05 Jul Câmara atribui incentivo ao arrendamento para fixar e atrair jovens
Fixar e atrair jovens para o concelho, promover a dinamização e revitalização dos aglomerados urbanos, permitir aos jovens emancipar-se e ganhar autonomia, são alguns dos objetivos da Câmara Municipal de Pombal em criar um programa de apoio ao arrendamento jovem – Vive Pombal. O respetivo regulamento foi aprovado, por maioria, com a abstenção dos eleitos pelo Partido Socialista, pela Assembleia Municipal, após aprovação pelo executivo municipal, a realização de um período de consulta pública e a sua submissão ao Conselho Municipal de Juventude.
A iniciativa visa a atribuição de um incentivo ao arrendamento, por jovens, de habitações para residência permanente, mediante a concessão de uma subvenção mensal pelo período de um ano, renovável por igual período, até ao máximo de três anos consecutivos
Os beneficiários são jovens com igual ou superior a 18 anos e igual ou inferior a 35 anos, e, no caso de se tratar de um casal, um dos elementos pode ter até 37 anos.
Para o efeito, os jovens devem residir em imóvel arrendado ou pretender arrendar um imóvel para habitação própria permanente em todo o concelho de Pombal.
O agregado jovem integra o conjunto de pessoas que vivem em comunhão de mesa e habitação, formado por um ou mais jovens ou por um casal de jovens e os seus dependentes, assim considerando os filhos e enteados, menores emancipados, menores sob tutela e os irmãos, maiores ou menores emancipados, que não aufiram de qualquer rendimento.
“O principal objetivo é criar mais oportunidades de fixação dos jovens no nosso território. Nós temos um conjunto de iniciativas que promovem a emancipação jovem e não há dúvidas nenhumas de que a componente habitação é considerada uma das principais iniciativas para podermos fixar jovens no nosso território”, afirma o presidente da Câmara Municipal, Pedro Pimpão.
De acordo com o modelo definido no regulamento, a Câmara vai apoiar até 50% do valor das rendas dos jovens que se candidatem e cumpram os requisitos que o documento estabelece.
“Temos 150 mil euros já afetos no orçamento para a primeira fase do programa. Isto significa que o programa vai ter daqui a dois, três anos uma dotação superior a meio milhão de euros”, refere o autarca, perspetivando que o programa poderá, na sua fase inicial, beneficiar 50 jovens, “o que significa que quando o programa já estiver na sua fase mais madura”, a autarquia vai “estar a apoiar cerca de 150 jovens, o que é um dado muito significativo”.
O “Vive Pombal” surge no momento em que a Câmara Municipal está a criar áreas de reabilitação urbana em todas as sedes de freguesia, com o objetivo de estimular também os privados a reabilitarem os seus imóveis e a colocá-los no mercado de arrendamento, para que os jovens tenham mais oportunidade de ter a sua própria residência permanente.
Salientando que o programa, agora aprovado, concretiza um dos “compromissos assumidos para com os cidadãos”, Pedro Pimpão considera que estão a ser criadas condições para “fixar jovens no território e contribuir para a sua emancipação”, acrescentando que o incentivo ao arrendamento vai ser complementado por outras iniciativas, essenciais para “captar talentos para Pombal”.
Pombal, 4 de julho de 2023
