Comunicação Nº 2444 – Aviso – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços (Daniela Cardoso Duarte)

Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º 1, o n.º 2 e o n.º 3, todos do Artigo 5.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que, por seu despacho de 16 de maio de 2022, foi adjudicada a seguinte prestação de serviços:

• Natureza do contrato: Avença;
• Objeto do contrato: Prestação de serviços de Nutricionista em regime de avença – Intervenção na área da Nutrição – N.º 011/CE/SA/22;
• Identificação da Entidade contratada: Daniela Cardoso Duarte;
• Retribuição: € 13.200,00, acrescido de IVA à taxa legal em vigor;
• Prazo de execução: 365 dias;
• Início da produção de efeitos: 20 de maio de 2022.

A entidade contratada fez prova da regularidade das suas situações tributária e contributiva.

O presente contrato encontra-se dispensado de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.

Vai o presente aviso ser publicitado no Edifício dos Paços do Concelho, no Largo do Cardal 3100-440, Pombal, e na página electrónica do Município em www.cm-pombal.pt.

Município de Pombal, 20 de maio de 2022,

O Presidente da Câmara,

(Pedro Pimpão)