01 Out COMUNICAÇÃO Nº 2464 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL
ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 4 DE OUTUBRO DE 2022, ÀS 9H30, NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO
Ponto 1. Período antes da ordem do dia
Ponto 2. Período da ordem do dia
Ponto 2.1. Resumo diário da tesouraria
Ponto 2.2. Pagamentos efetuados
Ponto 2.3. Delegação de competências
Ponto 2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
Ponto 2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
Ponto 2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
Ponto 2.5.1. Rede de Saneamento Doméstico de Assanha da Paz, e Barros da Paz e zona envolvente – Proc. n.º 21/2020 / Revisão de preços.
Ponto 2.5.2. CIMU-Sicó – Centro de Interpretação e Museu da Serra de Sicó – Proc. n.º 72/2019 / Revisão de preços.
Ponto 2.5.3. Corredor Ribeirinho de Carnide – Proc. n.º 30/2018 / Receção provisória
Ponto 2.5.4. Centro Escolar de Almagreira – Proc. n.º 66/2013 – Receção Definitiva Parcial / Liberação da caução
Ponto 2.5.5. União das Freguesias de Guia Ilha e Mata Mourisca / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Arruamentos em Mata Mourisca, Ramos, Casal da Clara, Guia, Seixo, Ilha, Casal da Clara e Vale das Moitas) – Proc. n.º 23/2022 / Decisão de Adjudicação e minuta do contrato
Ponto 2.6. Loteamentos
Ponto 2.6.1. Proposta de 13.ª alteração ao loteamento da Zona Industrial da guia – Lotes 5A, 5B, 6/7/8, 14 e 33/34
Ponto 2.7. Obras Particulares
Ponto 2.7.1. Arquiteturas
Ponto 2.7.1.1. Guardado & Martins, Lda.
Ponto 2.7.1.2. Manuel N. Domingues
Ponto 2.7.2. Licenças
Ponto 2.7.2.1. IMMORPEA – Investimentos Imobiliários, S.A.
Ponto 2.7.2.2. Belisa R. Silva e Carlos M. R. Ferreira
Ponto 2.7.2.3. Verde Recanto, Casa De Repouso, Lda.
Ponto 2.7.3. Afastamentos
Ponto 2.7.3.1. Diamantino G. Dias
Ponto 2.7.3.2. Nuno M. S. Rodrigues
Ponto 2.7.3.3. Carla S. F. Simões
Ponto 2.7.3.4. Raimundo C. Curado
Ponto 2.7.3.5. Amélia G. C. Mendes
Ponto 2.7.3.6. Isabel S. Lopes
Ponto 2.7.3.7. Fernando G. Goncalves
Ponto 2.7.3.8. Joana C. M. Paulo
Ponto 2.8. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
Ponto 2.8.1. Protocolo de cooperação “Gualdim Pais a programar”
Ponto 2.8.2. Revisão do Protocolo de Cooperação EPIS
Ponto 2.9. Ação Social
Ponto 2.9.1. Laura C. F. O. Martins – Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água
Ponto 2.10. Gestão de Pessoal
Ponto 2.10.1. Acionamento de Reserva de Recrutamento do procedimento concursal comum para ocupação de 2 (dois) postos de trabalho da carreira/categoria de Técnico Superior – área de Psicologia, para a Unidade de Projetos Educativos
Ponto 2.11. Propostas Diversas
Ponto 2.11.1. Aquisição de imóveis sitos na Várzea, no âmbito do projecto de “Requalificação Urbana da Várzea”
Ponto 2.12. Indemnizações e Compensações
Ponto 2.12.1. Pedido de indemnização por acidente automóvel – Bruno M. G. Torrado
Ponto 2.13. Apoios
Ponto 2.13.1. Apoios a Freguesias
Ponto 2.13.1.1. União de Freguesias da Guia, Ilha e Mata Mourisca | Pedido de apoio para minimizar os custos com a realização do 5º Trail Noturno Pombal Oeste.
Ponto 2.13.1.2. União de Freguesias da Guia, Ilha e Mata Mourisca | Pedido de apoio para minimizar os custos com a impressão da revista GIM.
Ponto 2.13.1.3. Junta de Freguesia de Almagreira | Pedido de apoio para as despesas com a aquisição de calçada no âmbito da implementação do Plano de Arranjos Urbanísticos (PAU)
Ponto 2.13.2. Apoios a Entidades
Ponto 2.13.2.1. GNR de Pombal – Apoio para projeto Mini-Fardas
Ponto 2.13.2.2. Núcleo do Sporting Clube de Portugal de Pombal | Pedido de apoio para ajudar a custear as despesas com a organização do 8ª Torneio de Futsal.
Ponto 2.13.2.3. Associação Cultural Recreativa e Desportiva do Louriçal | Pedido de apoio para organização do XVII Raid BTT Lama Solta
Ponto 2.13.3. Isenções de Taxas
Ponto 2.13.3.1. Fábrica da Igreja Paroquial de Vila Cã – Pedido de isenção das taxas pela licença de ocupação da via pública
Ponto 2.13.3.2. Associação Cultural Recreativa e Desportiva do Louriçal – pedido de isenção de taxa por ocupação da via pública
Ponto 2.13.3.3. NADA – Núcleo de Aventura e Desporto de Albergaria dos Doze – Isenção de
Ponto 2.13.3.3. NADA – Núcleo de Aventura e Desporto de Albergaria dos Doze – Isenção de taxa por ocupação da via pública
Ponto 2.13.3.4. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Pedido de isenção de taxa por ocupação da via pública
Ponto 2.13.3.5. Centro Cultural de Vila Cã – Isenção do pagamento da taxa por licença de ruido
Ponto 2.14. Aprovação de Atas
Ponto 2.14.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 22 de setembro de 2022
Ponto 3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
(Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos)
