COMUN. Nº 2629 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL

ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 9H30, NA FREGUESIA DE PELARIGA

1. Período antes da ordem do dia

2. Período da ordem do dia

2.1. Resumo diário da tesouraria

2.2. Pagamentos efetuados

2.3. Delegação de competências

2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências

2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências

2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços

2.5.1. Construção e Beneficiação de Campos de Jogos e Zonas Desportivas (Construção de Campo de Futebolde 11) – Proc. n.º 13/2023 / Extinção do procedimento

2.5.2. Construção e Beneficiação de Campos de Jogos e Zonas Desportivas (Construção de Campo de Futebol de 11) / Abertura de procedimento

2.5.3. Aquisição de sistema de Armazenamento, Virtualização, Cópias de Segurança, Rede e Ciber Recovery – Abertura de Procedimento

2.5.4. Freguesia de Almagreira / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia [Requalificação Parcial C.M. 1025 (Assanha da Paz – Reguengo – Pinheirinho) e caminhos no Lugar de Reguengo e Assanha da Paz] – Proc. n.º 14/2023 / Decisão de adjudicação e minuta do contrato

2.5.5. C.M. 1005-1 (Bernardos – Charneca da Redinha – Salgueiro (E.M. 528)) – Proc. n.º 12/2023/ Decisão de adjudicação e minuta do contrato

2.5.6. Requalificação da pista de atletismo (Reparação da camada superficiale repintura da pista) – Proc. n.º15/2023 / Decisão de adjudicação e minuta do contrato

2.5.7. Fornecimento de refeições em estabelecimentos escolares da rede pública do Concelho de Pombal) – AQ1/2022 da CIMRL – Processo n.º 046/CPV/SA/23 – Decisão de adjudicação e aprovação da minuta do contrato.

2.5.8. Beneficiação dos edifícios certificados para implementação das medidas de melhoria da eficiência energética – Edifício dos Paços do Concelho – Proc. n.º 07/2022 / Liberação da caução relativa aos trabalhos a menos.

2.5.9. Beneficiação dos edifícios certificados para implementação das medidas de melhoria da eficiência energética – Edifício dos Paços do Concelho – Proc. n.º 07/2022 / Revisão de preços.

2.5.10. Construção, Beneficiação e Sinalização de Infraestruturas nas Vias Rodoviárias (Dotação de equipamento de sinalização e segurança do Concelho de Pombal) – Proc. n.º 11/2022 / Receção Provisória
2.5.11. União das Freguesias de Guia, Ilha e Mata Mourisca / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia [CM 1030 (Guia – Outeiro Martinho)] – Proc. n.º 42/2013 / Receção Definitiva

2.6. Loteamentos

2.6.1. Pedido de alteração ao Loteamento titulado pelo alvará n.º 3/99 – lotes 3 e 4 – Pedido de isenção do pagamento de taxas

2.7. Obras Particulares

2.7.1. Licenças

2.7.1.1. Associacao Cultural E Recreativa Sicoense

2.7.1.2. Martinho J. S. Pedrosa

2.7.2. Afastamentos

2.7.2.1. Jessica A. Santos

2.7.2.2. Manuel S. Gomes

2.7.2.3. Aires S. Alberto

2.7.3. Outros

2.7.3.1. Vistoria a prédio em mau estado de conservação, no Barrocal, Pombal

2.7.3.2. Vistoria a prédio em mau estado de conservação, em Ribeira de Ansião, Abiul

2.8. Ação Social

2.8.1. Candidatura Programa Abem – Processo Familiar nº 42/2023

2.8.2. Candidatura Programa Abem – Processo Familiar nº 92/2020

2.9. Propostas Diversas

2.9.1. Delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Pelariga

2.9.2. Delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Aldeia do Vale

2.9.3. Reconhecimento de prédio reabilitado para efeitos de Benefícios Fiscais – Proc. n.º 222/22(109.00)

2.9.4. Reconhecimento de prédio reabilitado para efeitos de Benefícios Fiscais – Proc. n.º 1610/22(109.00)

2.9.5. Reconhecimento de prédio reabilitado para efeitos de Benefícios Fiscais – Proc. n.º 1755/19(109.00)

2.9.6. Posto de Turismo de Pombal – Aditamento do preçário de produtos locais

2.9.7. Palestra “A Vida e a Forma – Geometria Sagrada e o Bem-Estar” | Cedência de Bilheteira

2.9.8. Relatório Semestral da Atividade da Unidade Jurídica em matéria contraordenacional – Para conhecimento

2.10. Plano Diretor Municipal

2.10.1. Revisão do Plano de Pedreira, da Pedreira n.º5057, denominada “Barrigueira”, sita na Freguesia de Pombal, da empresa Mário dos Santos Moderno – pedido de parecer da DGEG-DPC.

2.11. Apoios

2.11.1. Isenções de Taxas

2.11.1.1. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – pedido de isenção de taxas pela licença por ocupaçao da via pública

2.11.1.2. Associação Cultural, Desportiva e recreativa do Louriçal – Pedido de isenção de taxas pela emissão da licença de ocupação da via pública

2.11.1.3. Associação Vilaventura – Pedido de isenção de taxas pela emissão da licença de ocupação da via pública

2.11.1.4. Dino Clube Desporto e Cultura de Santiago de Litém – Pedido de isenção de pagamento de taxas pela emissão da licença especia de ruido

2.12. Reuniões Ordinárias

2.12.1. Marcação das reuniões ordinárias do mês de setembro de 2023

2.13. Aprovação de Atas

2.13.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 17 de agosto de 2023

2.14. Intervenções do Público

3. Aprovação por minuta

O Presidente da Câmara,

(Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos)