28 Fev COMUNICAÇÃO Nº 2542 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL
ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 2 DE MARÇO DE 2023, ÀS 09H30, NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO
Ponto 1. Período antes da ordem do dia
Ponto 2. Período da ordem do dia
Ponto 2.1. Resumo diário da tesouraria
Ponto 2.2. Pagamentos efetuados
Ponto 2.3. Delegação de competências
Ponto 2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
Ponto 2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
Ponto 2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
Ponto 2.5.1. Requalificação da E.N. 109 na Guia (Construção de passeios) – Proc. n.º 56/2015 Receção Definitiva
Ponto 2.5.2. Construção e Beneficiação de Infraestruturas (Remodelação da Rede na Zona Nascente da Cidade) – Proc. n.º 12/2008 / Receção definitiva
Ponto 2.6. Loteamentos
Ponto 2.6.1. Pedido de alteração ao Loteamento da Zona Industrial da Guia – Lote 35
Ponto 2.6.2. Pedido de alteração à operação de Loteamento titulada pelo Alvará n.º 1/93 – Lote 18
Ponto 2.7. Obras Particulares
Ponto 2.7.1. Arquiteturas
Ponto 2.7.1.1. Nídia M. S. Neto
Ponto 2.7.1.2. Elisabete R. Fernandes
Ponto 2.7.1.3. Cabeça de Casal de Herança de Abílio M. Martins
Ponto 2.7.1.4. Green Logarithm, Lda.
Ponto 2.7.2. Licenças
Ponto 2.7.2.1. Recyclaguia – Reciclagem, Lda
Ponto 2.7.3. Afastamentos
Ponto 2.7.3.1. Maria P. M. Gomes
Ponto 2.7.3.2. Maria C. M. J. Gonçalves
Ponto 2.7.4. Outros
Ponto 2.7.4.1. Ocupação da via pública – Urbanos – Supply Chain, S.A.
Ponto 2.8. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
Ponto 2.8.1. Proposta de Protocolo com Centro de Investigação em Estudos da Criança da Universidade do Minho
Ponto 2.8.2. Proposta de protocolo com Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas – Observatório de Leitura
Ponto 2.8.3. Proposta Protocolo de Cooperação Académica, científica e cultural entre o CES (Centro de Estudos Sociais) e o Município de Pombal
Ponto 2.8.4. Proposta adesão à Rede Autarquias para a Igualdade
Ponto 2.9. Propostas Diversas
Ponto 2.9.1. Proposta para Auto de Doação – Quadro do artista António do Nascimento Lopes
Ponto 2.9.2. Donativo Empresa Lidl & Cia
Ponto 2.9.3. Donativo empresa JHS – Soluções e Componentes Industriais Unipessoal, LDA
Ponto 2.9.4. Comissão de Segurança da Informação e Privacidade – Alteração da Constituição
Ponto 2.9.5. Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC) || Revisão do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão (incluindo os de corrupção e infrações conexas), do Código de Ética e de Conduta e da Norma de Controlo Interno deste Município || Proposta de alargamento da constituição da Equipa de Trabalho com intuito conselheiro / consultivo || Termos de revisão documental
Ponto 2.10. Indemnizações e Compensações
Ponto 2.10.1. Pedido de Indemnização | Processo n.º 9/PIAA/2023
Ponto 2.10.2. Pedido de Indemnização por acidente automóvel – Proc. n.º 07/PIAA/2023
Ponto 2.10.3. Pedido de Indemnização – Processo n.º 1/PI/2023
Ponto 2.11. Apoios
Ponto 2.11.1. Apoios a Freguesias
Ponto 2.11.1.1. União de Freguesias da Guia, Ilha e Mata Mourisca – Pedido de apoio para reparação trator
Ponto 2.11.2. Isenções de Taxas
Ponto 2.11.2.1. Associação Desportiva de Caça e Pesca de São Simão de Litém – Pedido de isenção do pagamento de taxas de ruido e ocupação da via pública
Ponto 2.11.2.2. Associação Cultural, Recreativa e Cultural dos Bernardos – Pedido de isenção de pagamento de taxa por licença especial de ruido
Ponto 2.11.2.3. Fábrica da Igreja Paroquial de Almagreira – Pedido de isenção do pagamento de taxa por licença especial de ruido
Ponto 2.11.2.4. Associação Recreativa e de Lazer Pik-Nik – Pedido de isenção de pagamento de taxas por licença especial de ruido
Ponto 2.11.2.5. AAC – Associação Académica de Carnide – Pedido de isenção do pagamento de taxa por licença especial de ruido
Ponto 2.11.2.6. Associação de Melhoramentos, Cultura e Recreio da Cartaria – Pedido de isenção do pagamento de taxas pela licença especial de ruido
Ponto 2.12. Aprovação de Atas
Ponto 2.12.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 16 de fevereiro de 2023
Ponto 3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
(Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos)
