28 Set COMUNICAÇÃO Nº 2463 – SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 (ADITAMENTO)
ORDEM DE TRABALHOS (ADITADA)
Paulo Cardoso Correia da Mota Pinto, Presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Pombal, nos termos do art.º 27 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação e do artigo 29.º do Regimento daquele Órgão Deliberativo, remete a ordem de trabalhos para a sua sessão ordinária, a realizar no próximo dia 29 de setembro de 2022, quinta-feira, pelas 19:00 horas, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.
A ordem de trabalhos é a seguinte:
Ponto 1 – Período antes da ordem do dia:
Ponto 1.1. Leitura, discussão e votação da ata da sessão ordinária de 29/06/2022;
Ponto 1.2. Leitura / resumo do expediente recebido e cumprimento de formalidades legais;
Ponto 1.3. Intervenções na generalidade.
Ponto 2 – Período da ordem do dia:
Ponto 2.1. Leitura e discussão da informação do Presidente da Câmara;
Ponto 2.2. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a 2 ª Alteração Modificativa ao Orçamento de 2022 e GOPs 2022/2026;
Ponto 2.3. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a Proposta de 3.ª Alteração ao Mapa de Pessoal do Município de Pombal para o ano de 2022 e de abertura de procedimentos concursais comuns;
Ponto 2.4. Apresentação e discussão da proposta da Câmara sobre a Assunção de encargos na área da Educação ǀ Ano Letivo 2022/2023 – Para conhecimento;
Ponto 2.5. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre alteração da delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Poios;
Ponto 2.6. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a desafetação de área integrada no domínio público municipal para o domínio privado do município – integração no Lote M1 do loteamento Titulado pelo Alvará nº 4/86 – Proc.º nº 1412/20;
Ponto 2.7. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a Minuta de 4ª Modificação de Contratos Interadministrativos – Gestão de Combustível;
Ponto 2.8. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a aquisição de combustíveis a granel para o ano 2023; Ponto 2.9. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre Fornecimento de energia elétrica – Assunção de compromissos plurianuais;
Ponto 2.10. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a Fixação da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis, relativa ao ano de 2022;
Ponto 2.11. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a Fixação da percentagem de majoração da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis aplicável a prédios urbanos degradados, relativa ao ano de 2022;
Ponto 2.12. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a Fixação da percentagem de majoração da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis aplicável a prédios rústicos em situação de abandono, relativa ao ano de 2022;
Ponto 2.13. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre o Lançamento da Derrama sobre o lucro tributável do IRC do período de 2022, a cobrar no ano de 2023;
Ponto 2.14. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a Estabelecimento da Taxa Municipal de Direitos de Passagem a vigorar no ano de 2023;
Ponto 2.15. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a Fixação da percentagem de participação no IRS para o ano de 2023; Ponto 2.16. Apresentação e discussão do Relatório de Execução Orçamental da PMUGEST – 1.º Semestre de 2022 – Para conhecimento;
Ponto 2.17. Apresentação e discussão do Relatório do Fiscal Único da PMUGEST, referente ao 1.º Semestre de 2022 – Para conhecimento;
Ponto 2.18. Apresentação, discussão e votação dos pedidos de apoio das Juntas de Freguesia do Concelho de Pombal;
Ponto 2.19. Listagem de apoios atribuídos às Juntas de Freguesia para cumprimento do n.º 4 do artigo 7.º do Regulamento de Atribuição de Apoios às Freguesias – Para Conhecimento.
Ponto 2.20. Apresentação, discussão e votação da recomendação do Partido Socialista “12/GM-PS/2021”
Ponto 2.21. Apresentação, discussão e votação da recomendação do Partido Socialista “13/GM-PS/2022”
Pombal, 27 de setembro de 2022
O Presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Pombal
(Paulo Cardoso Correia da Mota Pinto)
