30 Out COMUN. Nº 2654 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
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ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 2 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 9H30, NO EDIFÍCIO DO ARQUIVO MUNICIPAL DE POMBAL
1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.4.1. Requalificação do CE de Conde Castelo Melhor – Proc. n.º 26/2023 / Erros e Omissões
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Remodelação da Rede de Água em Ramalhais e Serra (Substituição de Conduta Adutora Gravítica Ereiras > Ramalhais e parte da Rede de Distribuição e seus componentes dependente do Reservatório de Ramalhais) – Proc. n.º 23/2023 / Decisão de adjudicação e minuta do contrato
2.5.2. Aquisição de sistema de Armazenamento, Virtualização, Cópias de Segurança, Rede e Ciber Recover – Processo n.º 005/CPB/SA/23 – Decisão de adjudicação e aprovação da minuta do contrato
2.6. Obras Particulares
2.6.1. Arquiteturas
2.6.1.1. António J. P. Domingues
2.6.1.2. Pintogal – Produção Avícola, S.A.
2.6.2. Licenças
2.6.2.1. CIVAM – Centro de Inspeções a Veículos Automóveis de Meirinhas, Lda.
2.6.2.2. Associação Recreativa Desportiva e Cultural Charneca da Redinha
2.6.3. Afastamentos
2.6.3.1. Albino Santos
2.6.4. Outros
2.6.4.1. Ocup. da via pública – Fernando Mendes Ponte, Unipessoal, Lda.
2.6.4.2. Vistoria a prédio em mau estado de conservação – Rua do Comércio, Meirinhas
2.6.4.3. Vistoria a prédio em mau estado de conservação – Rua do Arieiro, Meirinhas
2.6.4.4. Vistoria a prédio em mau estado de conservação – Rua de S. João, Meirinhas
2.6.4.5. Vistoria a prédio em mau estado de conservação – Rua de S. João n.º 4, Meirinhas
2.6.4.6. Vistoria a prédio em mau estado de conservação – Travessa das Chanheiras, Meirinhas
2.6.4.7. Vistoria a prédio em mau estado de conservação – Antões, Louriçal
2.6.4.8. Vistoria a prédio em mau estado de conservação – Tinto, Pelariga
2.6.4.9. Vistoria a prédio em mau estado de conservação – Vila Cã
2.6.4.10. Pedido de devolução da taxa paga pelo fornecimento de planta topográfica e emissão de certidão
2.7. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.7.1. Minuta de Protocolo de Cedência | Escola EB1 do Salgueiro
2.8. Taxas, Preços e Impostos
2.8.1. Posto de Turismo de Pombal – Aditamento do preçário de produtos locais disponíveis para venda
2.9. Ação Social
2.9.1. Pedido de Renovação – Candidatura ao Programa Abem – Processo Familiar nº 83/2020
2.9.2. Pedido de isenção do pagamento de faturas de água | Processo familiar nº 40/2023
2.9.3. Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água | Processo familiar nº 83/2020
2.10. Propostas Diversas
2.10.1. POMBUS – Dia da Família Paroquial 2023 – Aprovação de horário e isenção de pagamento
2.10.2. Abertura do período de apresentação de candidaturas no âmbito do Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento Jovem – VIVE POMBAL
2.11. Comendas, Medalhas, Declarações de Interesse Municipal, Declarações de Utilidade Pública e Declarações de Mérito
2.11.1. Comemorações do Dia do Município 2023 – Distinções
2.11.2. Atribuição de Medalhas aos Trabalhadores do Município de Pombal com 25 Anos de Serviço – Ano 2023
2.12. Apoios
2.12.1. Apoios a Freguesias
2.12.1.1. Freguesia de Redinha | Aquisição de aspirador urbano
2.12.1.2. União de Freguesias da Guia, Ilha e Mata Mourisca | Pedido de apoio para criação de percurso pedestre | Candidatura PDR2020
2.12.1.3. Freguesia do Louriçal | Pedido de apoio para obras de reabilitação da Capela do Recolhimento |Candidatura PDR2020
2.12.2. Apoios a Entidades
2.12.2.1. N.A.D.A. – Núcleo de Aventura e Desporto de Albergaria dos Doze – Realização do V Raid Rogaine e do XIX Ori BTT
2.12.2.2. Grupo Desportivo da Ilha – Utilização do Pavilhão Gimnodesportivo da Bajouca
2.12.2.3. Associação Cultural Recreativa e Desportiva de Silveirinha Pequena e Fontinha – Concentração Motard Saca-Rolhas 2023
2.12.2.4. Associação de Amizade Pombal – Biscarrosse | Apoio no âmbito do intercâmbio e sinergias desenvolvidas no contexto do Protocolo de Geminação entre o Município de Pombal e a Mairie de Biscarrosse
2.12.2.5. Centro Social de Vila Cã | Obras de requalificação da zona circundante ao edifício do Centro Social
2.12.2.6. Centro Cultural e Recreativo de Vila Cã | Rancho Folclórico de Vila Cã – Apoio para refeições
2.12.2.7. Apoios à Prática Desportiva Época 2022/2023
2.12.3. Isenções de Taxas
2.12.3.1. Associação Recreativa, Desportiva e Cultural dos Bernardos – Pedido de isenção de pagamento de taxa pela emissão da licença especial de ruido
2.12.3.2. Associação Cultural, Recreativa, Desportiva de Melhoramentos de Alhais – Pedido de isenção do pagamento de taxas pela emissão da licença especial de ruido
2.12.3.3. Associação de Estudantes da Escola Secundária de Pombal – Pedido de isenção do pagamento de taxas pela emissão da licença especial de ruido
2.12.3.4. Atlético Clube de Vermoil – Pedido de isenção do pagamento de taxa devida pela emissão da licença por ocupação da via pública
2.12.3.5. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – pedido de isenção do pagamento de taxa pela emissão da licença especial de ruido
2.13. Aprovação de Atas
2.13.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 24 de outubro de 2022
3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
(Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos)
