13 Dez COMUNICAÇÃO Nº 2494 – SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
ORDEM DE TRABALHOS
Paulo Cardoso Correia da Mota Pinto, Presidente da Assembleia Municipal de Pombal, nos termos do art.º 27 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação e do artigo 31.º do Regimento daquele Órgão Deliberativo, convoca para a sua sessão ordinária, a realizar no próximo dia 14 de dezembro, quarta-feira, pelas 15 horas e 30 minutos, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Município, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
Ponto 1 – Período antes da ordem do dia:
Ponto 1.1. Leitura, discussão e votação da ata da sessão ordinária de 29/09/2022;
Ponto 1.2. Leitura / resumo do expediente recebido e cumprimento de formalidades legais;
Ponto 1.2.1. Apreciação e votação do pedido de suspensão do membro do Grupo Municipal do Partido Socialista, Leandro Gabriel Pedro Siopa;
Ponto 1.3. Intervenções na generalidade.
Ponto 2 – Período da ordem do dia:
Ponto 2.1. Leitura e discussão da informação do Presidente da Câmara;
Ponto 2.2. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre Orçamento Municipal para o ano de 2023 e Plano Orçamental Plurianual para o quadriénio 2024/2027, e respetivos anexos;
Ponto 2.3. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre as Grandes Opções do Plano para o quinquénio 2023/2027;
Ponto 2.4. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre o Pedido de Autorização Prévia à Assembleia Municipal para a Assunção de Compromissos Plurianuais, no ano económico de 2023, nos termos do Artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho;
Ponto 2.5. – Apresentação da Informação do Auditor Externo sobre a Situação económica e financeira semestral do Município de Pombal – 1.º semestre de 2022 – Para conhecimento;
Ponto 2.6. Apresentação da Subvenção adicional especifica do FSM, no ano de 2022 – Para conhecimento;
Ponto 2.7. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre o Mapa de Pessoal para o Ano 2023;
Ponto 2.8. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Vermoil;
Ponto 2.9. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a Área de Reabilitação Urbana da Zona Central da Guia e Operação de Reabilitação Urbana Sistemática / Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da ARU da Zona Central da Guia;
Ponto 2.10. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre Área de Reabilitação Urbana de Albergaria dos Doze e Operação de Reabilitação Urbana Sistemática / Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da ARU de Albergaria dos Doze;
Ponto 2.11. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre Plano Municipal de Fomento da Floresta Autóctone;
Ponto 2.12. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre Minuta de Contrato Interadministrativo a celebrar com as Juntas de Freguesia do Concelho (delegação de competências nos domínios da educação e ação social escolar);
Ponto 2.13. Apresentação da proposta da Câmara sobre Relatório Intercalar sobre a avaliação dos riscos altos ou muito altos constantes do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão (Incluindo os de corrupção e infrações conexas) | Revisão 03, ou Reclassificados no Relatório Anual sobre a sua Execução em março de 2022 – Para conhecimento;
Ponto 2.14. Apresentação do Relatório de Execução Orçamental da PMUGEST do 3.º trimestre de 2022 – Para conhecimento;
Ponto 2.15. Apresentação dos documentos previsionais da PMUGEST – Para conhecimento;
Ponto 2.16. Apresentação, discussão e votação da proposta da Assembleia de Freguesia da UFGIMM sobre Proposta de desagregação das freguesias que integram a União das Freguesias de Guia, Ilha e Mata Mourisca, por recurso ao procedimento especial, simplificado e transitório previsto no artigo 25.º da Lei n.º 39/2021, de 24 de junho;
Ponto 2.17. Apresentação, discussão e votação da proposta da Assembleia de Freguesia da UFSSAD sobre Proposta de desagregação das freguesias que integram a União das Freguesias de Santiago e S. Simão de Litém e Albergaria dos Doze, por recurso ao procedimento especial, simplificado e transitório previsto no artigo 25.º da Lei n.º 39/2021, de 24 de junho;
Ponto 2.18. Listagem de apoios atribuídos às Juntas de Freguesia para cumprimento do n.º 4 do artigo 7.º do Regulamento de Atribuição de Apoios às Freguesias – Para Conhecimento.
Ponto 2.19. Apresentação, discussão e votação da recomendação do Partido Socialista “14/GM-PS/2022”
O Presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Pombal,
(Paulo Mota Pinto)
