01 Ago COMUN. Nº 2625 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL
ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 3 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 9H30, NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO
1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Fornecimento de refeições em estabelecimentos escolares da rede pública do Concelho de Pombal 2023/2024
2.5.2. Construção de Redes e Estações Elevatórias de Alhais, Silveirinha Grande, Silveirinha Pequena, Vieirinhos e Claras – Proc. n.º 26/2017 / Receção provisória
2.5.3. Requalificação Urbana da Várzea – Proc. n.º 25/2020 / Revisão de preços.
2.6. Loteamentos
2.6.1. Pedido de legalização e alteração ao loteamento titulado pelo Alvará 2/98
2.6.2. Pedido de Licenciamento de Obras de Urbanização – Proc. 860/22
2.7. Obras Particulares
2.7.1. Arquiteturas
2.7.1.1. Manuel A. G. Matias
2.7.1.2. FozAuto – Lavagens Automáticas, S.A.
2.7.1.3. Varanda Triunfal, Lda.
2.7.2. Licenças
2.7.2.1. Elisabete Santos, Lda.
2.7.2.2. Joaquim Rodrigues Silva & Filhos, Lda.
2.7.2.3. Manuel C. Pascoal
2.7.2.4. Manuel B. Duarte
2.7.2.5. Carlos M. P. Duarte
2.7.3. Afastamentos
2.7.3.1. Amadeu Ferreira
2.7.3.2. Isaura M. M. S. Mergelmeyer
2.7.3.3. Manuel P. Marques
2.7.3.4. Manuel R. Marques
2.7.3.5. Sílvia L. Ruivo
2.7.3.6. Maria F. N. T. Santos
2.7.3.7. Carlos M. G. Ponte
2.7.3.8. Maria P. Fróis
2.7.3.9. Hélder A. F. Dias
2.7.4. Outros
2.7.4.1. Vistoria a prédio em mau estado de conservação – Gesteira, Abiul
2.7.4.2. Vistoria a prédio em mau estado de conservação – Mendes, Pombal
2.7.4.3. Vistoria a prédio em mau estado de conservação – Santiago de Litém, UFSSAD
2.7.4.4. Vistoria a estabelecimento “Café Ripa” – Pombal
2.7.4.5. Mérito Total – Empreendimentos Imobiliários S.A.
2.8. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.8.1. Minuta de Protocolo de Colaboração para realização de Estudo de Avaliação dos Impactos Sociais, Económicos e Ambientais das Festas do Bodo 2023
2.8.2. Minuta de Protocolo de Cooperação para o desenvolvimento de projetos e estudos académicos em torno do urbanismo e arquitetura de Pombal
2.8.3. POAPMC-01-74F7-FEAC-000134 – Distribuição de Géneros Alimentares e/ou Bens de Primeira Necessidade – Continente – Outorga de novo Protocolo – Alteração de Entidade Mediadora
2.8.4. Minuta de Protocolo Colaboração para Cedência da Piscina do Instituto D. João V
2.8.5. Minuta de Protocolo a celebrar com a Associação de Produtores Florestais de Pombal
2.9. Equipamentos e Espaços Públicos
2.9.1. Cemitérios
2.9.1.1. Prestações
2.9.1.1.1. Pedido de pagamento de sepultura em prestações
2.10. Ação Social
2.10.1. Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água – Processo familiar nº 105/2019
2.10.2. Pedido de isenção de pagamento de faturas de água – Processo familiar nº 403/2015
2.10.3. Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água – Processo familiar nº 374/2017
2.11. Propostas Diversas
2.11.1. Aprovação normas de participação Selo Caminhos de Leitura 2023 – Observatório de Leitura
2.11.2. Relatório de Avaliação do Plano para a Igualdade e Não Discriminação do Município de Pombal
2.12. Indemnizações e Compensações
2.12.1. Pedido de Indemnização (Proc. n.º 27/PIAA/2023)
2.12.2. Pedido de Indemnização (Processo n.º 28/PIAA/2023)
2.13. Plano Diretor Municipal
2.13.1. Pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de caulino no Concelho de Pombal, denominado “Avelar-Cubo” – MN/PPP/578, da empresa Sorgila – Sociedade de Argilas, S.A..
