12 Set COMUN. Nº 2638 – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Proc. N.º 068/AJD/SA/23
Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º 1, o n.º 2 e o n.º 3, todos do Artigo 5.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que, por despacho da Vice-Presidente de 24 de agosto de 2023, foi adjudicada a seguinte prestação de serviços:
– Natureza do contrato: Avença;
– Objeto do contrato: Prestação de serviços de técnico de História da Arte, em regime de avença – Unidade de Turismo – Museus Municipais – Proc. N.º 068/AJD/SA/23;
– Identificação da Entidade contratada: Joel Domingues Fernandes;
– Retribuição: € 13.200,00, mais IVA;
– Prazo de execução: 365 dias;
– Início da produção de efeitos: 09 de setembro de 2023.
A entidade contratada fez prova da regularidade das suas situações tributária e contributiva.
O presente contrato encontra-se dispensado de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.
Vai o presente aviso ser publicitado no Edifício dos Paços do Concelho, no Largo do Cardal 3100-440, Pombal, e na página eletrónica do Município em www.cm-pombal.pt.
Município de Pombal, 08 de setembro de 2023,
O Presidente da Câmara,
Pedro Pimpão
