05 Jul COMUN. 2617 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 7 DE JULHO DE 2023, ÀS 14H30, NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO
1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Freguesia de Vila Cã / Asfaltagem de estradas e Caminhos na Freguesia (Requalificação de Arruamentos diversos em Outeiro Moinho, Lameiros, Garriapa, Souto, Fonte Nova, Vicentes, Cardiais e Vaginha) / Abertura de procedimento
2.5.2. Fornecimento de Gás Natural, Lote 1 – Baixa Pressão, ao abrigo do AQ-GN 2022 da ESPAP
2.5.3. Abertura de Concurso Público para Concessão do Direito de Utilização Privativa do Domínio Público Marítimo (DPM), para Conceção, Instalação e Exploração de um Apoio de Praia Completo (APC), na Unidade Balnear 03 (UB03) da Praia do Osso da Baleia
2.5.4. Construção, Beneficiação e Reparação de Redes de Água (Reparação de roturas, aplicação/ substituição de válvulas de seccionamento, execução de ramais e de pequenas ampliações da rede de abastecimento público de água no Concelho de Pombal) – Proc. n.º 58/2021 / Revisão de preços.
2.5.5. Construção da rede de saneamento dos lugares da Foz, Vale das Moitas, Carriços, Bonitos e São João da Ribeira – Proc. n.º 24/2020 / Revisão de preços.
2.5.6. Beneficiação dos edifícios certificados para implementação das medidas de melhoria da eficiência energética – Edifício dos Paços do Concelho – Proc. n.º 07/2022 / Revisão de preços.
2.5.7. Corredor Ribeirinho do Rio Arunca (Percurso Ribeirinho do Rio Arunca e Acessos a propriedades) – Proc. n.º 68/2020 / Receção Provisória
2.5.8. C.M.1052 (Ponte de Assamaça – Trás-os-Matos – Outeiro do Moinho – E.M. 532) – Proc. n.º 35/2014 / Receção Definitiva
2.5.9. União das Freguesias de Santiago de Litém, S. Simão de Litém e Alb. Doze / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Albergaria dos Doze, Vidoeira, Ruge Água, S. José, São Simão de Litém, Casal do Gaio, Amiais e Brejo) – Proc. n.º 08/2017 / Receção definitiva
2.5.10. União de Freguesias de Santiago e S. Simão de Litém e Albergaria dos Doze / Asfaltagem de Estradas Caminhos na Freguesia (C.M. 1050 (Remessa de Baixo (E.N. 1-6) – Farroubal – Sourão – Gavária – Serra de Bonha), lugar de Pisão e lugar de S. Simão de Litém) – Proc. n.º 79/2016 / Liberação da caução
2.5.11. U. Freguesias de Santiago de Litém, S. Simão de Litém e Albergaria dos Doze / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia [C.M. 1051 (Outeiro da Cruz (E.N. 1-6) – Remessa – Junqueira – Catelaria), lugares de Outeiro da Cruz e Avelar] – Proc. n.º 01/2016 / Liberação da caução
2.5.12. Construção do Emissário da Redinha, e Redes de Saneamento de Galiana, Barreiras e Lugares Limítrofes (Construção da Rede de Saneamento Doméstico na Zona Centro e Norte da Freguesia de Redinha) / Construção, Beneficiação e Reparação de redes de água (Remodelação de Rede de Abastecimento de Água no mesmo traçado) – Prorrogação de Prazo
2.6. Loteamentos
2.6.1. Pedido de alteração à licença de operação de loteamento titulado pelo alvará n.º /97 – Lotes 2 a 8, com realização de obras de urbanização
2.6.2. Pedido de alteração à licença de operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 2/2002 – Deserção
2.7. Obras Particulares
2.7.1. Afastamentos
2.7.1.1. Aurélia N. J. Franco, Cabeça de Casal da Herança de
2.7.1.2. Sérgio A. G. Faria
2.7.1.3. Tiago F. Silva
2.7.2. Outros
2.7.2.1. Vistoria a prédio em mau estado de conservação – Rua de Santa Luzia, Pombal
2.7.2.2. Vistoria a prédio em mau estado de conservação – Ereiras, Redinha
2.7.2.3. B30 – Construção Civil e Obras Públicas, Lda. – Pedido de redução de taxas
2.8. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
2.8.1. Estratégia de Desenvolvimento POMBAL2030; Proposta prévia
2.9. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
