26 Jun COMUN. Nº 2585 – SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 29 DE JUNHO DE 2023
ORDEM DE TRABALHOS
ADITAMENTO
Paulo Cardoso Correia da Mota Pinto, Presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Pombal, nos termos do art.º 27 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação e do artigo 29.º do Regimento daquele Órgão Deliberativo, convoca para a sua sessão ordinária, a realizar no próximo dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, pelas 16:00 horas, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
Ponto 1 – Período antes da ordem do dia:
Ponto 1.1. Leitura, discussão e votação da ata da sessão ordinária de 27/04/2023;
Ponto 1.2. Leitura / resumo do expediente recebido e cumprimento de formalidades legais;
Ponto 1.3. Intervenções na generalidade.
Ponto 2 – Período da ordem do dia:
Ponto 2.1. Leitura e discussão da informação do Presidente da Câmara;
Ponto 2.2. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre o Relatório de Gestão e Prestação de Contas consolidadas de 2022;
Ponto 2.3. Apreciação do parecer do Auditor Externo, ao abrigo do Artigo 76º e 77.º da Lei nº 73/2013, de 03 de setembro, sobre as Contas Consolidadas do Município de Pombal – Ano de 2022 – Para conhecimento;
Ponto 2.4. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a Alteração da estrutura orgânica dos Serviços Municipais e conexos documentos: Organograma, Regulamento e Mapa de Pessoal;
Ponto 2.5. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre o Fornecimento de Gás Natural – Assunção de Compromissos Plurianuais;
Ponto 2.6 Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre o Pedido de autorização para reforço de dotações no PPI para 2024;
Ponto 2.7. Apresentação do Relatório de avaliação anual sobre a execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os de corrupção e infrações conexas) – Revisão 03 – Para conhecimento;
Ponto 2.8. Apresentação do Relatório Anual sobre o cumprimento da Norma de Controlo Interno (Versão 05) – Para conhecimento;
Ponto 2.9. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a Transferência de Competências para os Órgãos Municipais no Domínio da Educação – Revisão do Contrato Interadministrativo;
Ponto 2.10. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre o Projeto de alteração do Regulamento Municipal de Apoio à Prática Desportiva;
Ponto 2.11. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre Projeto de elaboração do Regulamento do Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento Jovem – Vive Pombal;
Ponto 2.12. Apresentação da proposta da Câmara sobre a decisão de adjudicação e aprovação da minuta do contrato – Cessão de exploração do Café Concerto – Processo n.º 002/CPB/SA/23 – Para conhecimento;
Ponto 2.13. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre pedido de apoio para construção de passeios – União de Freguesias de Santiago e São Simão e Albergaria dos Doze;
Ponto 2.14. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre pedido de apoio para construção de muro de contenção de terras – Freguesia da Pelariga;
Ponto 2.15. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre pedido de apoio para construção de passeio – Freguesia das Meirinhas;
Ponto 2.16. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre pedido de apoio para aquisição de prédio destinado ao parque de máquinas – Freguesia das Meirinhas;
Ponto 2.17. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre pedido de apoio para aquisição de carrinha – Freguesia das Meirinhas;
Ponto 2.18. Listagem de apoios atribuídos às Juntas de Freguesia para cumprimento do n.º 4 do artigo 7.º do Regulamento de Atribuição de Apoios às Freguesias – Para Conhecimento;
Ponto 2.19. Apresentação, discussão e votação da recomendação do Partido Socialista “18/GM-PS/2023” (Assunto: Pela apresentação de Orçamento Retificativo para o segundo semestre de 2023).
Pombal, 26 de junho de 2023
O Presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Pombal
(Paulo Cardoso Correia da Mota Pinto)
