15 Nov COMUNICAÇÃO Nº 2480 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL
ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2022, ÀS 9H30, NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO
1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Contratação dos serviços de vigilância e segurança para o ano 2023 – Abertura de Procedimento
2.5.2. Arranjos Urbanísticos nas Sedes de Freguesia (Requalificação da Zona Envolvente ao Cemitério do Carriço) – Proc. n.º 27/2022 / Decisão de adjudicação e minuta do contrato
2.5.3. Arranjos e Passeios na Sede de Freguesia Ilha (Parque de Recreio e Desporto da Ilha) – Proc. n.º 19/2022 / Decisão de adjudicação e minuta do contrato
2.5.4. Aquisição de Serviços de Seguros – Processo n.º 001/CPI/SA/22 – Decisão de adjudicação e aprovação da minuta do contrato
2.5.5. Beneficiação e Reparação de Pavilhões Gimnodesportivos (Pavilhão das Meirinhas) – Proc. n.º 44/2021 / Receção Provisória
2.5.6. Construção das redes de saneamento dos lugares de Foz, Vale das Moitas, Carriços, Bonitos e S. João da Ribeira – Proc. n.º 24/2020 – Relatório do Gestor do Contrato
2.5.7. CIMU-SICÓ – Centro de Interpretação e Museu da Serra de Sicó – Proc. n.º 72/2019 / Trabalhos complementares e trabalhos a menos / Retificação de valores
2.5.8. “CIMU-SICÓ – Centro de Interpretação e Museu da Serra de Sicó” – Proc. n.º 72/2019 / Minuta do contrato adicional
2.6. Obras Particulares
2.6.1. Licenças
2.6.1.1. Ferreira & Conceição, Lda. – proc. 143/20
2.6.1.2. Ferreira & Conceição, Lda. – proc. 144/20
2.6.2. Afastamentos
2.6.2.1. Diamantino D. N. Mendes
2.6.2.2. António N. Cardoso
2.7. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
2.7.1. Relatório Intercalar sobre a avaliação dos riscos altos ou muito altos constantes do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão (Incluindo os de corrupção e infrações conexas) | Revisão 03 ou Reclassificados no Relatório Anual sobre a sua Execução em março de 2022
2.8. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.8.1. Minuta de Protocolo de Parceria ABAE/Município de Pombal no âmbito do Programa Eco-Escolas 2022/2023
2.8.2. Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico – Minuta de Acordos de Colaboração a celebrar entre o Município e Associação de Pais ou Instituições Particulares de Solidariedade Social – Ano Letivo 2022/2023
2.9. Ação Social
2.9.1. Candidatura Programa Abem – Processo Familiar nº 16/2021 – renovação
2.10. Propostas Diversas
2.10.1. Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Vermoil
2.10.2. Atualização das Quotas Anuais dos Municípios Associados da ENERDURA
2.11. Indemnizações e Compensações
2.11.1. Pedido de indemnização – Processo n.º 25/PIAA/22
2.12. Apoios
2.12.1. Apoios a Entidades
2.12.1.1. 2ª Fase – Candidaturas de Apoio ao Associativismo Cultural de 2022
2.12.1.2. Banco Alimentar Contra a Fome de Leiria-Fátima | Pedido de apoio para transporte dos alimentos recolhidos nas lojas
2.12.2. Isenções de Taxas
2.12.2.1. Fábrica da Igreja do Carriço – pedido de isenção de taxa por licença de ruido
2.12.2.2. Fábrica da Igreja Paroquial de Santiago – Pedido de isenção de taxas
2.13. Reuniões Ordinárias
2.13.1. Marcação das reuniões ordinárias do mês de dezembro de 2022
2.14. Aprovação de Atas
2.14.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 2 de novembro de 2022
2.15. Intervenções do Público
3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
(Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos)
