25 Jul COMUNICAÇÃO Nº 2432 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL
ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 27 DE JULHO DE 2022, ÀS 9H30, NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO
1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Construção da Rede de Saneamento e Estação Elevatória de Seixo / Lagoa – Proc. n.º 16/2011– Receção Definitiva Parcial / Liberação da caução
2.5.2. Arranjos e Passeios na Sede de Freguesia Ilha (Parque de Recreio e Desporto da Ilha) / Abertura de procedimento
2.6. Obras Particulares
2.6.1. Arquiteturas
2.6.1.1. Teresa P. R. J. Ferreira
2.6.1.2. Ferreira E Conceição, Lda. – Proc. 143/20
2.6.1.3. Ferreira E Conceição, Lda. – Proc. 144/20
2.6.2. Licenças
2.6.2.1. Benilde S. Rodrigues
2.6.3. Afastamentos
2.6.3.1. Cláudia M. D. Silva
2.6.3.2. Manuel L. Couto
2.6.3.3. João Marques
2.6.3.4. Fernando Sebastião
2.6.4. Isenção de Taxas
2.6.4.1. Vistoria a prédio em mau estado de conservação, em Meirinhas
2.6.4.2. Vistoria a prédio em mau estado de conservação, em Tras-os-Matos, Vila Cã
2.7. Ação Social
2.7.1. Candidatura Programa Abem: Processo Familiar Nº 126/2020
2.7.2. Candidatura Programa Abem: Processo Familiar Nº 39/2022
2.7.3. Júlia R. Ferreira – Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água
2.8. Gestão de Pessoal
2.8.1. Proposta de acionamento de reserva de recrutamento interna – carreira/categoria de Assistente Operacional – área de Edifícios Municipais, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
2.9. Processos Eleitorais
2.9.1. Transferência de verbas para compensação dos membros das Mesas – Eleição da Assembleia da República 2022
2.10. Propostas Diversas
2.10.1. Minuta de aditamento ao contrato de empréstimo bancário de médio e longo prazo n.º 59075348764, no montante de € 5.192.690,24, contratado com a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Pombal – alteração da utilização do financiamento
2.10.2. Residência de Estudantes de Pombal – Proposta para período de candidaturas ǀ Ano Letivo 2022/2023
2.10.3. Contrato de arrendamento dos edifícios das Antigas Escolas Primárias de Alhais e Silveirinha Pequena |Requerimento do arrendatário Luís Couto
2.10.4. Emissão de parecer de localização para a implantação de um parque eólico denominado “Corrediço”
2.10.5. Programa OTL Jovem – Plano de Atividades
2.11. Apoios
2.11.1. Apoios a Freguesias
2.11.1.1. União de Freguesias da Guia, Ilha e Mata Mourisca – Pedido de apoio logístico para processo de criação, modificação e extinção de freguesias – Lei 39/2021 de 24 de junho
2.11.2. Apoios a Entidades
2.11.2.1. Candidaturas de Apoio ao Associativismo Cultural – Regular / Anual- 2022
2.11.2.2. Associação Recreativa, Desportiva e Cultural dos Bernardos | Pedido de apoio para execução de um espaço de lazer infantil
2.11.2.3. Associação Recreativa Cultural Desportiva de Albergaria dos Doze | Pedido de apoio para o VII Torneio de Futebol
2.11.2.4. Fábrica da Igreja Paroquial de Pombal | Jornadas Mundiais da Juventude 2023 – UP Pombal – Pedido de apoio para as lonas da fachada da Igreja do Cardal
2.11.3. Isenções de Taxas
2.11.3.1. Passo Notável – Associação – Licença especial de ruído
2.11.3.2. N.A.D.A. – Núcleo de Aventura e Desporto de Albergaria dos Doze – licença especial de ruído
2.11.3.3. Associação Recreativa Critérios e Tradições – licença especial de ruído
2.11.3.4. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia da Guia – licença especial de ruído
2.11.3.5. Fábrica da Igreja do Carriço – licença especial de ruído – Festa Vieirinhos
2.11.3.6. Associação Cultural Recreativa e Desportiva de Melhoramentos dos Alhais – licença especial de ruído
2.11.3.7. Fábrica da Igreja do Carriço – licença especial de ruído – Festa Cabeço
2.11.3.8. Associação Recreativa e de Lazer Pik-Nik – licença especial de ruído
2.11.3.9. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia do Louriçal – licença especial de ruído
2.11.3.10. Associação Vespas do Marquês – licença especial de ruído e de ocupação da via pública
2.11.3.11. ARCUPS – Associação Recreativa e Cultural de Promoção Social da Ilha – licença especial de ruído
2.11.3.12. Associação Cultural e Recreativa de Jagardo – Licença por ocupação da via pública
2.11.3.13. Sporting Clube de Pombal – Licença por ocupação da via pública
2.11.3.14. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Licença especial de ruído – Festas em Casal Fernão João
2.11.3.15. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Licença especial de ruído – Festas na Charneca
2.11.3.16. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Licença por ocupação da via pública – Festas na Charneca
2.11.3.17. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – licença por ocupação da via pública – Festa em Vale Coimbra
2.12. Reuniões Ordinárias
2.12.1. Marcação das reuniões ordinárias do mês de agosto de 2022
2.13. Aprovação de Atas
2.13.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 20 de julho de 2022
2.14. Intervenções do Público
3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
(Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos)
