24 Abr Contas de 2022 reafirmam robustez financeira do Município
A Assembleia Municipal de Pombal vai apreciar e votar a prestação de contas relativas a 2022, aprovada em reunião de Câmara com os votos favoráveis da maioria PSD. Um exercício que, segundo o presidente da Câmara, ficou marcado por uma “gestão séria, responsável e competente”, traduzida numa “posição financeira robusta” do Município, que apresenta uma “saúde financeira muito estável e recomendável”.
Pedro Pimpão realça o facto de as receitas correntes (42 milhões de euros) terem superado e muito as despesas correntes (30 milhões de euros) e ainda terem financiado a despesa de capital na parte em que a receita de capital se revelou insuficiente.
Por sua vez, o Município mantém uma margem positiva de endividamento na ordem dos 47 milhões de euros. “Num ano em que a Europa foi assolada com uma guerra com consequências graves a nível económico e social, ainda mantemos um desempenho notável no cumprimento da dívida municipal”, refere o autarca, salientando que o Município chegou ao fim do ano de 2022 “sem nenhum pagamento em atraso”.
A 31 de dezembro de 2022 a dívida do Município cifrou-se em 8,9 milhões de euros, dos quais cinco milhões são de médio/longo prazo, relativo a empréstimos contratados à banca e ao IHRU, e cerca de 3,8 milhões são de curto prazo, relativo à dívida a fornecedores, ao Estado e outros credores. A dívida de curto prazo, que aumentava nos dois últimos dois anos, baixou em 2022 (-5,99%), devido à redução na dívida aos fornecedores e empreiteiros.
Quanto à execução da receita, a mesma representou um grau de 99,93%, enquanto a despesa traduziu-se num grau de execução de 74,19%.
No que diz respeito às Grandes Opções do Plano (GOP), o valor previsto (que inclui o Plano Plurianual de Investimentos e o Plano de Atividades Municipais) foi de cerca de 35 milhões de euros, sendo o valor executado, no final do exercício, de cerca de 23,6 milhões, tendo assim resultado um grau de execução de 67,37%.
O presidente da Câmara Municipal realça alguns dos investimentos concluídos em 2022, como a requalificação da entrada sul de Pombal até ao Viaduto Eng. Guilherme Santos, o corredor ribeirinho do Arunca até Ranha de Baixo, a bolsa de estacionamento na zona envolvente ao Castelo (Casarelo), a requalificação do centro urbano da Machada, e as empreitadas de saneamento básico em Almagreira, Louriçal, Redinha e Guia, Ilha e Mata Mourisca, entre outros.
Pedro Pimpão refere-se ainda ao ano de 2022 como o ano marcado pela assunção de competências nos domínios da Ação Social e Educação, que fez aumentar o número de trabalhadores em cerca de 200 pessoas.
Num ano em que o Município de Pombal foi distinguido com a 1ª Bandeira de Mérito Social e que alcançou a maior pontuação a nível nacional no programa Eco XXI, tornando-se no Município mais sustentável do país, Pombal realizou, entre outras iniciativas, o Congresso Internacional de Envelhecimento, criou primeiro Laboratório de Estudos sobre Envelhecimento do país, promoveu a 1ª Academia Sénior de Verão.
Acolheu competições desportivas de âmbito nacional e internacional em diversas modalidades, promoveu as Festas do Bodo com uma forte adesão popular, que incluíram o Dia da Diáspora, realizou a Feira Nacional de Artesanato e Tasquinhas, com forte impacto, sobretudo ao nível da comunidade emigrante com a transmissão em direito do programa televisivo “Aqui Portugal”, da RTP.
Na área da Cultura, foi realizado o 1º Festival Internacional de Cinema de Pombal, criado o Observatório da Leitura com a atribuição dos Selos Caminhos de Leitura para distinguir obras infantojuvenis, realizado o Seminário de Investigação Pombal Reformador, no âmbito do Maio Mês do Marquês, e o 1º Encontro Internacional de Bibliotecas Itinerantes.
Foi lançado o Plano Municipal da Igualdade e Não-Discriminação e desenvolvido o programa Reflorestar Pombal, com a plantação de mais de 20 mil árvores. Pombal registou perto de 13 mil prédios rústicos na plataforma Balcão Único do Prédio (BUPi) e criou o Conselho Municipal de Saúde, tendo sido iniciada a definição de um Plano Municipal de Saúde.
De entre as várias atividades levadas a efeito, destaca-se, igualmente, a realização da Semana da Juventude e a eleição da primeira Jovem Autarca de Pombal.
Pombal, 24 de abril de 2023
