30 Dez COMUNICAÇÃO Nº 2506 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL
ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 3 DE JANEIRO DE 2023, ÀS 09H30, NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO
Ponto 1. Período antes da ordem do dia
Ponto 2. Período da ordem do dia
….Ponto 2.1. Resumo diário da tesouraria
….Ponto 2.2. Pagamentos efetuados
….Ponto 2.3. Delegação de competências
……..Ponto 2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
….Ponto 2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
….Ponto 2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
……..Ponto 2.5.1. Requisição de passes de transporte escolar em serviço regular de transporte de passageiros à RBL entre janeiro e junho de 2023 – Processo n.º 074/AJD/SA/22 – Decisão de adjudicação e aprovação da minuta do contrato
……..Ponto 2.5.2. Aquisição, Instalação e Beneficiação de equipamentos para eficiência hídrica e energética / Investimentos nos sistemas em baixa, com vista ao controlo e redução de perdas nos sistemas de distribuição e adução de água – Proc. n.º 08/2020 / Revisão de preços.
……..Ponto 2.5.3. “Requalificação Urbana da Várzea” – Proc. n.º 25/2020 / Revisão de preços.
……..Ponto 2.5.4. Requalificação Urbana da Várzea Proc. n.º 25/2020- Relatório do Gestor do Contrato
……..Ponto 2.5.5. Centro Escolar da Pelariga Proc. n.º 60/2020- Relatório do Gestor do Contrato
……..Ponto 2.5.6. Beneficiação, Reparação e Conservação de Centros Escolares (Construção da Cantina Escolar do Louriçal) – Proc. n.º 38/2015 – Receção Definitiva Parcial
……..Ponto 2.5.7. Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia de Louriçal (Repavimentação da E.M. 605) – Proc. n.º 31/2001 / Receção definitiva
……..Ponto 2.5.8. Reparação e Conservação da E.N. 237 – Proc. n.º 59/2000 / Recepção definitiva
….Ponto 2.6. Loteamentos
……..Ponto 2.6.1. Alteração à licença de Operação de Loteamento – Alvará 4/90 – Alteração ao Regulamento
……..Ponto 2.6.2. Pedido de Revogação da Licença de Loteamento titulado pelo Alvará n.” 6/80
….Ponto 2.7. Obras Particulares
……..Ponto 2.7.1. Arquiteturas
…………Ponto 2.7.1.1. Anabela A. Santos
……..Ponto 2.7.2. Licenças
…………Ponto 2.7.2.1. Associacão Recreativa Cultural Ranha Baixo
…………Ponto 2.7.2.2. Rodapeças – Pneus E Peças, S.A.
…………Ponto 2.7.2.3. Luís C. Santos
……..Ponto 2.7.3. Afastamentos
…………Ponto 2.7.3.1. Preciosa C. Gonçalves
…………Ponto 2.7.3.2. Jaime G. Domingues
……..Ponto 2.7.4. Outros
…………Ponto 2.7.4.1. Vistoria a prédio em mau estado de conservação, em Pombal
…………Ponto 2.7.4.2. Cegonhas Do Arunca – Empreendimentos Imobiliários, S.A.
….Ponto 2.8. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
……..Ponto 2.8.1. Mapa da Demonstração do Desempenho Orçamental do Ano de 2022. Saldo da Gerência
….Ponto 2.9. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
……..Ponto 2.9.1. Proposta de Regulamento dos Fundos de Maneio e Fundos Fixos de Caixa, para o ano de 2023
……..Ponto 2.9.2. Projeto de Regulamento Municipal de Gestão do arvoredo do Município de Pombal – revisão
….Ponto 2.10. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
……..Ponto 2.10.1. Atividades de Enriquecimento Curricular ǀ Minuta de Protocolo de Colaboração – Ano Letivo 2022/2023
….Ponto 2.11. Ação Social
……..Ponto 2.11.1. Carlos M. R. Branco – Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água
……..Ponto 2.11.2. Maria C. M. Neves – Pedido de Isenção de pagamento de faturas de água
……..Ponto 2.11.3. Saudade D. Pedrosa – Pedido de Renovação da Isenção de pagamento de faturas de água
……..Ponto 2.11.4. Cristina M. S. Gonçalves – Pedido de isenção do pagamento de faturas de água
……..Ponto 2.11.5. Teleassistência Domiciliária – Relatório dos Apoios Concedidos no 2.º Semestre de 2022 – Para conhecimento
….Ponto 2.12. Gestão de Pessoal
……..Ponto 2.12.1. Proposta de provimento do cargo de direção superior de 1.º grau – Diretor Municipal de Gestão Integrada em resultado de procedimento concursal
……..Ponto 2.12.2. Proposta de Acionamento de Reserva de Recrutamento do Procedimento Concursal Comum para ocupação de 1 (um) posto de trabalho da carreira / categoria de Técnico Superior – área de Engenharia Civil, para a Divisão de Obras Públicas
….Ponto 2.13. Propostas Diversas
……..Ponto 2.13.1. Atribuição de um cabaz de recém-nascido aos filhos dos trabalhadores nascidos no 4.º trimestre do ano de 2021 e no ano de 2022
……..Ponto 2.13.2. Parecer Utilidade Pública ANGES
….Ponto 2.14. Indemnizações e Compensações
……..Ponto 2.14.1. Pedido de Indemnização_Processo n.º 5/PI/2022
……..Ponto 2.14.2. Pedido de Indemnização _Processo n.º 6/PI/2022
……..Ponto 2.14.3. Pedido de Indemnização_ Processo n.º 26/PIAA/2022
….Ponto 2.15. Apoios
……..Ponto 2.15.1. Apoios a Entidades
…………Ponto 2.15.1.1. Grupo Desportivo Guiense | Pedido de Apoio para Renovação de relvado sintético do campo das Cabecinhas
…………Ponto 2.15.1.2. Associação Tertúlia Berço da Tauromaquia de Abiul – Pedido de Apoio para obras de melhoramento na sede da Associação
……..Ponto 2.15.2. Isenções de Taxas
…………Ponto 2.15.2.1. Associação de Moradores de Reis – Pedido de isenção do pagamento das taxas pela emissão da licença de ruído
…………Ponto 2.15.2.2. Associação Recreativa, Desportiva e Cultural dos Bernardos – Pedido de isenção de pagamento de taxa por licença de ruido
…………Ponto 2.15.2.3. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Pedido de isenção do pagamento de taxa por licença de ruido
…………Ponto 2.15.2.4. Fábrica da Igreja Paroquial de Almagreira – Pedido de isenção do pagamento de taxa por licença de ruido
….Ponto 2.16. Aprovação de Atas
……..Ponto 2.16.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 19 de dezembro de 2022
Ponto 3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
(Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos)
