23 Ago COMUNICAÇÃO Nº 2449 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL
ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2022, ÀS 9H30, NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO
1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Beneficiação das infraestruturas da Zona Industrial da Formiga (Rua da Indústria) – Proc. n.º 10/2022 / Decisão de adjudicação e minuta do contrato
2.5.2. Beneficiação dos edifícios certificados para implementação das medidas de melhoria da eficiência energética – Edifício dos Paços do Concelho – Proc. n.º 07/2022 / Decisão de adjudicação e minuta do contrato
2.5.3. Corredor Ribeirinho do Rio Arunca (Percurso Ribeirinho do Rio Arunca e Acessos a propriedades – Proc. n.º 68/2020 / Revisão de preços.
2.5.4. Construção de Condutas e Estações Elevatórias do emissário de Carnide – Louriçal / EEAR de S. João das Tábuas – Proc. n.º 01/2019 / Revisão de preços.
2.5.5. Requisição de passes de transporte escolar em serviço regular de transporte de passageiros à RBL – Ano letivo 2022/2023 – Processo n.º 041/AJD/SA/22 – Revogação da decisão de contratar
2.6. Obras Particulares
2.6.1. Arquiteturas
2.6.1.1. Fernando Mendes Ponte, Unipessoal, Lda.
2.6.1.2. Grupo Desportivo da Ilha
2.6.1.3. Associação Recreativa Cultural Ranha Baixo
2.6.2. Licenças
2.6.2.1. António S. Correia
2.6.2.2. Ramos E Quitério, Lda.
2.6.2.3. Manuel G. Domingues
2.6.3. Afastamentos
2.6.3.1. Maria A. M. Silva
2.6.3.2. Carlos M. S. T. Pereira
2.6.3.3. Sérgio P. J. Ponte
2.6.4. Isenção de Taxas
2.6.4.1. Condomínio do Lote 5
2.6.4.2. João A. M. Pereira
2.6.5. Outros
2.6.5.1. Maria C. P. V. Santos
2.7. Equipamentos e Espaços Públicos
2.7.1. Cemitérios
2.7.1.1. Prestações
2.7.1.1.1. Maria Gaspar – pagamento de sepultura em prestações
2.7.2. Feira Municipal
2.7.2.1. Transmissão do Lote 16 na Feira Semanal de Pombal
2.8. Apoios
2.8.1. Apoios a Entidades
2.8.1.1. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pombal | Pedido de apoio para comparticipação das despesas com a substituição dos portões em ferro do hangar das viaturas da 4ª Companhia do Louriçal.
2.8.1.2. Associação de Xadrez Oficina Criativa de Pombal – AXOCP | Pedido de apoio para XIII Open Internacional Marques de Pombal 2022
2.8.2. Isenções de Taxas
2.8.2.1. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Abiul – isenção de taxa por licença de ruido
2.8.2.2. Fábrica da Igreja do Carriço – isenção de taxa por ocupação da via pública
2.8.2.3. AJEC – Associação Juvenil Educativa e Cultural – pedido de isenção de taxa por licença de ruido
2.8.2.4. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia do Louriçal – Isenção de taxa por licença de ruído – Capela da Moita do Boi
2.8.2.5. VilaVentura – isenção de taxa por licença de ruido e ocupação da via pública
2.9. Reuniões Ordinárias
2.9.1. Marcação das reuniões ordinárias do mês de setembro de 2022
2.10. Aprovação de Atas
2.10.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 11 de agosto de 2022
2.11. Intervenções do Público
3. Aprovação por minuta
A Vice-Presidente da Câmara,
Isabel Marto
