07 Set COMUNICAÇÃO Nº 2454 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL
ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 8 DE AGOSTO DE 2022, ÀS 16H00, NA SEDE DA JUNTA DE FREGUESIA DE ABIUL
1.Período antes da ordem do dia
2.Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Beneficiação do Estádio Municipal das Meirinhas – Proc. n.º 29/2012 – Receção Definitiva Parcial / Liberação da caução
2.5.2. Fornecimento de refeições em estabelecimentos escolares da rede pública do Concelho de Pombal – Acordo Quadro 3/2019 (fornecimento de refeições escolares da CIMRL) – Processo n.º 025/CPV/SA/22 – Decisão de adjudicação e aprovação da minuta do contrato
2.6. Loteamentos
2.6.1. Gemadouro – Produtores de Ovos, S.A. – Alteração à licença de loteamento titulada pelo Alvará n.º 4/90 – Lote 35 – Reclamação graciosa relativa à liquidação de taxas
2.7. Obras Particulares
2.7.1. Arquiteturas
2.7.1.1. Júlia da Conceição Gaspar, Cabeça de Casal da Herança de
2.7.1.2. Maria J. Martins
2.7.2. Afastamentos
2.7.2.1. Carlos G. Gomes
2.7.2.2. Manuel J. S. Pedrosa
2.7.2.3. Carla M. S. André
2.7.2.4. Manuel P. Morgado
2.7.2.5. Maria M. N. C. Cruz
2.7.3. Pedido de Informação Prévia
2.7.3.1. Joquatro Empreendimentos, Lda.
2.8. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.8.1. Renovação do Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo com a AF Leiria e a Federação Portuguesa de Futebol – Época 2021/2022 e seguintes
2.8.2. Protocolos de colaboração com a Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL)
2.9. Ação Social
2.9.1. Candidatura ao Programa Abem – Processo familiar n.º 44/2022
2.9.2. Candidatura ao Programa Abem – Processo familiar n.º 43/2022
2.9.3. Medidas sociais de apoio à família – Ano letivo 2022/2023 | Ação Social Escolar 1.º CEB | Educação Pré- Escolar
2.10. Propostas Diversas
2.10.1. Continuidade da disponibilização de refeições a pessoas deslocadas devido ao conflito militar na Ucrânia
2.10.2. Lista Ordenada de Candidatos à Residência de Estudantes de Pombal – Ano letivo 2022/2023
2.10.3. Donativo dos supermercados DIA Portugal
2.10.4. Veiculo removido do espaço público – Proc. 289/2019
2.10.5. Veiculo removido do espaço público – Proc. 5/2019 Fiat Punto
2.10.6. Veiculo removido do espaço público – Proc. 51/2020
2.10.7. Veiculo removido do espaço público – Proc. 3/2020
2.10.8. Veiculo removido do espaço público – Proc. 184/2019
2.10.9. Veiculo removido do espaço público – Proc. 5/2019 VW Golf
2.10.10. Veiculo removido do espaço público – Proc. 5/2019 Renault Clio
2.10.11. Proposta do Plano de Renovação de Relvados Artificiais do Concelho de Pombal
2.10.12. Donativos para as Festas do Bodo 2022
2.11. Empresas Municipais e assuntos relacionados com entidades participadas pelo Município de Pombal
2.11.1. PMUGEST – Relatório de Execução Orçamental – 1.º Semestre de 2022 – Para conhecimento
2.11.2. PMUGEST – Relatório do Fiscal Único referente ao 1.º Semestre de 2022 – Para conhecimento
2.12. Apoios
2.12.1. Apoios a Freguesias
2.12.1.1. União de Freguesias de Santiago e S. Simão de Litém e Albergaria dos Doze | Pedido de apoio para aquisição de um braço limpa bermas
2.12.1.2. Freguesia de Meirinhas | Pedido de apoio para obras de melhoria em caminho público
2.12.1.3. Freguesia de Carnide | Pedido de apoio para abertura de caminho
2.12.2. Apoios a Entidades
2.12.2.1. Proposta de atualização de valores referentes aos apoios no âmbito do “Regulamento de Atribuição de Subsídios à prática Desportiva Regular” – Época 2021/2022
2.12.2.2. N.A.D.A. – Núcleo de Aventura e Desporto de Albergaria dos Doze | Pedido de apoio para criação de infraestruturas desportivas (mapas de orientação)
2.12.2.3. Associação Cultural Recreativa e Desportiva do Louriçal | Pedido de apoio para a realização da 4ª edição do Trail Lama Solta
2.12.2.4. Associação Cultural Recreativa e Desportiva do Louriçal | Pedido de apoio para dinamização de torneio
2.12.2.5. Grupo Desportivo da Ilha | Pedido de apoio para suportar despesas de aluguer de Pavilhão
2.12.3. Isenções de Taxas
2.12.3.1. Associação Cultural Desportiva e Recreativa do Casal da Rola – Isenção de taxa por licença de ruído
2.12.3.2. Fábrica da Igreja Paroquial de Santiago de Litém – isenção de taxa por licença de ruido
2.12.3.3. União Desportiva, Recreativa e Cultural Mata Mourisquense – Pedido de isenção de taxa de ruído
2.12.3.4. Associação Vespas do Marquês – Isenção de taxa por licença de ruído
2.12.3.5. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – pedido de isenção de taxas por ocupação da via pública
2.13. Aprovação de Atas
2.13.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 25 de agosto de 2022
3.Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
(Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos)