2.9.1. Fundo de Maneio para pagamento de prémios – 39ª Prova do Bodo
2.10. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.10.1. Minuta de Protocolo de Colaboração no âmbito do Explore Sicó
2.11. Ação Social
2.11.1. Candidatura Programa Abem – Renovação – Processo Familiar Nº 50/2012
2.11.2. Candidatura ao Programa Abem – Renovação – Processo Familiar nº 27/2022
2.11.3. Candidatura programa Abem – Processo familiar N.º 33/2023
2.11.4. Candidatura programa Abem 2023 – Processo familiar Nº 34/2023
2.11.5. Candidatura ao Programa Abem – Processo Familiar Nº35/2023
2.11.6. Candidatura ao Programa Abem – Processo Familiar nº 36/2023
2.12. Propostas Diversas
2.12.1. Plano de Transportes Escolares 2023/2024
2.13. Indemnizações e Compensações
2.13.1. Pedido de Indemnização (Proc. n.º 26/PIAA/2023)
2.14. Apoios
2.14.1. Apoios a Freguesias
2.14.1.1. União de Freguesias da Guia, Ilha e Mata Mourisca | árvores e outras plantas
2.14.1.2. União de Freguesias da Guia, Ilha e Mata Mourisca- programadores de rega
2.14.1.3. Freguesia do Louriçal | XI Edição dos Serões Culturais
2.14.1.4. Freguesia de Vermoil | Construção de passeio na Rua da Capela – Matos da Ranha
2.14.1.5. União de Freguesias de Santiago, São Simão de Litém e Albergaria dos Doze |Proteção Civil |Limpeza de caminhos florestais
2.14.2. Apoios a Entidades
2.14.2.1. Associação Vespa Clube Os Bandeirinhas | Melhoria das instalações
2.14.2.2. Centro Social da Ilha Obra da Sagrada Família – Obras realizadas
2.14.2.3. Vespas do Marquês – 20.º Aniversário
2.14.2.4. Filarmónica da Guia Associação Artístico-cultural – XV Masterclass
2.14.3. Isenções de Taxas
2.14.3.1. Associação Recreativa e de Lazer Pik-Nik – Pedido de isenção do pagamento das taxas pela licença de ruído
2.14.3.2. N.A.D.A.- Núcleo de Aventura e Desporto de Albergaria dos Doze – Pedido de isenção do pagamento de taxas pela ocupação da via pública
2.14.3.3. Casa do Benfica de Pombal – Pedido de isenção do pagamento de taxas pela licença especial de ruido e pela ocupação da via pública
2.14.3.4. Fábrica da Igreja Paroquial de Almagreira – Pedido de isenção do pagamento de taxas pelas emissão da licença especial de ruido
2.14.3.5. Associação Cultural, Recreativa e Desportiva Ligeirinhas de Antões – Pedido de isenção do pagamento das taxas pela emissão de licença especial de ruido
2.14.3.6. Clube de Cicloturismo de Pombal – Pedido de isenção do pagamento de taxas pela emissão da licença especial de ruido
2.14.3.7. ARCUPS – Associação Recreativa e Cultural de Promoção Social da Ilha – Pedido de isenção do pagamento de taxas por ocupação da via pública
2.14.3.8. Associação Cultural, Recreativa e Melhoramentos da Silveirinha Grande e Claras – Pedido de isenção do pagamento de taxas pela licença especial de ruido
2.14.3.9. Associação Cultural, Desportiva e Recreativa do Casal da Rola – Pedido de isenção do pagamento de taxas pela licença especial de ruido
2.14.3.10. Associação Desportiva Cultural Unidos do Pinheirinho – Pedido de isenção do pagamento de taxas pela licença especial de ruido
2.14.3.11. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Pedido de isenção do pagamento de taxas pela licença especial de ruido
2.14.3.12. AAC – Associação Social, Recreativa, Cultural e Desportiva Alto dos Crespos – Pedido de isenção do pagamento de taxas pela licença especial de ruido
2.14.3.13. Associação Centro Social de São Pedro – Pedido de isenção do pagamento de taxas pela licença por ocupação da via pública
2.14.3.14. Associação Cultural Recreativa e Desportiva Melhoramentos de Alhais – Pedido de isenção do pagamento de taxas pela emissão da licença especial de ruído
2.15. Aprovação de Atas
2.15.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 22 de junho de 2023
3. Aprovação por minuta
A Vice-Presidente
(Isabel Marto)
