26 Set COM. Nº 2646 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL
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ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 9H30, NO SALÃO NOBRE DO EDIFÍCIO DA JUNTA DE FREGUESIA DE POMBAL
1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.4.1. Construção e Beneficiação de Campos de Jogos e Zonas Desportivas (Construção de Campo de Futebol de 11) /Abertura de procedimento / Alteração ao Caderno de Encargos
2.4.2. Requalificação do CE de Conde Castelo Melhor /Abertura de procedimento / Alteração ao Caderno de Encargos
2.4.3. “Remodelação da Rede de Água em Ramalhais e Serra (Substituição de Conduta Adutora Gravítica Ereiras > Ramalhais e parte da Rede de Distribuição e seus componentes dependente do Reservatório de Ramalhais)” – Proc. n.º 23/2023 / Erros e Omissões
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Freguesia de Vila Cã / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (Requalificação de arruamentos diversos em Outeiro Moinho, Lameiros, Garriapa, Souto, Fonte Nova, Vicentes, Cardiais e Vaginha) – Proc. n.º 21/2023 / Decisão de adjudicação e minuta do contrato
2.6. Obras Particulares
2.6.1. Arquiteturas
2.6.1.1. Atitude Futura, Ld.ª
2.6.1.2. Silvina A. Luz
2.6.2. Afastamentos
2.6.2.1. Joaquim D. N. Ferreira
2.6.2.2. Maria J. G. Santos
2.6.2.3. Fernando L. Henriques
2.6.3. Isenção de Taxas
2.6.3.1. Condomínio da Rua Alexandre Herculano, n.º 16
2.6.4. Outros
2.6.4.1. Urbanos – Suplly Chain, S.A.
2.7. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
2.7.1. Estratégia de Desenvolvimento POMBAL2030
2.7.2. PMUGEST – Relatório de Execução Orçamental – 1.o semestre de 2023 – Para conhecimento
2.8. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.8.1. Projeto Perfare – Proposta de Memorando – Centro Hospitalar de Leiria – Hospital distrital de Pombal
2.9. Ação Social
2.9.1. Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água | Processo Familiar nº 104/2019
2.9.2. Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água | Processo familiar nº 11/2021
2.9.3. Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água | Processo familiar nº 27/2022
2.9.4. Programa Escolhas | Aprovação da Candidatura à 9.ª Geração: Projeto 3CE ́S – Cidadania, Educação, Emprego – E9G.
2.10. Processos Eleitorais
2.10.1. Recenseamento Eleitoral – Transferência de verbas para as freguesias
2.11. Propostas Diversas
2.11.1. Donativo da Empresa Sumol+Compal Marcas S.A. para a 39ª Corrida do Bodo – João Faria
2.11.2. Candidatura ao Programa RADAR SOCIAL, no âmbito do PRR-Plano de Recuperação e Resiliência (RE-C03-i01.m03 – Radar Social – Criação de equipas para projeto piloto)
2.12. Indemnizações e Compensações
2.12.1. Pedido de Indemnização – Proc. n.º 10/PI/2023
2.13. Apoios
2.13.1. Apoios a Freguesias
2.13.1.1. Freguesia de Carriço | Apoio à reparação de equipamento afeto à rede viária
2.13.1.2. União de Freguesias da Guia, Ilha e Mata Mourisca – Pedido de apoio financeiro para prestação de serviços de limpeza do Açude do Parque de Merendas do Vale da Sobreira
2.13.2. Isenções de Taxas
2.13.2.1. Fábrica da Igreja Paroquial de Almagreira – Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença especial de ruido
2.13.2.2. Fábrica da Igreja de Vila Cã – Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença de ocupação da via pública
2.13.2.3. Fábrica da Igreja de Mata Mourisca – Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído
2.13.2.4. Associação Cultural e Recreativa Sicoense – Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela ocupação da via pública
2.13.2.5. Associação Cultural Recreativa e Humanitária da Pipa – Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído
2.13.2.6. Associação Cultural, Recreativa e Desportiva do Louriçal – Pedido de isenção do pagamento das taxas pela emissão da licença de ocupação da via pública
2.14. Reuniões Ordinárias
2.14.1. Marcação das reuniões ordinárias do mês de outubro de 2023
2.15. Aprovação de Atas
2.15.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 14 de setembro de 2023
2.16. Intervenções do Público
3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
(Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos)
