12 Set COMUN. Nº 2637 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL
ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 9H30, NO EDIFÍCIO DO ARQUIVO MUNICIPAL DE POMBAL
1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Construção da escola EB1 e JI da Pelariga (Centro Escolar de Pelariga) – Proc. Nº60/2020 Revisão de preços – provisória
2.5.2. Construção do Emissário da Redinha, e Redes de Saneamento de Galiana, Barreiras e Lugares Limítrofes (Construção da Rede de Saneamento Doméstico na Zona Centro e Norte da Freguesia de Redinha) / Construção, Beneficiação e Reparação de redes de água (Remodelação de Rede de Abastecimento de Água no mesmo traçado) – Proc. nº 33/2021 – Plano de Pagamentos e cronograma financeiro
2.6. Loteamentos
2.6.1. Parque Industrial de Abiul – Loteamento titulado pelo alvará n.º 3/99 – Execução dos trabalhos/correções em falta às obras de urbanização
2.7. Obras Particulares
2.7.1. Licenças
2.7.1.1. Soportelas-Impermeabilização Para Construção Civil, Lda
2.7.2. Afastamentos
2.7.2.1. João I. S. Silva
2.7.2.2. Ana P. S. Cintra
2.7.2.3. Pedro R. L. Rodrigues
2.7.2.4. Silvia M. D. Santos
2.7.2.5. Maria C. Ferreira
2.7.2.6. Joao F. C. G. Barreto
2.7.2.7. Joel F. G. Duarte
2.7.3. Isenção de Taxas
2.7.3.1. Aurélio M. J. Nunes
2.7.3.2. Cabeça de Casal de Herança de Abílio M. Martins
2.7.4. Outros
2.7.4.1. Vistoria a prédio em mau estado de conservação – Ruge Água, UFSSAD
2.7.4.2. Vistoria a prédio em mau estado de conservação – Albergaria dos Doze, UFSSAD
2.7.4.3. Vistoria a prédio em mau estado de conservação – Valdeira, Pombal
2.7.4.4. Vistoria a prédio em mau estado de conservação – Valdeira, Abiul
2.7.4.5. Oc. via pública – Carvisouto, Lda
2.7.4.6. Oc. via pública – Fernando D. Pereira
2.8. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
2.8.1. Informação semestral do Auditor Externo relativo 1º semestre de 2023
2.9. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
2.9.1. Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC): Código de Conduta Ética | Versão 04
2.9.2. Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC): Norma de Controlo Interno | Versão 06
2.9.3. Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC): Plano de Prevenção de Riscos de Gestão (incluindo os de corrupção e infrações conexas) | Revisão 04
2.9.4. Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC): Programa de Cumprimento Normativo, Plano de Formação Interna e Transparência Administrativa – para conhecimento
2.10. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.10.1. Programa de Capacitação de Clubes Desportivos | Memorando de entendimento a celebrar com o Instituto Português do Desporto e Juventude
2.10.2. Associação Clássicos de Vermoil – Denúncia do protocolo de cedência da Escola Primária do Tojal e cedência da Pré-Primária de Vermoil
2.10.3. Rallye Vidreiro Centro Portugal 2023 | Parceria intermunicipal para a realização do evento – Minuta de Protocolo
2.10.4. Proposta de Protocolo de Parceria para a implementação e Acompanhamento do Núcleo da Garantia para a Infância de Pombal
2.11. Património Municipal
2.11.1. Concessão da Exploração da Cafetaria do Castelo | Aprovação das condições gerais e autorização para celebração de contrato
2.12. Ação Social
2.12.1. Reclamação no âmbito do concurso de atribuição de bolsas de estudo para o ensino superior ano letivo 2022/2023 | Candidatura número 10.