2.13.2. Pedido de Atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de caulino no Concelho de Pombal, Denominado “Relvão” – MN/PPP/574, da empresa SORGILA – SOCIEDADE DE ARGILAS, S.A..
2.14. Apoios
2.14.1. Apoios a Freguesias
2.14.1.1. Apoio a Feiras e Mostras de Tradições, Gastronomia e Atividades Económicas
2.14.2. Apoios a Entidades
2.14.2.1. Agrupamento de Escolas Gualdim Pais – Apoio para aquisição de T-shirts
2.14.2.2. Núcleo do Desporto Amador de Pombal – apoio para deslocações a treinos de natação
2.14.3. Isenções de Taxas
2.14.3.1. Associação de Artesãos de Pombal – Isenção do pagamento de taxas pela ocupação da via pública
2.14.3.2. Associação de Melhoramentos Desportiva e Cultural de Vérigo, Salgueiro e Montes – Isenção do pagamento da taxa pela emissão da licença especial de ruído
2.14.3.3. Associação Recreativa Cultural de Pousadas Vedras – Isenção do pagamento das taxas pela licença especial de ruído
2.14.3.4. Centro Recreativo Folclórico de Antões – Isenção do pagamento de taxas pela emissão da licença especial de ruído
2.14.3.5. NADA – Núcleo de Aventura e Desporto de Albergaria dos Doze – Isenção do pagamento da taxa pela emissão da licença especial de ruído
2.14.3.6. Fábrica da Igreja Paroquial da Mata Mourisca – Isenção do pagamento das taxas pela licença especial de ruído
2.14.3.7. Fábrica da Igreja da Mata Mourisca – Festa em Honra de Sta. Teresa D’Ávila – Pedido de isenção do pagamento de taxas pela ocupação da via pública
2.14.3.8. Fábrica da Igreja Paroquial de Vermoil – Isenção de taxas pela ocupação da via pública
2.14.3.9. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Simão de Litém – Pedido de isenção do pagamento de taxa pela licença especial de ruido
2.14.3.10. Associação Recreativa e de Lazer Pik-Nik – Pedido de isenção de pagamento de taxas pela emissão da licença especial de ruido
2.14.3.11. Fábrica da Igreja Paroquial da Redinha – Pedido de isenção do pagamento de taxas pela licença especial de ruído
2.14.3.12. Terra de Amigos – Associação Cultural e Recreativa – Pedido de isenção do pagamento de taxas devidas pela emissão da licença especial de ruido
2.14.3.13. Associação Recreativa Critérios e Tradições – pedido de isenção do pagamento de taxas pela emissão da licença especial de ruido
2.14.3.14. Fábrica da Igreja Paroquial de Vila Cã – Pedido de isenção das taxas pela licença especial de ruído
2.14.3.15. Fábrica da Igreja da Mata Mourisca – Festa em Honra de N. Sra. de Fátima – Pedido de isenção do pagamento de taxas pela emissão da licença especial de ruido
2.14.3.16. Fábrica da Igreja do Carriço – pedido de isenção do pagamento de taxa pela emissão da licença especial de ruido
2.14.3.17. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença especial de ruido
2.14.3.18. Corpo Nacional de Escutas_Carriço – Pedido de isenção do pagamento de taxas pela emissão da licença especial de ruido
2.14.3.19. Associação Clássicos de Vermoil – Pedido de isenção do pagamento de taxas devidas pela emissão da licença especial de ruido
2.14.3.20. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia do Louriçal – Festa em Honra do Senhor dos Milagres Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença especial de ruido
2.14.3.21. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia do Louriçal – Festa em Honra de N. Sra. da Misericórdia – Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença especial de ruido
2.14.3.22. Fábrica da Igreja do Carriço – Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença especial de ruido
2.15. Aprovação de Atas
2.15.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 20 de julho de 2023
3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
(Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos)
