03 Jul COMUNICAÇÃO Nº 2425 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL
ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 4 DE JULHO DE 2022, ÀS 16H00, NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO
Ponto 1. Período antes da ordem do dia
Ponto 2. Período da ordem do dia
Ponto 2.1. Resumo diário da tesouraria
Ponto 2.2. Pagamentos efetuados
Ponto 2.3. Delegação de competências
Ponto 2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
Ponto 2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
Ponto 2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
Ponto 2.5.1. Prestação de Serviços de Conservação e Limpeza em Edifícios e Infraestruturas Municipais – Processo n.º 022/AJD/SA/22 – Decisão de adjudicação e aprovação da minuta do contrato
Ponto 2.5.2. Centro de Formação e de Reabilitação Profissional da CERCIPOM – Proc. n.º 40/2020 – Revisão de preços definitiva
Ponto 2.5.3. Arranjos e Passeios na Sede de Freguesia de Abiúl – Proc. n.º 56/2016 / Revisão de preços.
Ponto 2.5.4. Rede de Saneamento Doméstico de Assanha da Paz, e Barros da Paz e zona envolvente – Proc. n.º 21/2020 / Revisão de preços.
Ponto 2.5.5. Arranjos e Passeios na sede Freguesia de Alb. Doze (Largo da Estação de Alb. Doze) – Proc. n.º 05/2021 / Receção provisória
Ponto 2.5.6. Arranjos e Passeios na sede de Freguesia de Alb. Doze (Largo da Estação de Alb. Doze) – Proc. n.º 05/2021 / Trabalhos a menos
Ponto 2.5.7. Construção da Escola EB 1 e JI da Pelariga (Centro Escolar de Pelariga) – Proc. Nº 60/2020 – Pedido de prorrogação de prazo
Ponto 2.5.8. Freguesia do Louriçal / Caminho entre Moita do Boi e Castelhanas – Proc. n.º 24/2015 – Receção Definitiva Parcial / Liberação da caução
Ponto 2.5.9. Aquisição de combustíveis rodoviários a granel, designadamente gasolina e gasóleo para o ano 2021 – Processo 046/CPV/SA/20 – Proposta de Liberação da Caução
Ponto 2.6. Obras Particulares
Ponto 2.6.1. Arquiteturas
Ponto 2.6.1.1. Ricardo J. Ponte
Ponto 2.6.2. Afastamentos
Ponto 2.6.2.1. Guilhermino S. Santos
Ponto 2.6.2.2. Paulo J. R. Gaspar
Ponto 2.6.2.3. Deolinda N. Conceição
Ponto 2.6.2.4. Adriano M. Nunes
Ponto 2.6.2.5. Maria G. M. A. S. Sá
Ponto 2.6.3. Outros
Ponto 2.6.3.1. Vistoria a prédio em mau estado de conservação, em Meirinhas
Ponto 2.6.3.2. Vistoria a prédio em mau estado de conservação, na Quinta do Seixo, Pombal – Proc. n.º 200/22
Ponto 2.6.3.3. Vistoria a prédio em mau estado de conservação, na Quinta do Seixo, Pombal – Proc. n.º 202/22
Ponto 2.6.3.4. Vistoria a prédio em mau estado de conservação, em Soalheiras, Vermoil
Ponto 2.7. Equipamentos e Espaços Públicos
Ponto 2.7.1. Cemitérios
Ponto 2.7.1.1. Prestações
Ponto 2.7.1.1.1. José J. G. Trindade – Concessão de sepultura em prestações
Ponto 2.7.2. Biblioteca
Ponto 2.7.2.1. Pedido de alteração de horário de funcionamento da Biblioteca |Agosto de 2022
Ponto 2.8. Ação Social
Ponto 2.8.1. Isaura N. Marques – Apoio adicional para obras de beneficiação/recuperação de habitação degradada | Revisão de preços e trabalhos a mais
Ponto 2.8.2. Maria I. A. Freitas -Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água
Ponto 2.9. Propostas Diversas
Ponto 2.9.1. Fundo de Maneio para pagamento de prémios – 38ª Prova do Bodo
Ponto 2.9.2. Plano de Transportes Escolares 2022/2023
Ponto 2.9.3. Continuidade da disponibilização de refeições a pessoas deslocadas devido ao conflito militar na Ucrânia
Ponto 2.9.4. Avaliação de Impacte Ambiental da Revisão do Plano de Pedreira da Pedreira nº 4241, Denominada “Barrocal nº2” da empresa Iberobrita – Produtora de Agregados, S.A. – Nova Consulta Pública nos Termos do Art.º 16.º do DL 151/2013 de 31/10 – Solicitação de Parecer da CCDR-C.
Ponto 2.9.5. Regime Extraordinário de Regularização de Atividades Económicas (Indústria Extrativa) – Designação de Representante da Câmara Municipal
Ponto 2.9.6. Transação | Processo n.º479/18.4T8LRA.1 / Aquisição de imóvel (artigo urbano 13.671 da freguesia de Pombal | Parque Industrial Manuel da Mota)
Ponto 2.9.7. Proposta de aprovação de Minuta de Protocolo Ageing@Lab – Laboratório Internacional de Estudos sobre o Envelhecimento
Ponto 2.10. Apoios
Ponto 2.10.1. Apoios a Freguesias
Ponto 2.10.1.1. União de Freguesias de Santiago e S. Simão de Litém e Albergaria dos Doze – Apoio para limpeza de caminhos florestais.
Ponto 2.10.2. Apoios a Entidades
Ponto 2.10.2.1. Associação Recreativa de Meirinhas | Pedido de apoio para a realização do V Torneio de Futebol Abel Costa
Ponto 2.10.2.2. Rotary Club de Pombal |Apoio para batismo de voo para crianças com necessidades especiais | Cavaleiros do Céu
Ponto 2.10.3. Isenções de Taxas
Ponto 2.10.3.1. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Pedido de isenção de taxas
Ponto 2.10.3.2. ARCUPS – Associação Recreativa e Cultural de Promoção Social da Ilha – Pedido de isenção de taxas
Ponto 2.10.3.3. EBI Gualdim Pais – Pedido de isenção de taxas
Ponto 2.10.3.4. Sporting Clube de Pombal – pedido de isenção de taxas
Ponto 2.10.3.5. Associação Cultural de Carnide – Pedido de isenção de taxas
Ponto 2.10.3.6. Fábrica da Igreja Paroquial de Vermoil – Pedido de isenção de taxas
Ponto 2.10.3.7. Fábrica da Igreja Paroquial de Vermoil – Pedido de isenção de taxas
Ponto 2.11. Aprovação de Atas
Ponto 2.11.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 23 de junho de 2022
Ponto 3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
(Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos)
