14 Ago COMUN. Nº 2627 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL
ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 9H30, NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO
1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Remodelação da Rede de Água em Ramalhais e Serra (Substituição de Conduta Adutora Gravítica Ereiras > Ramalhais e parte da Rede de Distribuição e seus componentes dependente do Reservatório de Ramalhais)/ Abertura de procedimento
2.5.2. Requalificação do CE de Conde Castelo Melhor / Abertura de procedimento
2.5.3. Fornecimento de Gás Natural, Lote 1 – Baixa Pressão, ao abrigo do AQ-GN 2022 da ESPAP – Processo n.º 038/CPV/SA/23 – Decisão de adjudicação e aprovação da minuta do contrato
2.5.4. CIMU-SICÓ – Centro de Interpretação e Museu da Serra de Sicó Proc. nº 72/2019 / Trabalhos complementares a preços acordados e Alteração ao projecto
2.5.5. CIMU-SICÓ – Centro de Interpretação e Museu da Serra de Sicó – Proc. n.º 72/2019 / Minuta do contrato adicional
2.6. Obras Particulares
2.6.1. Arquiteturas
2.6.1.1. José L. Jordão
2.6.2. Licenças
2.6.2.1. Donzilia C. Almeida
2.6.3. Afastamentos
2.6.3.1. Manuel Caetano
2.6.3.2. Norberto S. Lourenço
2.6.4. Isenção de Taxas
2.6.4.1. Pepco Portugal Unipessoal, Lda.
2.6.5. Outros
2.6.5.1. Ocupação de via pública- B30 – Construção Civil e Obras Públicas, Lda
2.6.5.2. Pedido de parecer para alteração de acesso a caminho público
2.7. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
2.7.1. Requalificação do CE de Conde Castelo Melhor – Pedido de autorização para reforço de dotação para 2025 e 2026
2.8. Ação Social
2.8.1. Candidatura ao Programa Abem – Processo Familiar nº39/2023
2.8.2. Pedido de Renovação – Candidatura ao Programa Abem – Processo Familiar nº11/2021
2.8.3. Pedido de Renovação – Candidatura ao Programa Abem – Processo Familiar nº 5/2022
2.8.4. Gestão /Manutenção dos Bairros Sociais Bairro Social S. João de Deus – Proposta de Transferência de Frações.
2.8.5. Gestão /Manutenção dos Bairros Sociais Bairro Social S. João de Deus – Proposta de Transferência de Frações – Ficha de Atendimento nº I-000329/FM/22
2.8.6. Procedimento Concursal de Atribuição de Habitações Sociais em Regime de Arrendamento Apoiado. Validade da Lista de Suplentes (deliberação de Câmara de 4 de janeiro de 2022).
2.9. Gestão de Pessoal
2.9.1. Proposta de acionamento de reserva de recrutamento interna – carreira / categoria de Assistente Operacional, área de Cantoneiro de Limpeza, para o Serviço de Higiene e Limpeza Urbana – Modalidade de Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo
2.10. Propostas Diversas
2.10.1. Donativos para as Festas do Bodo/2023
2.11. Indemnizações e Compensações
2.11.1. Pedido de Indemnização (Proc. n.º 7/PI/2023)
2.11.2. Pedido de Indemnização (Proc. n.º 26/PIAA/2023)
2.12. Plano Diretor Municipal
2.12.1. Pedido de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de areia siliciosas e argilas especiais no Concelho de Pombal denominado “Mancos” – MNPPP590, sito na Freguesia de Pombal, da empresa Aldeia, S.A.
2.13. Apoios
2.13.1. Apoios a Freguesias
2.13.1.1. Freguesia de Almagreira – Pedido de apoio para a colocação de rampa para cadeira de rodas e degrau em carrinha de transporte de pessoas
2.13.1.2. Freguesia de Meirinhas – Apoio para manutenção e beneficiação da caminhos florestais
2.13.1.3. União de Freguesias de Santiago S.Simão de Litém e Albergaria dos Doze – apoio para requalificação do Mercado de Santiago de Litém
2.13.2. Apoios a Entidades
2.13.2.1. Apoio ao Associativismo Cultural
2.13.2.2. CILAS – Centro de Interesses Locais Associativos e Sociais Netenses – apoio para requalificação de instalações
2.13.2.3. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – apoio Kits de oferta JMJ 2023
2.13.2.4. Grupo Columbófilo de Pombal – Apoio anual para atividades da Associação
2.13.2.5. Associação Cultural E Recreativa Santo António Das Pinheiras – Apoio para intervenções na torre sineira da Capela de Santo António
2.13.2.6. Associação Os Amigos da Aldeia do Vale – Apoio para projeto de execução de Loja Típica de Aldeia
2.13.3. Isenções de Taxas
2.13.3.1. Fabrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Abiul – Pedido de isenção do pagamento de taxas pela emissão da licença especial de ruído
2.13.3.2. Fábrica da Igreja Paroquial de Albergaria dos Doze – Pedido de isenção do pagamento de taxas devidas pela emissão da licença especial de ruido
2.13.3.3. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Carnide – Pedido de isenção do pagamento de taxas pela ocupação da via pública
2.13.3.4. Fábrica da Igreja do Carriço – Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença especial de ruido
2.13.3.5. Fábrica da Igreja da Mata Mourisca – Pedido de isenção do pagamento de taxas devidas pela emissão da licença especial de ruido
2.13.3.6. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia da Pelariga – Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença especial de ruido
2.13.3.7. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Pedido de isenção do pagamento de taxas devidas pela emissão da licença especial de ruido
2.13.3.8. Fabrica da Igreja Paroquial da Redinha – Festa em Honra de N.ª Senhora das Dores – Pedido de isenção do pagamento de taxas pela emissão da licença especial de ruído
2.13.3.9. Fábrica da Igreja Paroquial da Redinha – Festa em Honra de N.ª Senhora da Conceição -Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença especial de ruido
2.13.3.10. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Simão de Litém – Pedido de isenção do pagamento de taxas devidas pela emissão da licença especial de ruido
2.13.3.11. Fábrica da Igreja de Vermoil – Pedido de isenção do pagamento de taxas pela emissão da licença de ocupação da via pública
2.13.3.12. Associação Recreativa, Desportiva, Cultural dos Bernardos – Pedido de isenção de taxas pela emissão da licença especial de ruído
2.13.3.13. Associação Recreativa Cultural de Pousadas Vedras – Redinha – Pedido de isenção do pagamento de taxas pela ocupação da via pública
2.13.3.14. Associação Cultural Recreativa Desportiva de Silveirinha Pequena e Fontinha – Pedido de isenção do pagamento de taxas pela emissão da licença especial de ruído
2.13.3.15. Associação Vilaventura – Pedido de isenção do pagamento de taxas devidas pela emissão da licença especial de ruido
2.13.3.16. Associação Recreativa e Desportiva da Murzeleira – Pedido de isenção do pagamento de taxas devidas pela emissão da licença especial de ruido
2.14. Aprovação de Atas
2.14.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 3 de agosto de 2023
3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
(Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos)
