03 Ago Comunicação Nº 2441 – Aviso – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços (Emanuel da Silva Cravo)
Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º 1, o n.º 2 e o n.º 3, todos do Artigo 5.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que, por seu despacho de 07 de junho de 2022, foi adjudicada a seguinte prestação de serviços:
- Natureza do contrato: Tarefa;
Objecto do contrato: Prestação de serviços em regime de tarefa – Equipa de Nadadores Salvadores – Praia do Osso da Baleia – Época Balnear 2022 – Proc. N.º 021/AJD/SA/22;
- Identificação da Entidade contratada: Emanuel da Silva Cravo;
- Retribuição: € 3.373,44, mais IVA;
- Prazo de execução: 94 dias;
- Início da produção de efeitos: Época Balnear 2022.
A entidade contratada fez prova da regularidade das suas situações tributária e contributiva.
O presente contrato encontra-se dispensado de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.
Vai o presente aviso ser publicitado no Edifício dos Paços do Concelho, no Largo do Cardal 3100-440, Pombal, e na página electrónica do Município em www.cm-pombal.pt.
Município de Pombal, 13 de julho de 2021,
O Presidente da Câmara,
(Pedro Pimpão)