2.12.2. Pedido de Renovação – Candidatura ao Programa Abem – Processo Familiar nº 302/2018
2.12.3. Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água | Processo familiar nº 122/2020
2.12.4. Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água | Processo familiar nº 59/2020
2.12.5. Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água | Processo familiar nº 126/2020
2.12.6. Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água | Processo familiar nº 294/2016
2.12.7. Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água | Processo familiar nº14/2022
2.12.8. Pedido de isenção do pagamento de faturas de água | Processo Familiar: 32/2023
2.12.9. Pedido de isenção do pagamento de faturas de água | Processo familiar nº 37/2023
2.13. Gestão de Pessoal
2.13.1. Proposta de 1.ª Alteração ao Mapa de Pessoal do Município de Pombal para o ano de 2023 (após alteração da Estrutura Orgânica Interna dos Serviços Municipais); De Acionamento de Reservas de Recrutamento; De Abertura de Procedimentos Concursais/ Concursos Externos de Ingresso; e de Anulação de Procedimentos Concursais/ Concurso Externo de Ingresso
2.13.2. Abertura de procedimentos concursais para provimento de cargos de direção intermédia de 1.º, 2.º, 3.º e 4.º graus; Proposta;
2.13.3. Proposta de Mobilidade Intercarreiras ou intercategorias – Secção de Manutenção de Equipamentos Eletromecânicos – Aplicação de Critérios
2.13.4. Proposta de Mobilidade Intercarreiras ou intercategorias – Secção de Suporte à Gestão Escolar – Aplicação de Critérios
2.14. Propostas Diversas
2.14.1. Aquisição dos artigos inscritos na matriz predial urbana, da freguesia de Pombal, sob os n.os 2165, 4327, 6113 e 14321, e do artigo inscrito na matriz predial rústica, da mesma freguesia, sob o n.º 33056, para execução do Parque Verde Urbano de Pombal
2.14.2. Reconhecimento de prédio reabilitado para efeitos de Benefícios Fiscais – Proc. n.º 744/23(102.00)
2.14.3. Lista Ordenada de Candidatos à Residência de Estudantes de Pombal – Ano letivo 2023/2024 |Proposta
2.14.4. Juízes Sociais – Biénio 2023-2024
2.14.5. POMBUS – Semana Europeia da Mobilidade 2023
2.14.6. POMBUS – Horários Época Escolar 2023/2024
2.14.7. POMBUS – Horários Tasquinhas 2023
2.14.8. Feira do Livro | Entrega de vales de desconto | Aquisição de livros
2.14.9. Denúncia de Contratos / Arrendamento de Antigos Edifícios Escolares de Alhais e Silveirinha Pequena para Fins de Utilização Turística (Alojamento Local)
2.14.10. Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo | Pagamento das inscrições das coletividades concelhias filiadas
2.14.11. “Pombal – o jogo” | Proposta de valor para comercialização
2.15. Indemnizações e Compensações
2.15.1. Pedido de Indemnização por Acidente Automóvel (Processo n.º 30/PIAA/2023)
2.15.2. Pedido de Indemnização (Proc. n.º 7/PI/2023)
2.15.3. Pedido de Indemnização (Proc. n.º 27/PIAA/2023)
2.16. Plano Diretor Municipal
2.16.1. Operação de Reabilitação Urbana (ORU)/Programa Estratégico da Reabilitação Urbana da ARU de Poios
2.17. Apoios
2.17.1. Apoios a Freguesias
2.17.1.1. União de Freguesias da Guia, Ilha e Mata Mourisca – Apoio ao 6º Trail Noturno Pombal Oeste
2.17.1.2. Freguesia de Meirinhas | Renda das antenas da antiga Escola Primária das Meirinhas
2.17.2. Apoios a Entidades
2.17.2.1. Núcleo do Sporting Clube de Portugal de Pombal | Apoio com a organização do 9º Torneio do Município de Pombal
2.17.2.2. Associação Cultural Recreativa e Desportiva do Louriçal – Apoio V Trail Lama Solta
2.17.2.3. Associação Clássicos de Vermoil | Pedido de apoio para obras na sede
2.17.2.4. Conferência São Vicente Paulo | Apoio à Atividade
2.17.2.5. Associação Banda Filarmónica Ilhense | Apoio para o XXXV Encontro de Bandas
2.17.2.6. Associação Cultural e Recreativa do Carriço | Apoio para aquisição de equipamentos para beneficiação do espaço
2.17.3. Isenções de Taxas
2.17.3.1. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia do Louriçal – pedido de isenção do pagamento da taxa devida pela emissão da licença especial de ruido
2.17.3.2. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santiago de Litém – Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença especial de ruido
2.17.3.3. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santiago de Litém – Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença de ocupação da via pública
2.17.3.4. Fábrica da Igreja Paroquial de Vila Cã – Pedido de isenção do pagamento da taxa devida pela emissão da licença especial de ruido
2.17.3.5. Associação Cultural Desportiva e Recreativa do Casal da Rola – Pedido de isenção do pagamento da taxa devida pela emissão da licença especial de ruido
2.17.3.6. União Desportiva Recreativa e Cultural Mata Mourisquense – Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença especial de ruido
2.17.3.7. Associação Castelhanas Desportivas – Pedido de isenção do pagamento de taxas pela emissão da licença especial de ruído
2.17.3.8. Vespas Clube os Bandeirinhas – Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela licença especial de ruido e pela ocupação da via pública
2.17.3.9. Fábrica da Igreja do Carriço – Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença especial de ruido
2.18. Aprovação de Atas
2.18.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 31 de agosto de 2023
3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
(Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos)
