19 Abr COMUNICAÇÃO Nº 2561 – SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 27 DE ABRIL DE 2023
ORDEM DE TRABALHOS
ADITAMENTO
Paulo Cardoso Correia da Mota Pinto, Presidente da Assembleia Municipal de Pombal, nos termos do art.º 27 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação e do artigo 31.º do Regimento daquele Órgão Deliberativo, convoca para a sua sessão ordinária, a realizar no próximo dia 27 de abril, quinta-feira, pelas 16 horas, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Município, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
Ponto 1 – Período antes da ordem do dia:
Ponto 1.1. Leitura, discussão e votação da ata da sessão ordinária de 28/02/2023;
Ponto 1.2. Leitura / resumo do expediente recebido e cumprimento de formalidades legais;
Ponto 1.3. Intervenções na generalidade.
Ponto 2 – Período da ordem do dia:
Ponto 2.1. Leitura e discussão da informação do Presidente da Câmara;
Ponto 2.2. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre Relatório de Gestão e Prestação de Contas Individuais – Ano de 2022;
Ponto 2.3. Apreciação do Parecer Anual do Auditor Externo – Ano de 2022 – Para conhecimento;
Ponto 2.4. Apresentação do Balanço Social 2022 – Para conhecimento;
Ponto 2.5. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a Concessão do Direito de Utilização Privativa do Domínio Público Marítimo para Instalação e Exploração de Apoio de Praia Completo na Unidade Balnear 03 da Praia do Osso da Baleia (versão revista);
Ponto 2.6. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre reconhecimento do Interesse Público Municipal, ao abrigo do regime excecional de regularização de estabelecimentos e explorações de atividades industriais e pecuárias, operações de gestão de resíduos e de revelação e aproveitamento de massas minerais – Decreto-Lei n.º 165/2014, de 5 de novembro: Agro-Pecuária Valinho, S. A.
Ponto 2.7. Apresentação do Relatório de Execução Orçamental da PMUGest, E.M. – Relatório de Execução Orçamental – 4.º Trimestre 2022 – Para conhecimento;
Ponto 2.8. Apresentação do Relatório de Gestão 2021 da PMUGest, E.M. – Para conhecimento;
Ponto 2.9. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre o Reequilíbrio financeiro, extraordinário, dos instrumentos de transferência de competências para as Freguesias, proposta de apoio;
Ponto 2.10. Apresentação, discussão e votação dos pedidos de apoio das Juntas de Freguesia do Concelho de Pombal;
Ponto 2.11. Listagem de apoios atribuídos às Juntas de Freguesia para cumprimento do n.º 4 do artigo 7.º do Regulamento de Atribuição de Apoios às Freguesias – Para Conhecimento;
Ponto 2.12. Apresentação, discussão e votação da proposta do Partido Socialista “15/GM-PS/2023” (Assunto: Regulamento de Atribuição de Medalhas Municipais);
Ponto 2.13. Apresentação, discussão e votação da recomendação do Partido Socialista “16/GM-PS/2023” (Assunto: Apoio ao Comércio Local no Estacionamento Pago);
Ponto 2.14. Apresentação, discussão e votação da recomendação do Partido Socialista “17/GM-PS/2023” (Assunto: Prejuízos associáveis à atividade de exploração de inertes).
O Presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Pombal,
(Paulo Mota Pinto)
