23 Fev COMUNICAÇÃO Nº 2540 – SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
ORDEM DE TRABALHOS
Paulo Cardoso Correia da Mota Pinto, Presidente da Assembleia Municipal de Pombal, nos termos do art.º 27 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação e do artigo 31.º do Regimento daquele Órgão Deliberativo, convoca para a sua sessão ordinária, a realizar no próximo dia 28 de fevereiro, terça-feira, pelas 17 horas, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Município, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
Ponto 1 – Período antes da ordem do dia:
Ponto 1.1. Leitura, discussão e votação da ata da sessão ordinária de 14/12/2022;
Ponto 1.2. Leitura / resumo do expediente recebido e cumprimento de formalidades legais;
Ponto 1.3. Intervenções na generalidade.
Ponto 2 – Período da ordem do dia:
Ponto 2.1. Leitura e discussão da informação do Presidente da Câmara;
Ponto 2.2. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre 1 ª Alteração Modificativa ao Orçamento de 2023 e GOP 2023/2027;
Ponto 2.3. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre Declarações dos Compromissos Plurianuais e dos Recebimentos e Pagamentos em Atraso do Ano de 2022 – Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro;
Ponto 2.4. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre Abertura de procedimentos concursais para provimento do cargo de Direção Intermédia de 1.º Grau – Departamento Municipal de Infraestruturas, Obras e Equipamentos e do cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau – Chefe da Divisão de Desenvolvimento Social e Saúde – Designação de Júris;
Ponto 2.5. – Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre Abertura de novo Procedimento Concursal para provimento do Cargo de Direção Intermédia de 3.º Grau – Chefe da Unidade de Turismo – Designação de Júri;
Ponto 2.6. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre Concurso Público para a cessão de exploração do Café Concerto – Informação de abertura;
Ponto 2.7. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Almagreira;
Ponto 2.8. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Zona Central das Meirinhas;
Ponto 2.9. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre Envio de processos de aquisição de bens e serviços para conhecimento à Assembleia Municipal ao abrigo da autorização Genérica, deliberada em 20.12.2021;
Ponto 2.10. Listagem de apoios atribuídos às Juntas de Freguesia para cumprimento do n.º 4 do artigo 7.º do Regulamento de Atribuição de Apoios às Freguesias – Para Conhecimento.
O Presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Pombal,
(Paulo Mota Pinto)
