18 Jul COM. Nº 2621 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL
ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 20 DE JULHO DE 2023, ÀS 9H30, NO SALÃO NOBRE DO EDIFÍCIO DA JUNTA DE FREGUESIA DE MEIRINHAS
1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Corredor Ribeirinho do Rio Arunca – Proc. n.º 68/2020 / Trabalhos a menos
2.5.2. Beneficiação dos edifícios certificados para implementação das medidas de melhoria da eficiência energética – Edifício dos Paços do Concelho – Proc. n.º 07/2022 / Trabalhos complementares e trabalhos a menos
2.5.3. “Beneficiação dos edifícios certificados para implementação das medidas de melhoria da eficiência energética – Edifício dos Paços do Concelho” – Proc. n.º 07/2022 / Minuta do contrato adicional
2.6. Obras Particulares
2.6.1. Licenças
2.6.1.1. Winnerproject, Lda.
2.7. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.7.1. Minuta de Protocolo de Colaboração entre o Município de Pombal e o Ayuntamiento de Ayora
2.7.2. Minuta de Protocolo Colaboração para Cedência da Piscina do Instituto D. João V
2.8. Ação Social
2.8.1. Constituição da Comissão de Atribuição de Bolsas de Estudo a alunos do Ensino Superior, ano letivo 2022/2023 – Para Conhecimento
2.8.2. Bolsas de Estudo Ensino Superior ano letivo 2022/2023| Atribuições e Renovações
2.8.3. Teleassistência Domiciliária – Relatório de 1 de janeiro a 30 de junho de 2023 – Para conhecimento
2.8.4. Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água – Processo familiar nº 7/2013
2.8.5. Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água – Processo familiar nº 383/2018
2.8.6. Pedido de Renovação da isenção do pagamento de faturas de água – Processo familiar nº: 54/2021
2.8.7. Pedido de isenção do pagamento de faturas de água – Processo familiar nº 24/2023
2.8.8. Pedido de isenção do pagamento de faturas de água – Processo familiar nº 91/2016
2.8.9. Candidatura ao Programa Abem – Processo Familiar nº38/2023
2.9. Propostas Diversas
2.9.1. Residência de Estudantes de Pombal – Proposta para período de candidaturas ǀ Ano Letivo 2023/2024
2.9.2. POMBUS – Proposta de horários e de isenção do pagamento de bilhete a todos os utilizadores durante o Evento das Festas do BODO 2023 e Jornadas Mundiais da Juventude
2.9.3. Isenção de Taxas | Ocupação da via pública destinada a esplanadas que funcionam durante as Festas do Bodo
2.9.4. Redução do valor do apoio atribuído ao Grupo Desportivo Guiense no âmbito do Plano de Renovação de Relvados Artificiais do Concelho de Pombal
2.9.5. Programa OTL Jovem – Caso omisso
2.9.6. Transferência de competências no domínio da Saúde para o Município de Pombal
2.9.7. Início do Processo do Orçamento Participativo 2023
2.10. Empresas Municipais e assuntos relacionados com entidades participadas pelo Município de Pombal
2.10.1. Terras de Sicó | Pagamento de comparticipação municipal
2.11. Apoios
2.11.1. Isenções de Taxas
2.11.1.1. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia do Louriçal – Festas em Honra de Nª Sra. da Boa Viagem – Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído
2.11.1.2. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal- Festas em honra de N.ª Sra. dos Caminhos – Pedido de isenção de pagamento das taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído
2.11.1.3. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Festas em honra de N.ª Sra. dos Caminhos – Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença de ocupação da via pública
2.11.1.4. Clube de Cicloturismo de Pombal – “14 Horas a Pedalar” – Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença de ocupação da via pública
2.11.1.5. Fábrica da Igreja Paroquial da Redinha – Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença especial de ruido
2.11.1.6. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Festa nos Vicentes – Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença especial de ruido
2.11.1.7. Fábrica da Igreja Paroquial de Vermoil – Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença especial de ruido
2.11.1.8. Associação Vespas do Marquês – Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença de ocupação da via pública
2.11.1.9. ARCUPS – Associação Recreativa e Cultural de Promoção Social da Ilha – Pedido de isenção do pagamento de taxas pela licença especial de ruido
2.11.1.10. Passo Notável – Associação – Pedido de isenção do pagamento das taxas pela emissão da licença de ocupação da via pública
2.11.1.11. Associação Cultural e Recreativa de Anços – Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença de ocupação da via pública
2.11.1.12. Centro Desportivo Cultural de Trás os Matos e Várzeas – Isenção de taxas ocupação da via pública
2.11.1.13. Fabrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Carnide – Isenção de taxas de ruído
2.11.1.14. Sporting Clube de Pombal – Isenção da taxa de ruído
2.11.1.15. Associação Vespas do Marquês – Isenção da taxa de ruído
2.11.1.16. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Festa N.ª Senhora da Luz – Isenção da taxa de ruído
2.11.1.17. Fabrica da Igreja Paroquial da Freguesia da Ilha – Isenção das taxas de ruído
2.11.1.18. Fabrica da Igreja Paroquial de Mata Mourisca – Isenção de taxas de ruído
2.11.1.19. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia do Louriçal – Festas em Honra de Nª Sra. da Boa Viagem – Isenção das taxas de ocupação da via pública
2.11.1.20. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia do Louriçal – Festas de Santo Amaro – Isenção das taxas de ruído
2.11.1.21. Associação Vespa Clube os Bandeirinhas – Isenção taxa de ruído
2.12. Reuniões Ordinárias
2.12.1. Marcação das reuniões ordinárias do mês de agosto de 2023
2.13. Aprovação de Atas
2.13.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 7 de julho de 2023
2.14. Intervenções do Público
3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
(Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos)
