19 Set COMUN. Nº 2640 – Publicitação de Contrato de Prestação de serviços de técnica de animação sociocultural, na modalidade de tarefa – Unidade de Turismo – Museus Municipais – Proc. N.º 067/AJD/SA/23
Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º 1, o n.º 2 e o n.º 3, todos do Artigo 5.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que, por seu despacho de 01 de setembro de 2023, foi adjudicada a seguinte prestação de serviços:
- Natureza do contrato: Tarefa;
Objecto do contrato: Prestação de serviços de técnica de animação sociocultural, na modalidade de tarefa – Unidade de Turismo – Museus Municipais – Proc. N.º 067/AJD/SA/23;
- Identificação da Entidade contratada: Ana Sofia Balau Martins Carpinteiro;
- Retribuição: € 11.400,00, mais IVA;
- Prazo de execução: 365 dias;
- Início da produção de efeitos: 13 de setembro de 2023.
A entidade contratada fez prova da regularidade das suas situações tributária e contributiva.
O presente contrato encontra-se dispensado de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.
Vai o presente aviso ser publicitado no Edifício dos Paços do Concelho, no Largo do Cardal 3100-440, Pombal, e na página electrónica do Município em www.cm-pombal.pt.
Município de Pombal, 12 de setembro de 2023,
O Presidente da Câmara
(Pedro Pimpão)
