28 Nov COMUN. Nº 2674 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL
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ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 9H30, NA ESCOLA CULTURAL DE VERMOIL
1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.4.1. Beneficiação dos edifícios certificados para implementação das medidas de melhoria da eficiência energética – Edifício dos Paços do Concelho – PROC. N.º 07/2022 – Prorrogação de prazo// aplicação de sanções contratuais
2.4.2. Proposta de Majoração da Taxa de IMI para os Imóveis Degradados e Degradados/Devolutos na Área de Reabilitação Urbana de Abiul- 2023 – Aditamento
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Prestação de Serviços de Conservação e Limpeza em Edifícios e Infraestruturas Municipais – Abertura de Procedimento
2.5.2. Remodelação/ Beneficiação de outras Condutas Adutoras (Conduta Elevatória Pipa > Tissuaria; Conduta Adutora Gravítica Crespos > Cotrofe e rede de distribuição em Tinto/ Abertura de procedimento
2.5.3. Beneficiação e Reparação de estradas e caminhos (Manutenção e conservação corrente de estradas e caminhos municipais no concelho de Pombal) – Abertura de procedimento
2.5.4. Aquisição de serviços de manutenção e limpeza urbana e recolha e transporte de resíduos – Abertura de Procedimento
2.5.5. Aquisição de serviços de manutenção urbana, rural e florestal – Abertura de procedimento
2.6. Obras Particulares
2.6.1. Arquiteturas
2.6.1.1. Manuel S. Rodrigues
2.6.1.2. Pedro & Sónia Pedrosa, Lda.
2.6.1.3. Armindo F. Lopes
2.6.2. Licenças
2.6.2.1. António N. Cardoso
2.6.2.2. Derovo – Derivados de Ovos, S.A.
2.6.2.3. Pintogal – Produção Avícola, S.A.
2.6.2.4. Varanda Triunfal, Lda.
2.6.3. Afastamentos
2.6.3.1. Albina C. Ferreira
2.6.3.2. António C. Silva
2.6.3.3. Emídio S. Lopes
2.6.3.4. Isabel S. Gonçalves
2.6.3.5. Mário J. F. Guardado
2.6.4. Pedido de Informação Prévia
2.6.4.1. Miguel P. Eusébio
2.6.5. Isenção de Taxas
2.6.5.1. Lusoralf, Ld.ª – Ocupação da via pública e isenção de taxas
2.6.6. Outros
2.6.6.1. Auto de vistoria a prédio degradado, sito no lugar de Aldeia do Rio, freguesia de Abiul
2.6.6.2. Auto de vistoria a prédio degradado, sito no lugar de Brinços, freguesia de Abiul
2.6.6.3. Auto de vistoria a prédio degradado, sito no lugar de Fontainhas, freguesia de Abiul
2.6.6.4. Auto de vistoria a prédio degradado, sito no lugar de Zambujais, freguesia de Abiul
2.6.6.5. Auto de vistoria a prédio degradado, sito na Estrada do Casalinho, em Abiul
2.7. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
2.7.1. Orçamento Municipal para o ano de 2024 e Plano Orçamental Plurianual para o quadriénio 2025/2028, e respetivos anexos
2.7.2. Grandes Opções do Plano para o quinquénio 2024/2028
2.7.3. Pedido de autorização prévia à Assembleia Municipal para a assunção de compromissos Plurianuais, no ano económico de 2024, nos termos do artigo 12º do Decreto-Lei 127/2012, de 21 de junho
2.8. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
2.8.1. Alteração da titularidade do Fundo de Maneio do Gabinete de Apoio à Presidência
2.8.2. Alteração de titular dos Fundos Fixos de Caixa da Unidade de Turismo e atualização de valor
2.9. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.9.1. Transferência Competências Saúde – Adenda ao Auto de Transferência ARSC_046/2023
2.10. Equipamentos e Espaços Públicos
2.10.1. Cemitérios
2.10.1.1. Prestações
2.10.1.1.1. Helena M. F. Cabral
2.11. Taxas, Preços e Impostos
2.11.1. Fixação de taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis, relativa ao ano de 2023; Proposta
2.11.2. Redução fixa do Imposto Municipal sobre Imóveis, relativa ao ano de 2023, em benefício dos sujeitos passivos com dependentes a cargo; Proposta
2.11.3. Prédios urbanos construídos, ampliados, melhorados ou adquiridos a título oneroso, destinados a habitação; Prorrogação, por mais dois anos, do período de isenção de IMI; Proposta
2.11.4. Fixação da percentagem da majoração da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis aplicável a prédios urbanos degradados, relativamente ao ano de 2023; Proposta
2.11.5. Fixação da percentagem da majoração da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis aplicável a prédios rústicos em situação de abandono, relativamente ao ano de 2023; Proposta
2.11.6. Lançamento da derrama sobre o lucro tributável sobre o IRC do período de 2023, a cobrar no ano de 2024; Proposta
2.11.7. Repartição de recursos públicos entre o estado e o Município de Pombal; Participação variável no IRS; Proposta
2.11.8. Estabelecimento da taxa municipal de direitos de passagem a vigorar no ano de 2024; Proposta
2.11.9. Majoração da Taxa de IMI para os Imóveis Degradados e Degradados/Devolutos na Área de Reabilitação Urbana da Zona Central da Cidade de Pombal- 2023
2.11.10. Majoração da Taxa de IMI para os Imóveis Degradados e Degradados/Devolutos na Área de Reabilitação Urbana do Seixo e Emporão da Cidade de Pombal- 2023
2.12. Ação Social
