município no loteamento da Zona Industrial da Guia;
Ponto 2.3. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Pombal, no âmbito da transferência de competências ao abrigo do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei nº 23/2019, de 30 de janeiro;
Ponto 2.4. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a criação da Comissão de Acompanhamento e Monitorização da implementação e desenvolvimento do quadro de competências regulado no artigo 10.º do Decreto-Lei nº 23/2019, de 30 de janeiro;
Ponto 2.5. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a aprovação do Regimento do Conselho Municipal de Saúde do Município de Pombal, no âmbito da transferência de competências ao abrigo do n.º 4 do artigo 9.º do Decreto-Lei nº 23/2019, de 30 de janeiro;
Ponto 2.6. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a designação do Fiscal Único da PMUGEST – Pombal Manutenção Urbana e Gestão, E.M;
Ponto 2.7. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a Operação de Reabilitação Urbana (ORU)/Programa Estratégico da Reabilitação Urbana da ARU do Seixo e Emporão da Cidade de Pombal;
Ponto 2.8. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a nomeação do Auditor Externo, para verificação de contas municipais, para os anos de 2022, 2023 e 2024;
Ponto 2.9. Apreciação do parecer do Auditor Externo, ao abrigo do Artigo 76º e 77.º da Lei nº 73/2013, de 03 de setembro, sobre as Contas Consolidadas do Município de Pombal – Ano de 2021 – Para conhecimento;
Ponto 2.10. Apresentação, discussão e votação do Relatório de Gestão e Prestação de Contas Consolidadas de 2021;
Ponto 2.11. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a 2.ª Alteração ao Mapa de Pessoal do Município de Pombal para o ano de 2022;
Ponto 2.12. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre contrato de empréstimo bancário para investimento n.º 59075348764 – Alteração na execução;
Ponto 2.13. Apresentação, discussão e votação dos pedidos de apoio das Juntas de Freguesia do Concelho de Pombal;
Ponto 2.14. Listagem de apoios atribuídos às Juntas de Freguesia para cumprimento do n.º 4 do artigo 7.º do Regulamento de Atribuição de Apoios às Freguesias – Para conhecimento;
Ponto 2.15. Apresentação, discussão e votação da recomendação do Partido Socialista “2/GM-PS/2022”;
Ponto 2.16. Apresentação, discussão e votação da recomendação do Partido Socialista “9/GM-PS/2022”;
Ponto 2.17. Apresentação, discussão e votação da recomendação do Partido Socialista “10/GM-PS/2022”;
Ponto 2.18. Apresentação, discussão e votação da recomendação do Partido Socialista “11/GM-PS/2022”;
Pombal, 22 de junho de 2022
O Presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Pombal
(Paulo Cardoso Correia da Mota Pinto)
