14 Set COMUM. Nº 2639 – SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
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ORDEM DE TRABALHOS
ADITAMENTO
Paulo Cardoso Correia da Mota Pinto, Presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Pombal, nos termos do artigo 27.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação e do artigo 29.º do Regimento daquele Órgão Deliberativo, convoca para a sua sessão ordinária, a realizar no próximo dia 21 de setembro, quinta-feira, pelas 16 horas, no Miniauditório do Teatro-Cine de Pombal, com a seguinte Ordem de Trabalhos
Ponto 1 – Período antes da ordem do dia:
Ponto 1.1. Leitura, discussão e votação da ata da sessão ordinária de 29/06/2023;
Ponto 1.2. Leitura / resumo do expediente recebido e cumprimento de formalidades legais;
Ponto 1.3. Intervenções na generalidade.
Ponto 2 – Período da ordem do dia:
Ponto 2.1. Leitura e discussão da informação do Presidente da Câmara;
Ponto 2.2. Eleição de dois Presidentes de Junta ou União de Freguesias (efetivo e substituto) com vista à representação das Freguesias do Município de Pombal no XXVI Congresso da ANMP, a realizar no dia 30 de setembro, no Pavilhão Municipal Cidade de Amora, Seixal;
Ponto 2.3. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a Requalificação do CE de Conde Castelo Melhor – Pedido de autorização para reforço de dotação para 2025 e 2026;
Ponto 2.4. Apresentação da Informação semestral do Auditor Externo relativo 1.º semestre de 2023 – Para conhecimento;
Ponto 2.5. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre Alteração ao Mapa de Pessoal do Município de Pombal, para o ano de 2023 | Acionamento da reserva de recrutamento do procedimento concursal | Abertura de procedimentos concursais / concursos externos de ingresso para ocupação de postos de trabalho previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal;
Ponto 2.6. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre Abertura de procedimentos concursais para provimento de cargos de direção intermédia de 1.º, 2.º, 3.º e 4.º graus;
Ponto 2.7. Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC): Código de Conduta Ética | Versão 04 – Para conhecimento;
Ponto 2.8. Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC): Norma de Controlo Interno | Versão 06 – Para conhecimento;
Ponto 2.9. Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC): Plano de Prevenção de Riscos de Gestão (incluindo os de corrupção e infrações conexas) | Revisão 04 – Para conhecimento;
Ponto 2.10. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre Concessão da Exploração da Cafetaria do Castelo | Aprovação das condições gerais e autorização para celebração de contrato;
Ponto 2.11. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre Aquisição dos artigos inscritos na matriz predial urbana da freguesia de Pombal, sob os n.os 2165,4327, 6113 e 14321, e do artigo inscrito na matriz predial rústica, da mesma freguesia, sob o n.º 33056, para execução do Parque Verde Urbano de Pombal;
Ponto 2.12. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a transferência de competências no domínio da Saúde para o Município de Pombal;
Ponto 2.13. Apresentação do Relatório de Avaliação do Plano para a Igualdade e Não Discriminação do Município de Pombal – Para Conhecimento;
Ponto 2.14. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre Juízes Sociais – Biénio 2023-2024;
Ponto 2.15. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Aldeia do Vale;
Ponto 2.16. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Pelariga;
Ponto 2.17. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre o pedido de apoio para a requalificação do Mercado de Santiago de Litém – União de Freguesias de Santiago e São Simão de Litém e Albergaria dos Doze;
Ponto 2.18. Listagem de apoios atribuídos às Juntas de Freguesia para cumprimento do n.º 4 do artigo 7.º do Regulamento de Atribuição de Apoios às Freguesias – Para Conhecimento.
Ponto 2.19. Apresentação, discussão e votação da recomendação “Mais habitação nas sedes de Freguesia”.
Pombal, 14 de setembro de 2023
O Presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Pombal,
(Paulo Mota Pinto)
