18 Jan COMUNICAÇÃO Nº 2511 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL
ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2023, ÀS 9H30, NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO
1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Fornecimento de energia elétrica em BTN, BTE e MT ao abrigo do Acordo Quadro – AQ-ELE 2020, Lote 6 – Agregado da ESPAP – Abertura de procedimento
2.5.2. Freguesia de Louriçal / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia [Requalificação da Estrada C.M. 1027 (Lugar de Castelhanas) e Arruamentos Limítrofes] – Proc. n.º 34/2022 / Decisão de adjudicação e minuta do contrato
2.5.3. Fornecimento de combustíveis a granel para o ano 2023 – Acordo Quadro CIMRL – AQ-2/2022 (Lote 2) – Processo n.º 054/CPV/SA/22. – Decisão de adjudicação e aprovação da minuta do contrato
2.5.4. Aquisição, instalação e beneficiação de equipamentos para Eficiência Hídrica e Energética / investimentos nos sistemas em baixa, com vista ao controlo e redução de perdas nos sistemas de distribuição e adução de água – Proc.. nº 08/2020 – Trabalhos a menos
2.5.5. Freguesia de Vermoil / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Lugares de Casal da Ordem, Canavieira e Tojeira) – Proc. n.º 28/2014 / Trabalhos a menos
2.5.6. Freguesia de Almagreira / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Requalificação do C.M. 1007 [Lagares – Vale Nabal], Lugares de Portela e Vale Nabal) – Proc. n.º 36/2014 / Trabalhos a menos
2.5.7. Construção, Beneficiação e Sinalização de Infraestruturas nas Vias Rodoviárias – Proc. n.º 11/2022 / Esclarecimentos e erros e omissões
2.5.8. Construção do Emissário da Redinha, e Redes de Saneamento de Galiana, Barreiras e Lugares Limítrofes (Construção da Rede de Saneamento Doméstico na Zona Centro e Norte da Freguesia de Redinha) / Construção, Beneficiação e Reparação de redes de águas (Remodelação de Rede de Abastecimento de Água no mesmo traçado) – Proc. n.º 33/2021 – Revisão de preços
2.6. Loteamentos
2.6.1. Pedido de Alteração ao Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 2/2002 – Alteração aos Lotes L12 e L19 – Deserção
2.6.2. Pedido de Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará n.º 1/86 – Lote 15
2.6.3. Alteração à licença de loteamento titulada pelo Alvará n.º 1/85 – Lote 8 – Retificação da deliberação de 19 de dezembro de 2022
