Comunicação Nº 2452 – Aviso – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços (Lara Magda Daniel Lopes Carolino)

Isabel Maria Rodrigues Marto, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º 1, o n.º 2 e o n.º 3, todos do Artigo 5.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que, por seu despacho de 17 de agosto de 2022, foi adjudicada a seguinte prestação de serviços:

• Natureza do contrato: Avença;

Objecto do contrato “Prestação de serviços de mediadora em regime de avença – Programa Municipal de Proteção de Potencialização do Sucesso Escolar (PMPSE) – Intervenção no 2.º ciclo do Ensino Básico – Proc. N.º 013/CE/SA/22;

• Identificação da Entidade contratada: Lara Magda Daniel Lopes Carolino;
• Retribuição: € 6.600,00, mais IVA;
• Prazo de execução: 181 dias;
• Início da produção de efeitos: 25 de agosto de 2022.

A entidade contratada fez prova da regularidade das suas situações tributária e contributiva.

O presente contrato encontra-se dispensado de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.

Vai o presente aviso ser publicitado no Edifício dos Paços do Concelho, no Largo do Cardal 3100-440, Pombal, e na página electrónica do Município em www.cm-pombal.pt.

Município de Pombal, 24 de agosto de 2022,

A Vice-Presidente da Câmara,

(Isabel Marto)