2.12.1. Pedido de renovação da isenção de pagamento de faturas de água | Processo familiar nº 193/2018
2.12.2. Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água | Processo familiar nº37/2019
2.12.3. Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água | Processo familiar nº75/2021
2.12.4. Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água | Processo familiar nº 58/2015
2.12.5. Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água | Processo familiar nº 77/2021
2.12.6. Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água | Processo familiar nº 67/2021
2.12.7. Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água | Processo familiar nº 17/2021
2.12.8. Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água | Processo familiar nº 125/2020
2.12.9. Pedido de isenção de pagamento de faturas de água | Processo familiar nº 38/2023
2.12.10. Pedido de isenção do pagamento de faturas de água | Processo familiar nº43/2023
2.12.11. Pedido de isenção do pagamento de faturas de água | Processo familiar nº48/2023
2.12.12. Candidatura Programa Abem – Processo Familiar nº 54/2023
2.12.13. Candidatura ao Programa Abem – Processo familiar nº 57/2023
2.13. Gestão de Pessoal
2.13.1. Mapa de Pessoal para o Ano 2024
2.14. Propostas Diversas
2.14.1. Aquisição de dois prédios, sitos em Emporão, a que correspondem o artigo inscrito na matriz predial urbana da freguesia de Pombal sob o n.º 2165 e do artigo inscrito na matriz predial rústica da mesma freguesia sob o n.º 33056, para criação do Parque Verde Urbano de Pombal | Revogação parcial da deliberação do órgão Assembleia Municipal de 21 de setembro de 2023
2.14.2. Aquisição de dois prédios rústicos sitos em Vale da Silveira para a ampliação do Parque Industrial Manuel da Mota
2.14.3. Programa Municipal Jovem Autarca 2023/2024 – 3.ª Edição
2.14.4. Programa Municipal de Ocupação de Tempos Livres Jovem (OTL) – Pombal | Plano de Atividades Natal 2023
2.14.5. Reconhecimento de prédio reabilitado para efeitos de Benefícios Fiscais – Proc. n.º 231/19(109.00)
2.14.6. Reconhecimento de prédio reabilitado para efeitos de Benefícios Fiscais – Proc. n.º 1490/19(109.00)
2.14.7. Reconhecimento de prédio reabilitado para efeitos de Benefícios Fiscais – Proc. n.º 432/22(109.00)
2.14.8. Reconhecimento de prédio reabilitado para efeitos de Benefícios Fiscais – Proc. n.º 1054/22(109.00)
2.14.9. Reconhecimento de prédio reabilitado para efeitos de Benefícios Fiscais – Proc. n.º 328/23(109.00)
2.14.10. Reconhecimento de prédio reabilitado para efeitos de Benefícios Fiscais – Proc. n.º 293/23(109.00)
2.14.11. Reconhecimento de prédio reabilitado para efeitos de Benefícios Fiscais – Proc. n.º 182/23(109.00)
2.14.12. Proposta de criação do Conselho Municipal do Desporto de Pombal
2.15. Apoios
2.15.1. Apoios a Freguesias
2.15.1.1. União de Freguesias de Santiago, São Simão de Litém e Albergaria dos Doze | Remodelação do rés-dochão do edifício da Junta de Freguesia de São Simão de Litém
2.15.1.2. Freguesia de Meirinhas | Beneficiação e melhoramento da drenagem de águas nas Ruas Familiar, da Cavadinha e Comendador Narciso Mota
2.15.1.3. Freguesia de Vermoil | Construção de ossário do cemitério de Vermoil
2.15.1.4. Natal nas Freguesias | Apoio Extraordinário
2.15.2. Apoios a Entidades
2.15.2.1. Proposta de apoio às coletividades desportivas com projetos financiados ao abrigo do Programa Crescer 2024 da Associação Futebol de Leiria e da Federação Portuguesa de Futebol
2.15.2.2. Associação Cultural Recreativa e Desportiva do Louriçal | XVIII Raid BTT Lama Solta
2.15.3. Isenções de Taxas
2.15.3.1. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Pedido de isenção do pagamento de taxas pela emissão da licença especial de ruído – Festa em honra de N.ª Sr.ª da Conceição – Caseirinhos
2.15.3.2. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Pedido de isenção do pagamento das taxas pela emissão da licença especial de ruído – Festa em honra de N.ª Sr.ª da Conceição – Ranha de Baixo
2.15.3.3. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Pedido de isenção do pagamento de taxas pela emissão da licença especial de ruído . Festa em honra de S. Vicente
2.15.3.4. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Pedido de isenção do pagamento de taxas devidas pela emissão da licença especial de ruido – Festas de Sto. Amaro
2.15.3.5. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença especial de ruido – Festa N. Sra. dos Anjos
2.15.3.6. Associação Recreativa e de Lazer Pik Nik – Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído
2.15.3.7. N.A.D.A. – Núcleo de Aventura e Desporto de Albergaria dos Doze – pedido de isenção do pagamento de taxas devidas pela licença por ocupação da via pública
2.16. Reuniões Ordinárias
2.16.1. Marcação das reuniões ordinárias do mês de dezembro de 2023
2.17. Aprovação de Atas
2.17.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 16 de novembro de 2023
2.18. Intervenções do Público
3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
(Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos)