2.7. Obras Particulares
2.7.1. Arquiteturas
2.7.1.1. Recyclaguia – Reciclagem, Lda.
2.7.1.2. Soteol – Sociedade Terraplanagens Do Oeste Lda.
2.7.1.3. Silva & Santos, Lda.
2.7.2. Licenças
2.7.2.1. Luís C. Santos
2.7.2.2. Maxiplás Plásticos de Engenharia, Lda.
2.7.2.3. Franco dos Santos
2.7.2.4. Soportelas-Impermeabilização Para Construção Civil,Lda.
2.7.2.5. Manuel M. Duarte
2.7.3. Afastamentos
2.7.3.1. Licínio M. S. Santos
2.7.3.2. Idalina G. Francisco
2.7.3.3. Josélia M. Pedrosa
2.7.3.4. Odete C. Maria
2.7.3.5. Adelino J. Miranda
2.7.3.6. Gabriel F. Soares
2.7.3.7. Carlos M. S. Sousa
2.7.3.8. Filipina J. G. Domingues
2.7.4. Outros
2.7.4.1. Vistoria a prédio em mau estado de conservação, em Vila Cã
2.7.4.2. Vistoria a prédio em mau estado de conservação, na Rua do Louriçal, Pombal
2.7.4.3. Vistoria a prédio em mau estado de conservação, em Pombal
2.7.4.4. Vistoria a prédio em mau estado de conservação, na Rua Dr. António José Teixeira, em Pombal
2.7.4.5. Ocupação da via pública – Patrício F. Alves
2.7.4.6. Ocupação da via pública – Condomínio do Prédio sito Largo São Sebastião, n.º 6
2.8. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.8.1. Minuta de Protocolo de Cooperação para Implementação da Unidade de Internamento de Cuidados de Convalescença no Hospital Distrital de Pombal
2.9. Equipamentos e Espaços Públicos
2.9.1. Cemitérios
2.9.1.1. Prestações
2.9.1.1.1. Maria C. F. Marcelos – Pagamento de sepultura em prestações
2.10. Ação Social
2.10.1. Carla S. S. Junqueira – Pedido de Isenção de Pagamento de Faturas de água
2.11. Processos Eleitorais
2.11.1. Recenseamento Eleitoral – Transferência de verbas para as Freguesias
2.11.2. Eleição de Deputados à Assembleia da República em 30 de Janeiro de 2022 – Transferência de verbas para as Freguesias
2.11.3. Eleições Autarquias Locais de 2021 – Transferência de verbas para as Freguesias
2.12. Propostas Diversas
2.12.1. Revisão / conformação de conjunto documental de suporte à implementação do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e acesso à informação / documentação administrativa, bem assim, ao Sistema de Gestão de Segurança de Informação (SGSI)
2.12.2. Donativo de areia – IMOSA
2.12.3. Processo n.o 2009/2022 – Alteração ao contrato de empréstimo bancário para investimento: Pedido de esclarecimento do Tribunal de Contas – Versão consolidada do contrato
2.13. Indemnizações e Compensações
2.13.1. Sílvia Ferreira Santos Leal – Pedido de Indemnização
2.14. Plano Diretor Municipal
2.14.1. Prorrogação do prazo de elaboração da 2.ª Alteração à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Pombal
2.14.2. Pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos de minerais de caulino – MNPPP575-Denominado “Portela 1” Da empresa SORGILA-Sociedade de Argilas, S.A., sito na União de Freguesias de Santiago e S. Simão de Litém e Albergaria dos Doze
2.15. Apoios
2.15.1. Apoios a Freguesias
2.15.1.1. União de Freguesias da Guia, Ilha e Mata Mourisca – Apoio para Pintura Urbana relativa à arte do bracejo na Ilha
2.15.2. Apoios a Entidades
2.15.2.1. 3ª Fase de candidaturas de Apoio ao Associativismo Cultural 2022
2.15.3. Isenções de Taxas
2.15.3.1. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Pedido de isenção de taxas por licença de ruido – Festa em Casal Fernão João
2.15.3.2. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – pedido de isenção de pagamento de taxa por licença de ruido – Festa no Casalinho
2.15.3.3. Fábrica da Igreja Paroquial da Ilha – Pedido de isenção do pagamento de taxa por licença de ruido – Festas das Chouriças
2.15.3.4. Fábrica da Igreja Paroquial da Ilha – Pedido de isenção de taxa por licença de ruido – Festas de S. Brás
2.15.3.5. Associação Recreativa, Desportiva e Cultural dos Bernardos – Pedido de isenção do pagamento de taxa por licença de ruido
2.15.3.6. Comissão de Festas da Capela de S. Brás – Pedido de isenção do pagamento de taxas por licença de ruido
2.15.3.7. Centro Social, Recreativo e Desportivo de Barbas Novas – Pedido de isenção do pagamento de taxa pela licença de ruido
2.15.3.8. Associação Desportiva de Caça e Pesca de São Simão de Litém – Pedido de isenção do pagamento de taxas de ruido e ocupação da via pública
2.16. Reuniões Ordinárias
2.16.1. Marcação das reuniões ordinárias do mês de fevereiro de 2023
2.17. Aprovação de Atas
2.17.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 3 de janeiro de 2023
2.18. Intervenções do Público
3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
(Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos)
