07 Ago Lançado Orçamento Participativo para projetos no valor de até 100 mil euros
O Município de Pombal convida a sociedade civil a apresentar projetos para as comunidades locais, prevendo investimentos globais até aos 100 mil euros, no âmbito de uma nova edição do Orçamento Participativo. Uma iniciativa que pretende envolver os cidadãos nas decisões sobre a afetação dos recursos públicos, no âmbito das políticas municipais, mas também sensibilizá-los para o exercício de uma participação ativa e informada na vida pública.
O programa permite às pessoas terem ideias de projetos que possam ser implementados no terreno e também realizar sonhos de forma coletiva envolvendo as comunidades nesse desafio, havendo já bons exemplos no passado.
O Orçamento Participativo envolve os cidadãos diretamente na decisão da utilização dos recursos municipais, permitindo igualmente aos decisores políticos auscultar as suas prioridades e preocupações e tê-las em conta na definição das políticas públicas, mesmo naquilo que não se restringe ao âmbito do programa.
Podem participar todos os cidadãos recenseados no concelho de Pombal (maiores de 18 anos) ou outros cidadãos que solicitem tal possibilidade, fundamentado com relação profissional ou outra (sujeito a aprovação da Comissão de Análise Técnica). Cada participante pode apresentar uma ou mais propostas, individualmente. Se um mesmo texto integrar várias propostas, apenas a primeira será considerada.
As referidas propostas deverão corresponder às várias áreas temáticas definidas: Ação Social; Cultura e Eventos; Educação e Juventude; Desporto e Lazer; Espaço Público e Espaços Verdes; Infraestruturas várias, Trânsito e Mobilidade; Marketing Territorial, Comunicação e Tecnologias de Informação; Modernização Administrativa; Proteção Ambiental e Energia; Urbanismo, Reabilitação e Requalificação Urbana; Higiene Urbana; Segurança e Proteção Civil; Turismo, Comércio e Promoção Económica.
O período de apresentação de propostas decorre entre 10 de agosto e 15 de outubro de 2023, seguindo-se várias fases, como a de análise técnica das propostas e, apresentação e análise de reclamações. A votação das propostas decorrerá entre 21 de novembro e 12 de dezembro, estando previsto o mesmo período para realização de sessões públicas de apresentação. A publicitação dos resultados está agendada para o dia 13 de dezembro de 2023.
Mais informações em pombalparticipa.pt
Pombal, 7 de agosto de 2023
